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PortFIR – Plataforma de Informação Alimentar: Resumo da Reunião 2016 – INSA

imagem do post do PortFIR – Plataforma de Informação Alimentar: resumo da reunião 2016

O Instituto Ricardo Jorge disponibiliza o resumo da 9ª reunião anual do Programa PortFIR – Plataforma de Informação Alimentar, subordinada ao tema “Informação Alimentar – desafios e conquistas”. Neste documento são apresentadas as comunicações e abstracts/posters do evento, bem como os indicadores do grau de satisfação e sugestões dos participantes.

Promovida pelo Departamento de Alimentação e Nutrição do Instituto Ricardo Jorge, em parceria com a GS1 Portugal, a reunião, que decorreu dia 28 de outubro de 2016, contou com a presença de cerca de 100 participantes, de entre eles peritos nacionais representantes de entidades reguladoras e fiscalizadoras, laboratórios, profissionais de saúde, comunidades científica e académica, indústria alimentar e distribuição.

“Informação Alimentar: desafios e conquistas” foi o tema central da nona edição, que teve como principais objetivos, entre outros, apresentar e debater as questões relacionadas com a informação alimentar e a nutrição, focando sobretudo os trabalhos desenvolvidos na atualização da Tabela da Composição dos Alimentos (TCA), as necessidades e prioridades de informação, a partilha e os desafios da sua gestão.

Foram também apresentados casos de utilização prática da TCA e de interação da plataforma PortFIR com outras plataformas da cadeia alimentar. O programa PortFIR visa a implementação de redes portuguesas de partilha de conhecimento em segurança alimentar e nutrição e a futura criação de um portal que incluirá bases de dados sustentáveis e de qualidade reconhecida sobre Composição de Alimentos, Contaminação de Alimentos e Consumos Alimentares.

Pode aceder ao resumo da 9ª reunião PortFIR aqui. Para mais informações, consulte o site do PortFiR.

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Reunião do Infarmed com Associações de Doentes: “Avaliação e Segurança do Medicamento”

Edifício Tomé Pires

O Infarmed irá organizar no próximo dia 27 de dezembro de 2016, no Edifício Tomé Pires, uma reunião com associações de doentes subordinada ao tema “Avaliação e Segurança do Medicamento”. Para participar preencha o forrmulário clicando em “Inscrições abertas.”

Data limite para inscrição: 23 de dezembro de 2016 até às 12:00.

(O e-mail indicado não deve ser utilizado em mais do que um pedido de inscrição. Apenas serão aceites 2 inscrições por Associação. )

Para mais informações, contacte: gipi.eventos@infarmed.pt ou 21 798 7208/5378 (das 10:00 às 13:00 e das 14:00 às 17:00).

Conselho de Ministros Reunido Para Alterações Importantes na Área da Saúde

Conselho de Ministros discute três diplomas sobre saúde, dia 15

O Ministério da Saúde leva a Conselho de Ministros, no dia 15 de dezembro, três diplomas com alterações importantes na área da saúde.

  • Decreto-Lei que aprova o regime jurídico aplicável às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de Entidades Públicas Empresariais;
  • Decreto-Lei que determina os incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos;
  • Decreto-Lei que cria o instituto público, de regime especial e gestão participada, ADSE, I.P..

Decreto-Lei que aprova o regime jurídico aplicável às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com a natureza de Entidades Públicas Empresariais (E.P.E.)

Este projeto uniformiza os regimes jurídicos das entidades integradas no SNS, afetas à rede de prestação de cuidados de saúde, e relativos às unidades de saúde do SNS com a natureza de E.P.E., bem como as integradas no Setor Público Administrativo.

O diploma constitui um instrumento fundamental para a reforma da prestação de cuidados de saúde que aposte no relançamento do SNS, salientando-se os seguintes aspetos:

