Lei n.º 39/2019 – Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18
Assembleia da República
Estabelece inibições no acolhimento de crianças e jovens
Assembleia da República
Recomenda ao Governo medidas urgentes de valorização dos Cemitérios dos Nossos Heróis
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que proceda à elaboração de um plano nacional de controlo e erradicação florestais das espécies invasoras nas áreas protegidas
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir uma habitação digna aos refugiados acolhidos em Portugal
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que elimine os impedimentos administrativos à efetivação do direito ao reagrupamento familiar de imigrantes e de requerentes de proteção internacional em Portugal
Mapa Oficial n.º 5/2019 – Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18
Comissão Nacional de Eleições
Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos ao Parlamento Europeu em 26 de maio de 2019
Aviso n.º 31/2019/M – Diário da República n.º 115/2019, Série II de 2019-06-18
Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional da Saúde – Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM
Autoriza a sociedade «HPM – Hospital Particular da Madeira, S. A.», a adquirir diretamente substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos doentes internados no seu estabelecimento «HPM – Hospital Particular da Madeira»
Despacho n.º 5754-A/2019 – Diário da República n.º 115/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-06-18
Educação – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
