“Enabling the Implementation of Health Impact Assessment (HIA) in Portugal” foi o título do workshop promovido pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis, dia 13 de dezembro, nas suas instalações em Lisboa. Além da apresentação de três estudos-piloto de HIA, a iniciativa teve como objetivo a divulgação de um roteiro para a implementação do HIA em Portugal e a organização de um Policy Dialogue para discutir os caminhos desta implementação.
A importância da HIA é reconhecida e vista como uma relevante ferramenta para apoiar e possibilitar a Saúde em todas as políticas, promover a colaboração intersectorial e facilitar a abordagem dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Neste sentido, é necessário desenvolver competências técnicas e estabelecer ao nível nacional um roteiro sólido para a sua implementação e institucionalização.
O INSA tem vindo a desenvolver, no âmbito do Biennial Collaborative Agreemententre a Organização Mundial de Saúde e o Ministério da Saúde de Portugal, um programa de treino de competências que visa apoiar os profissionais a dominar as ferramentas e a obter conhecimentos técnicos relevantes nesta matéria. Foi assim que, na sequência de um anterior workshop que decorreu em novembro de 2017, se deu início a três estudos piloto que envolveram várias instituições da saúde e de outos sectores, coordenados pelo INSA, pela Direção-Geral da Saúde e pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Vários Estados-membros da Região Europeia da OMS já estabeleceram obrigações legais para a institucionalização do HIA, mas na maioria dos países, os HIA são realizados voluntariamente. No entanto, as avaliações ambientais, como Avaliações de Impacto Ambiental (AIA) e Avaliações Ambientais Estratégicas (AAE), são realizadas com base em regulamentos legais, sendo importante ressaltar que a nova Diretiva (2014/52/UE) inclui explicitamente “população e saúde humana” na lista de tópicos a serem considerados numa AIA, pelo que as autoridades de saúde pública precisam de estar preparadas não apenas para avaliar os impactos de políticas, planos, programas e projetos do setor de saúde, mas também para se envolver em avaliações ambientais.
