Regula a criação e manutenção de um sistema de recolha, registo e análise de dados sobre ciência e tecnologia Posted on 22/10/201922/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Outros Diplomas de Interesse em 24/06/2019 Posted on 24/06/201924/06/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Construção do Hospital Lisboa Oriental: 8 concorrentes à construção e manutenção do futuro hospital Posted on 04/02/201904/02/2019 by A Enfermagem e as Leis 04/02/2019 Continue reading →
Arrendamento ou subarrendamento habitacional | Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares | Gestão da aeronavegabilidade permanente e manutenção dos helicópteros ligeiros | Mecanismo para o pagamento das indemnizações pela morte das vítimas da derrocada ocorrida em Borba Posted on 09/01/201909/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica a ter em conta no reconhecimento do direito à atribuição e manutenção dos apoios sociais ou subsídios sujeitos a condição de recursos Posted on 27/12/201827/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Manutenção dos contratos de Professores Adjuntos – ESEL Posted on 08/11/201808/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece requisitos mínimos para uma maior mobilidade dos trabalhadores entre os Estados-Membros mediante a aquisição e manutenção dos direitos a pensão complementar, transpondo a Diretiva 2014/50/UE Posted on 11/06/201811/06/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
