Decreto-Lei n.º 150/2019 – Diário da República n.º 195/2019, Série I de 2019-10-10

Presidência do Conselho de Ministros

Regula o Sistema Eletrónico de Compensação, para efeitos de compensação voluntária de créditos

Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english

Portaria n.º 365/2019 – Diário da República n.º 195/2019, Série I de 2019-10-10

Finanças

Aprova a Declaração Modelo 10 – Rendimentos e retenções – Residentes, e respetivas instruções de preenchimento

Despacho n.º 9163/2019 – Diário da República n.º 195/2019, Série II de 2019-10-10

Universidade do Porto

Estatutos da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto

Aviso n.º 56/2019/M – Diário da República n.º 195/2019, Série II de 2019-10-10

Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional da Saúde – Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM

Revogada, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2018, a autorização para comercializar estupefacientes e substâncias psicotrópicas, que havia sido concedida à entidade Funchalfar, Lda.

Edital n.º 1124/2019 – Diário da República n.º 195/2019, Série II de 2019-10-10

Município de Alvito

Alteração ao Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios

Aviso n.º 16146/2019 – Diário da República n.º 195/2019, Série II de 2019-10-10

Município de Beja

Discussão pública da segunda alteração ao loteamento municipal dos equipamentos de saúde e assistência

Aviso n.º 16168/2019 – Diário da República n.º 195/2019, Série II de 2019-10-10

Município de Mangualde

Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Carlos Alberto Lopes de Carvalho para o cargo de coordenador municipal de Proteção Civil