Regras em matéria de articulação entre a assistência à família e a disponibilidade para a prestação de cuidados, como forma de garantir a continuidade da resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) Posted on 15/03/202017/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Restrição do gozo de férias durante o período de tempo necessário para garantir a prontidão do SNS no combate à propagação de doença do novo coronavírus Posted on 15/03/202029/04/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Suspensão de toda e qualquer atividade de medicina dentária, de estomatologia e de odontologia, com exceção das situações comprovadamente urgentes e inadiáveis Posted on 15/03/202030/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Suspensão do ensino da condução e da atividade de formação presencial de certificação de profissionais como forma de combate à situação epidemiológica do novo coronavírus – COVID-19 Posted on 15/03/202015/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Outras medidas adicionais de natureza excecional para fazer face à prevenção e contenção da pandemia COVID-19 Posted on 15/03/202016/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Ministra da Saúde dá poderes aos dirigentes das instituições de saúde para contratar profissionais para combate ao Covid-19 Posted on 15/03/202004/06/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas | Condições de atribuição dos apoios para manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial Posted on 15/03/202018/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
