Outros Diplomas de Interesse de 25 a 27/09/2019

Despacho n.º 8470/2019 – Diário da República n.º 184/2019, Série II de 2019-09-25

Justiça – Gabinete da Ministra

Fixa, a partir de 1 de janeiro de 2020, o valor da contraprestação mensal devida pelos magistrados judiciais e do Ministério Público pelo uso e fruição das casas de função disponibilizadas pelo Ministério da Justiça

Aviso n.º 14950/2019 – Diário da República n.º 184/2019, Série II de 2019-09-25

Município de Sintra

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2019-2028 (PMDFCI)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2019 – Diário da República n.º 185/2019, Série I de 2019-09-26

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Força Aérea a realizar despesa com a aquisição de serviços de disponibilização e locação dos meios aéreos que constituem o dispositivo aéreo complementar do DECIR de 2020 a 2024

Resolução do Conselho de Ministros n.º 161/2019 – Diário da República n.º 185/2019, Série I de 2019-09-26

Presidência do Conselho de Ministros

Determina o cofinanciamento anual, pelo Fundo Ambiental, do valor de investimento relativo à instalação do cabo submarino de ligação ao projeto Windfloat, pelo período de 25 anos

Regulamento n.º 746/2019 – Diário da República n.º 185/2019, Série II de 2019-09-26

Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.

Publicação do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Instituto Universitário Egas Moniz

Decreto Regulamentar n.º 5/2019 – Diário da República n.º 186/2019, Série I de 2019-09-27

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à fixação dos conceitos técnicos atualizados nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo

Aviso n.º 15100/2019 – Diário da República n.º 186/2019, Série II de 2019-09-27

Universidade do Algarve – Serviços Académicos

Alteração à licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia

Regulamento n.º 748/2019 – Diário da República n.º 186/2019, Série II de 2019-09-27

Universidade do Porto

Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

Regulamento n.º 749/2019 – Diário da República n.º 186/2019, Série II de 2019-09-27

Universidade do Porto – Reitoria

Alteração ao Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade do Porto