La Valletta | V Reunião Ministerial: Ministro da Saúde em Atenas, dias 10 e 11

10/07/2018

Atenas acolhe, nos dias 10 e 11 de julho de 2018, a quinta reunião da Comissão Técnica de La Valletta.

Em conjunto com a reunião do Comité Técnico, liderado por Itália e Portugal, decorre também uma reunião ministerial, na qual participa o Ministro da Saúde, Adalberto campos Fernandes

Os dois momentos da reunião centrar-se-ão nos compromissos que resultaram da reunião de Lisboa, a quarta da Comissão Técnica de La Valletta, no dia 4 de maio de 2018:

  • Maior partilha de informação – medicamentos recentemente financiados, áreas terapêuticas com despesa crescente, estratégias para financiamento de novas terapias (CAR T cells), medicamentos biológicos com patentes a expirar;
  • Avaliação conjunta – escolha de dois medicamentos que se encontrem em fase final de avaliação na Agência Europeia de Medicamentos (EMA);
  • Averiguação mais aprofundada dos aspetos legais.

A Declaração de La Valletta foi assinada pelos Ministros da Saúde de seis países europeus, entre os quais Portugal, em maio de 2017, em Malta. Na altura, foi determinada a constituição de um comité técnico permanente, com a missão de explorar formas de cooperação e partilha de informação relativamente a preços, comparticipações/financiamento, negociação de preços e compras conjuntas.

Abrange atualmente dez países e 160 milhões de cidadãos, que representam 32% do total da população da União Europeia.

Desde a assinatura da Declaração, realizaram-se quatro reuniões: a primeira em Malta, a segunda em Roma, a terceira em Madrid e a quarta em Portugal, garantindo-se, deste modo, a frequência necessária ao bom funcionamento do comité e aos objetivos que se pretendem alcançar, nomeadamente a definição de procedimentos para avaliação de medicamentos e futura negociação conjunta.