  • No caso dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde (ULS) é tida em conta a natureza jurídica de E.P.E. destas entidades;
  • Aos hospitais integrados no setor público administrativo é aplicável o regime jurídico dos institutos públicos;
  • A nível organizativo a possibilidade de serem criados Centros de Responsabilidade Integrada (CRI) com vista a potenciar os resultados da prestação de cuidados de saúde, melhorando a acessibilidade dos utentes e a qualidade dos serviços prestados, aumentando a produtividade;
  • A nível da gestão uma maior capacitação dos conselhos de administração e dos órgãos de gestão intermédia cujos membros devem possuir formação específica relevante em gestão em saúde e experiência profissional adequada;
  • Integração no conselho de administração, no caso das unidades locais de saúde, de um vogal proposto pela respetiva Comunidade Intermunicipal (CIM) ou pela Área Metropolitana respetiva consoante o local onde se situe a ULS;
  • Limitação de mandatos a uma renovação. O Estatuto do Gestor Público prevê uma nomeação por tês anos, podendo ocorrer até três renovações;
  • Presidência dos Conselhos Consultivos atribuída a um representante da CIM ou da área Metropolitana onde se situe a sede do hospital;
  • Os processos com vista à nomeação de diretores de serviço devem ser alvo de aviso público, de modo a permitir a manifestação de interesse individual em nome da transparência e da igualdade de oportunidades;
  • A fiscalização nos hospitais EPE e ULS que sejam também consideradas entidades de interesse público é atribuída a um conselho fiscal composto por três membros e a um revisor oficial de contas, contribuindo, assim, para o aumento do nível de rigor e controlo.

Decreto-Lei que determina os incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos

O diploma altera o Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, que estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde.

As medidas de redução das assimetrias regionais, constantes do Decreto-Lei n.º101/2015 tiveram uma reduzida adesão por parte dos trabalhadores médicos, o que inviabilizou o fim para o qual foi criado.

As alterações substantivas em matéria de incentivos de natureza diversa, são os seguintes:

  • Incentivos não pecuniários designadamente ao nível das atividades de formação e investigação, gozo de férias, maior facilidade na colocação profissional do cônjuge ou pessoa com quem viva em união de facto ou de processos de recrutamento.
  • Incentivos pecuniários:
    • Alteração do valor do incentivo que é fixado em 40% da remuneração base correspondente à primeira posição remuneratória da categoria de assistente, da carreira especial médica ou da carreira médica. Atualmente o valor do incentivo a 5 anos é de 21.000 €. Eliminada a dedicação exclusiva.
    • Com a presente alteração verifica-se que o valor do incentivo passa a três anos com uma média por mês de 1.000 €, importando nos três anos em 36.000 €, sendo a diferença entre o atual e o novo de 15.000 €.
    • Caso cessem funções antes de decorrido o prazo de três anos não têm de devolver o valor recebido, como se encontra atualmente previsto e não estão impedidos de voltar a ser colocados em zona carenciada por motivo de terem, por sua iniciativa, cessado funções antes de decorrido o prazo que atualmente é de cinco anos.

Com este diploma procede-se, ainda, à determinação de fatores para a definição de zonas carenciadas.

No que concerne à mobilidade, prevê-se a dispensa do acordo do serviço de origem em caso de colocação em zona geográfica qualificada como carenciada. Também é dispensado o acordo do órgão ou serviço de origem, caso o médico em causa requeira mobilidade para novo posto e local de trabalho.

Os trabalhadores médicos que beneficiem do regime em vigor dispõem de dois meses para optarem por este novo regime se assim o entenderem.

O diploma foi objeto de publicação no Boletim do Trabalho e Emprego e negociação com os sindicatos.

Decreto-Lei que cria o instituto público, de regime especial e gestão participada, ADSE, I.P.

Este diploma cria o instituto público, de regime especial e de gestão participada, ADSE, I.P. em resultado da transformação da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE).

Trata-se da maior reforma da ADSE desde a sua criação, em 1963, e concretiza uma das medidas que integram os objetivos do Programa do Governo de melhorar a governação do SNS.

Este modelo de governação garante a representatividade dos seus associados e a autonomia necessária para assegurar uma gestão técnica profissional e eficiente, tendo presente a utilidade pública que é reconhecida à ADSE pelos serviços que presta no âmbito da proteção social dos trabalhadores das administrações públicas,

Face à natureza institucional e ao objeto que prossegue, destacam-se os seguintes aspetos:

  • A ADSE, I.P. mantém a missão, atribuições e competências da ADSE, bem como o estatuto jurídico dos seus trabalhadores;
  • Exercício de tutela conjunta dos membros do governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde;
  • Após a entrada em vigor do diploma, a ADSE, I.P. elabora a proposta de regulamento do regime de benefícios do sistema de saúde ADSE e submete-a aos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, no prazo de 180 dias.
  • No futuro regime de benefícios a aprovar poderá ser alargado o universo de beneficiários, designadamente a trabalhadores de empresas públicas com contrato individual de trabalho, a cônjuges ainda que sejam trabalhadores ou a filhos maiores de 26 anos, mediante o pagamento de contribuição.

