Despacho n.º 5830-B/2019 – Diário da República n.º 118/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-06-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Ressalva, para efeitos de aplicação no ano letivo de 2019-2020, que o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado em anexo ao Despacho n.º 5404/2017 (2.ª série), de 21 de junho, tem em consideração as disposições legais em vigor relativas às matérias sobre as quais dispõe
Regulamento n.º 522/2019 – Diário da República n.º 119/2019, Série II de 2019-06-25
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso
Portaria n.º 197/2019 – Diário da República n.º 120/2019, Série I de 2019-06-26
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS
Despacho n.º 5894-B/2019 – Diário da República n.º 120/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-06-26
Ambiente e Transição Energética – Gabinete do Secretário de Estado da Energia
Prorroga até ao dia 7 de julho de 2019 o prazo de apresentação das candidaturas ao procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público, aberto pelo Despacho n.º 5532-B/2019, de 6 de junho
Despacho n.º 5894-A/2019 – Diário da República n.º 120/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-06-26
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social
Estabelece e regula a atribuição de um apoio de natureza social, no âmbito do subsistema de ação social, destinado à alimentação das crianças que se encontrem a frequentar uma ama integrada no Instituto da Segurança Social, I. P.
Lei n.º 45/2019 – Diário da República n.º 121/2019, Série I de 2019-06-27
Assembleia da República
Revisão global da linguagem utilizada nas convenções internacionais relevantes em matéria de direitos humanos a que a República Portuguesa se encontra vinculada
Decreto-Lei n.º 82/2019 – Diário da República n.º 121/2019, Série I de 2019-06-27
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as regras de identificação dos animais de companhia, criando o Sistema de Informação de Animais de Companhia
- Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
- Portaria n.º 346/2019 – Diário da República n.º 190/2019, Série I de 2019-10-03
Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Aprova a taxa aplicável pelo registo de animais de companhia no Sistema de Informação de Animais de Companhia
Decreto-Lei n.º 83/2019 – Diário da República n.º 121/2019, Série I de 2019-06-27
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime jurídico do arrendamento das casas de renda económica do Instituto de Ação Social das Forças Armadas
Presidência do Conselho de Ministros
Promove a aquisição e a locação de veículos de zero emissões por parte de setor empresarial do Estado, contribuindo para a descarbonização das frotas das empresas públicas
Aviso n.º 10700/2019 – Diário da República n.º 122/2019, Série II de 2019-06-28
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Lista definitiva de bens imóveis do domínio privado da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
