24-05-2019

Dois peritos do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge participaram, entre os dias 13 e 17 de maio, numa missão internacional de avaliação da implementação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) em São Tomé e Príncipe, no âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS). A avaliação externa conjunta (JEE-Joint External Evaluation) realizada envolveu uma equipa internacional composta por 13 peritos, além de uma equipa técnica nacional de mais de 50 pessoas.

Isabel Lopes de Carvalho, investigadora do Departamento de Doenças Infeciosas, e Ricardo Mexia, médico de Saúde Pública no Departamento de Epidemiologia, participaram nesta missão internacional da OMS com responsabilidades ao nível da avaliação de diferentes áreas técnicas, tais como o sistema nacional de laboratórios, biossegurança e segurança biológica, notificação, vigilância, preparação e operações de resposta a emergências em saúde.

A avaliação teve como objetivo analisar as capacidades essenciais para a vigilância e resposta de São Tomé e Príncipe para fazer face a potenciais eventos de saúde pública de dimensão internacional, permitindo uma identificação clara de eventuais insuficiências. O trabalho desenvolvido pelo grupo de peritos internacionais constitui-se também como uma ferramenta operacional que permitirá a São Tomé e Príncipe avançar para a elaboração do Plano Nacional de Ação para a Segurança Sanitária.

O RSI é um tratado internacional, revisto em 2005, que estabelece obrigações e direitos aos Estados signatários, no qual todos os países estão obrigados a desenvolver e manter capacidades essenciais para a vigilância e resposta, de forma a poderem detetar, avaliar, notificar e responder a qualquer potencial evento de saúde pública de dimensão internacional. A OMS é a organização das Nações Unidas que detém a principal responsabilidade dos assuntos de saúde internacionais e de saúde publica e que disponibiliza esta ferramenta JEE para a avaliação externa nos diferentes países.