O projeto foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego e foi objeto de negociação com as associações sindicais representativas dos beneficiários. Foram também ouvidas as associações de reformados.

Imprensa:

Jornal Económico:

Novo regime da ADSE aprovado em Conselho de Ministros

Cônjuges dos funcionários públicos que trabalham no privado poderão aderir ao sistema de saúde, mediante contribuição.

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O Conselho de Ministros aprovou hoje o diploma que transforma a ADSE (sistema de saúde dos funcionários públicos) em instituto público de regime especial.

“Foi aprovado a criação de um instituto público de regime especial e de gestão participada ADSE, I.P., que substitui e sucede à Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas – ADSE”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

De acordo com o documento, esta é “a maior reforma da ADSE desde a sua criação, em 1963” e que “garante a representatividade dos seus associados e a autonomia necessária para assegurar uma gestão técnica profissional e eficiente”.

O diploma que esteve em discussão, mas que poderá ter sofrido alterações, prevê que os cônjuges dos funcionários públicos que trabalham no setor privado e que hoje não têm direito a ter ADSE possam vir a aderir ao sistema mediante uma contribuição. Também os filhos dos funcionários públicos com idade superior a 25 anos poderão aderir.

A ADSE também será aberta aos trabalhadores do Estado com contrato individual de trabalho, como é o caso das empresas públicas e hospitais EPE.

O diploma que transforma a ADSE em instituto público deverá entrar em vigor a 1 de janeiro de 2017, mas a versão inicial dava 180 dias para que se introduzam as novas regras, pelo que a possibilidade de novas adesões não deverá ser imediata.

A ADSE conta atualmente com 1.214.137 beneficiários, dos quais 383.589 são familiares dos funcionários e 333.348 aposentados.

5ª reunião do Comité de Emergência da OMS: Os Distúrbios Neurológicos e o Vírus Zika Deixaram de Representar uma “Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional” – Resumo e Declarações da OMS

OMS reúne Comité de Emergência sobre microcefalia, distúrbios neurológicos e vírus Zika

Após reunião do Comité de Emergência sobre microcefalia, distúrbios neurológicos e vírus Zika, no dia 18 de novembro, a Diretora-Geral da Organização Mundial da Saúde  declarou que a microcefalia, os distúrbios neurológicos e o vírus Zika deixaram de representar uma “Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional” (PHEIC), como foi definido em 1 de fevereiro de 2016, ao abrigo do Regulamento Sanitário Internacional. A associação causal entre a microcefalia e os distúrbios neurológicos e o vírus Zika, motivo primário para a declaração de PHEIC, já foi comprovada pelo que já não justifica a manutenção daquele nível de emergência.

No entanto mantém-se a investigação científica a longo prazo, pois os aspetos da doença e das consequências que lhes estão associadas necessitam de ser aprofundadas.

Para mais informações consulte o resumo da reunião e das declarações da OMS

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Vírus Zika

Gratuito: 5ª Reunião Vigilância Epidemiológica da Gripe em Portugal em Lisboa e Porto a 13 de Outubro

 

O Instituto Ricardo Jorge, em colaboração com a Direção-Geral da Saúde, promove dia 13 de outubro, no seu auditório em Lisboa, a 5ª Reunião da Vigilância Epidemiológica da Gripe em Portugal. O encontro tem como objetivo fortalecer a comunicação entre todos os interessados nas questões da vigilância epidemiológica da gripe e no Programa Nacional de Vigilância da Gripe (PNVG), contribuindo para a melhoria contínua do PNVG nas suas múltiplas vertentes.

A reunião será transmitida por videoconferência no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira, no Porto, entre as 09:30 e as 16:00. Os interessados em participar devem efetuar a sua inscrição até 10 de outubro, através do preenchimento do respetivo formulário online: Inscrição – Lisboa; Inscrição – Porto (videoconferência).

“Resultados da vigilância epidemiológica da gripe na época 2015/2016”, “Vacinação antigripal” e “Novas perspetivas na vigilância da gripe e de outros vírus respiratórios” são os três principais temas que serão abordados no evento. Para mais informações, consultar o programa da 5ª Reunião Vigilância Epidemiológica da Gripe em Portugal.

A Gripe é uma doença respiratória sazonal que afeta todos os invernos a população portuguesa, com especial importância nos grupos dos mais jovens e idosos e em doentes portadores de doença crónica onde pode originar complicações que conduzam ao internamento hospitalar. A vigilância da gripe a nível nacional é suportada pelo PNVG, que é reativado todos os anos a seguir ao verão.

