Presidência do Conselho de Ministros
Cria o estatuto do estudante atleta do ensino superior
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica o reconhecimento da situação de crise energética, bem como de todos os atos emitidos ou praticados ao abrigo da mesma
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Investigação Biomédica/NBR – NOVA Biomedical Research, da Faculdade de Ciências Médicas|NOVA Medical School da Universidade Nova de Lisboa
- Edital n.º 526/2019 – Diário da República n.º 80/2019, Série II de 2019-04-24Município de ManteigasPlano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Manteigas
- Aviso (extrato) n.º 7287/2019 – Diário da República n.º 80/2019, Série II de 2019-04-24Município da PovoaçãoRevisão do Plano Municipal de Emergência
- Aviso (extrato) n.º 7294/2019 – Diário da República n.º 80/2019, Série II de 2019-04-24Município de ValençaPlano Municipal da Defesa da Floresta contra Incêndios de Valença – 2018-2027
- Aviso n.º 7295/2019 – Diário da República n.º 80/2019, Série II de 2019-04-24Município de ValençaRenovação de Comissão de Serviço – Coordenador/Comandante Operacional Municipal
