Assembleia da República
Recomenda ao Governo a urgente concretização de medidas que permitam a melhoria da capacidade de resposta na prevenção e combate à violência doméstica
Despacho Normativo n.º 17/2019 – Diário da República n.º 116/2019, Série II de 2019-06-19
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico do Porto
Regulamento n.º 516/2019 – Diário da República n.º 116/2019, Série II de 2019-06-19
Ordem dos Médicos Dentistas
Alteração dos regulamentos n.os 84/2012, de 29 de fevereiro, e 89/2012, de 1 de março, e delegação de poderes
Edital n.º 760/2019 – Diário da República n.º 116/2019, Série II de 2019-06-19
Município de Almada
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Almada 2019-2028
Aviso n.º 10302/2019 – Diário da República n.º 116/2019, Série II de 2019-06-19
Município de Valongo
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Concelho de Valongo, PMDFCI de Valongo (2019-2028)