O PNVG visa a recolha, análise e disseminação da informação sobre a atividade gripal, identificando e caracterizando de forma precoce os vírus da gripe em circulação em cada época bem como a identificação de vírus emergentes com potencial pandémico e que constituam um risco para a saúde pública. Compete ao Departamento de Doenças Infeciosas, através do seu Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe, a vigilância epidemiológica da gripe, em colaboração com o Departamento de Epidemiologia do Instituto Ricardo Jorge.

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Gripe

Gratuito: 5ª Reunião Vigilância Epidemiológica da Gripe em Portugal a 13 de Outubro em Lisboa e Porto – INSA

Com o objetivo de fortalecer a comunicação entre todos os interessados nas questões da vigilância epidemiológica da gripe  e no Programa Nacional de Vigilância da Gripe (PNVG), contribuindo para a melhoria contínua do PNVG nas suas múltiplas vertentes, o Instituto Ricardo Jorge, em colaboração com a Direção-Geral da Saúde, promove dia, 13 de outubro, a 5ª Reunião da Vigilância Epidemiológica da Gripe em Portugal. A inscrição nesta iniciativa é gratuita mas sujeita a registo prévio e limitada ao número de vagas.

Inserida nas Jornadas de Doenças Infeciosas 2016, a reunião terá lugar no auditório do Instituto Ricardo Jorge, em Lisboa, com transmissão por videoconferência no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira, no Porto, entre as 09:30 e as 16:00. Os interessados em participar devem efetuar a sua inscrição até 10 de outubro, através do preenchimento do respetivo formulário online: Inscrição – Lisboa; Inscrição – Porto (videoconferência).

“Resultados da vigilância epidemiológica da gripe na época 2015/2016”, “Vacinação antigripal” e “Novas perspetivas na vigilância da gripe e de outros vírus respiratórios” são os três principais temas serão abordados no evento. Para mais informações, consultar o programa provisório da reunião.

A Gripe é uma doença respiratória sazonal que afeta todos os invernos a população portuguesa, com especial importância nos grupos dos mais jovens e idosos e em doentes portadores de doença crónica onde pode originar complicações que conduzam ao internamento hospitalar. A vigilância da gripe a nível nacional é suportada pelo PNVG, que é reativado todos os anos a seguir ao verão.

O PNVG visa a recolha, análise e disseminação da informação sobre a atividade gripal, identificando e caracterizando de forma precoce os vírus da gripe em circulação em cada época bem como a identificação de vírus emergentes com potencial pandémico e que constituam um risco para a saúde pública. Compete ao Departamento de Doenças Infeciosas, através do seu Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe, a vigilância epidemiológica da gripe, em colaboração com o Departamento de Epidemiologia do Instituto Ricardo Jorge.

Qualidade das Areias das Praias: Atas da Reunião Beachnet e Reunião Sobre o Impacto do Aquecimento Global na Qualidade da Areia de Praias – INSA

As tendências hidrometerológicas influenciam a dinâmica das areias, assim como as condições geomorfológicas e hidrometerológicas afetam a dinâmica dos indicadores de contaminação fecal em areias. Estas foram as duas conclusões  saídas da reunião sobre impacto do aquecimento global na qualidade das areias de praias, que decorreu durante a última conferência “Recreational Beaches Conference” da Agência Federal para o Ambiente dos Estados Unidos da América, em Nova Orleães, e foi coorganizada pelo Departamento de Saúde Ambiental do Instituto Ricardo Jorge.

Antes desta reunião, teve lugar uma discussão na rede beachnet, plataforma internacional dedicada à qualidade das águas balneares, sobre dinâmicas de areias e seus microrganismos, diferenças regionais dentro e fora dos EUA e sobretudo a influência da areia na quantificação de indicadores fecais de águas. A reunião coorganizada pelo Instituto Ricardo Jorge surge na sequência desta discussão e teve como principal objetivo alcançar consensos sobre os impactos da areia nos níveis bacterianos indicadores da qualidade da água balnear. As atas desta reunião podem ser consultas aqui.

O Instituto Ricardo Jorge, através dos seus Departamentos de Doenças Infeciosas e de Saúde Ambiental, tem vindo a desenvolver trabalhos de investigação em exposição ambiental a contaminantes microbiológicos de águas e areias e suas fontes desde 2000, participando ativamente enquanto Laboratório nacional de referência e colaborando com diversos grupos norte-americanos e europeus de doenças infeciosas e saúde ambiental.