Despacho n.º 3418/2020 – Diário da República n.º 55/2020, Série II de 2020-03-18

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina a suspensão da fase de realização das provas de avaliação final da 1.ª época do internato médico do ano 2020, bem como os procedimentos concursais para assistente graduado sénior e todos os demais que se encontrem em fase de aplicação de métodos de seleção que impliquem a presença dos candidatos

Despacho n.º 3427-A/2020 – Diário da República n.º 55/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-18

Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Interdita o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia, com determinadas exceções

Despacho n.º 3427-B/2020 – Diário da República n.º 55/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-18
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Suspensão das atividades letivas e não letivas e formativas presenciais no âmbito da COVID-19

Regulamento n.º 255-A/2020 – Diário da República n.º 55/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-18
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Aprova o Regulamento Que estabelece Medidas Extraordinárias no Setor Energético por Emergência Epidemiológica Covid-19