Mantida a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Posted on 14/07/202016/07/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Na marcação dos períodos de férias dos dirigentes e trabalhadores do Ministério da Saúde deve ser acautelado o normal funcionamento do serviço, tendo em conta a necessidade de manutenção da prontidão de resposta a um eventual aumento da incidência da COVID-19 Posted on 15/05/202015/05/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas | Condições de atribuição dos apoios para manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial Posted on 15/03/202018/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Manutenção da Nomeação da Administradora do IHMT Posted on 11/02/202011/02/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal Posted on 10/01/202018/02/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Nomeação de Dirigente de 2.º Grau e Manutenção de contratos de Professores – ESEP Posted on 06/01/202006/01/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regula a criação e manutenção de um sistema de recolha, registo e análise de dados sobre ciência e tecnologia Posted on 22/10/201922/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
