Portugal e Roménia assinaram hoje, dia 6 de junho, no Palácio Foz, em Lisboa, um acordo de cooperação e dois memorandos de entendimento com o objetivo de promover iniciativas conjuntas em várias áreas da saúde.

A cerimónia decorreu no âmbito da visita da Primeira-Ministra da Roménia, Vasilica-Viorica Dancila, ao país, após uma reunião de trabalho entre o Primeiro-Ministro, António Costa, e a sua homóloga romena. No encontro participaram ainda o Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, e o Embaixador de Portugal em Bucareste, Fernando Teles Fazendeiro. Da parte romena estiveram presentes a Ministra da Saúde da Roménia, Sorina Pintea, a Embaixadora da Roménia em Lisboa, Ioana Bivolaru, e o Secretário de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, George Ciamba.

O Ministério da Saúde da República Portuguesa e o Ministério da Saúde da Roménia assinaram protocolos de cooperação mútua no que respeita a matérias relacionadas com a saúde, com o objetivo de fortalecer a cooperação nesta área entre os dois países.

A colaboração entre os dois países vai abranger as seguintes áreas:

1. Intercâmbio de informação no âmbito dos sistemas de saúde;
2. Gestão de sistemas de saúde e serviços públicos de saúde;
3. Cooperação em recursos humanos e desenvolvimento de integração de cuidados, com partilha de experiência e boas práticas com vista a melhoria da qualidade do tratamento médico nos estabelecimentos de serviços de saúde;
4. Intercâmbio de informação de vigilância e segurança dos produtos de saúde e partilha de procedimentos e boas práticas relativos a notificação imediata de eventos com impacto nesse domínio;
5. Intercâmbio de boas práticas na prevenção e gestão integrada das doenças não transmissíveis, incluindo diabetes, doenças cardiovasculares e oncológicas, reduzindo fatores de risco;
6. Intercâmbio de informação relativa a vigilância ambiental, entomológica e epidemiológica no campo das doenças propagadas por agentes vetores;
7. Intercâmbio de informação relativa a planos de emergência, em especial na preparação face a pandemia de gripe e controlo ou erradicação de doenças infeciosas;
8. Intercâmbio de informação relativa a sistemas de monitorização da emissão de certificados de óbito eletrónicos (e-mortality);
9. Intercâmbio de informação de tecnologias associadas a instrumentos do tipo painel de controlo (dashboard), ou outros projetos de interesse comum no âmbito da saúde pública;
10. Intercâmbio de informação e experiência na política do medicamento;
11. Intercâmbio de experiência e boas práticas nos procedimentos de autorização, qualidade e segurança dos medicamentos, assim como no campo da avaliação de tecnologias de saúde;
12. Transfusão de sangue, transplante de células da medula óssea e programa de registo de dadores, assim como colaboração no desenvolvimento de programas de doação de órgãos e de transplantação;
13. Apoio no desenvolvimento, organização e implementação de metodologias de sistemas integrados de emergência;
14. Tecnologia e sistemas de informação de saúde, incluindo telesaúde, uso de eHealth, nomeadamente partilha de dados de saúde em cuidados transfronteiriços e troca de experiência quanto a estratégias nacionais e boas práticas;
15. Investigação e desenvolvimento em serviços de saúde, incluindo a área farmacêutica, oncologia, imunohemoterapia, diabetes, cuidados de saúde pré e pós-natais e biomédica.

Portugal e Roménia comprometem-se ainda a criar um grupo de trabalho nas áreas de colaboração, com vista à elaboração e implementação de programas de ação correspondentes.