Subdelegação de competências nos dirigentes máximos da DGS, SICAD, ACSS, INFARMED, INEM, IPST, INSA, ARS’s, Hospitais SPA e EPE relativamente aos recursos humanos com relação jurídica de emprego público

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Ministra da Saúde mantém os poderes dados aos dirigentes das instituições de saúde para contratar profissionais para combate ao Covid-19

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Na marcação dos períodos de férias dos dirigentes e trabalhadores do Ministério da Saúde deve ser acautelado o normal funcionamento do serviço, tendo em conta a necessidade de manutenção da prontidão de resposta a um eventual aumento da incidência da COVID-19

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Os dirigentes das entidades prestadoras de cuidados de saúde primários e hospitalares do SNS devem assegurar a identificação e reagendamento de toda a atividade assistencial programada não realizada por força da pandemia COVID-19

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