• Deliberação (extrato) n.º 156/2019 – Diário da República n.º 27/2019, Série II de 2019-02-07 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação do conselho diretivo de delegação de competências nos dirigentes intermédios da ARS Norte, I. P.
• Deliberação (extrato) n.º 157/2019 – Diário da República n.º 27/2019, Série II de 2019-02-07 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação do conselho diretivo de delegação de competências nos diretores executivos dos ACES, no âmbito da ARS Norte, I. P.
• Deliberação (extrato) n.º 158/2019 – Diário da República n.º 27/2019, Série II de 2019-02-07 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Delegação de competências em cada um dos membros do conselho diretivo da ARS Norte, I. P.
• Despacho (extrato) n.º 1355/2019 – Diário da República n.º 27/2019, Série II de 2019-02-07 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Delegação de competências do Presidente nos restantes membros do conselho diretivo da ARS Norte, I. P.