- Parecer n.º 11/2018 – Diário da República n.º 102/2018, Série II de 2018-05-28
Educação – Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre Currículo dos ensinos básico e secundário - Parecer n.º 12/2018 – Diário da República n.º 102/2018, Série II de 2018-05-28
Educação – Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre o Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior
