Portaria que prorroga os prazos para entrega documental necessária à instrução do processo para reconhecimento e manutenção do estatuto do cuidador informal Posted on 27/09/202110/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Manutenção da Nomeação da Coordenadora-Adjunta da Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde Posted on 11/08/202111/08/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal Posted on 15/02/202115/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Manutenção, no ano de 2021, dos países de referência estabelecidos para o ano de 2020, para efeitos de autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para a revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório Posted on 23/12/202023/12/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Mantida a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Posted on 14/07/202016/07/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Na marcação dos períodos de férias dos dirigentes e trabalhadores do Ministério da Saúde deve ser acautelado o normal funcionamento do serviço, tendo em conta a necessidade de manutenção da prontidão de resposta a um eventual aumento da incidência da COVID-19 Posted on 15/05/202029/04/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas | Condições de atribuição dos apoios para manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial Posted on 15/03/202018/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
