Outros Assuntos de Interesse de 4 a 08/05/2020

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/A – Diário da República n.º 86/2020, Série I de 2020-05-04

Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo

Orgânica do Fundo Regional da Ciência e Tecnologia

Resolução n.º 1/2020 – Diário da República n.º 86/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-05-04

Tribunal de Contas

Resolução n.º 1/2020 – 1.ª Secção – utilização de meios eletrónicos nos processos de fiscalização prévia

Despacho n.º 5169/2020 – Diário da República n.º 86/2020, Série II de 2020-05-04

Universidade do Porto

Alteração dos Estatutos da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto

Regulamento n.º 446/2020 – Diário da República n.º 86/2020, Série II de 2020-05-04

Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra

Regulamento de Gestão do Fundo de Maneio dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 5173/2020 – Diário da República n.º 86/2020, Série II de 2020-05-04

Instituto Politécnico de Lisboa

Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão e Avaliação de Tecnologias em Saúde, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, em associação com a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve

Despacho n.º 5174/2020 – Diário da República n.º 86/2020, Série II de 2020-05-04

Instituto Politécnico de Lisboa

Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologias Moleculares em Saúde, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Aviso n.º 7293/2020 – Diário da República n.º 86/2020, Série II de 2020-05-04

Município de Águeda

Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Águeda

Aviso (extrato) n.º 7302/2020 – Diário da República n.º 86/2020, Série II de 2020-05-04

Município de Castelo Branco

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Castelo Branco (2020-2029) – consulta pública

Despacho n.º 5176/2020 – Diário da República n.º 86/2020, Série II de 2020-05-04

Município do Entroncamento

Nomeação em comissão de serviço de coordenador municipal de proteção civil

Deliberação n.º 540/2020 – Diário da República n.º 87/2020, Série II de 2020-05-05

Comissão Nacional de Eleições

Regimento da Comissão Nacional de Eleições

Despacho n.º 5182/2020 – Diário da República n.º 87/2020, Série II de 2020-05-05

Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Criação e renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica

Despacho n.º 5183/2020 – Diário da República n.º 87/2020, Série II de 2020-05-05

Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Extinção dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica

Despacho n.º 5220/2020 – Diário da República n.º 87/2020, Série II de 2020-05-05

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro

Procede a nova atualização do Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico

Aviso n.º 7333/2020 – Diário da República n.º 87/2020, Série II de 2020-05-05

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade SDSB Farmacêutica, Lda., nas suas instalações sitas no Penedo Park – Centro Empresarial de Talaíde, Estrada Octávio Pato, Bloco C – F9, 2785-723 São Domingos de Rana

Aviso n.º 7335/2020 – Diário da República n.º 87/2020, Série II de 2020-05-05

Universidade de Aveiro

Consulta pública do projeto de regulamento para frequência de unidades curriculares isoladas por trabalhadores da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 5246/2020 – Diário da República n.º 87/2020, Série II de 2020-05-05

Instituto Politécnico de Lisboa

Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ortóptica e Ciências da Visão, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 5254/2020 – Diário da República n.º 87/2020, Série II de 2020-05-05

Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aprovação do Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Edital (extrato) n.º 607/2020 – Diário da República n.º 88/2020, Série II de 2020-05-06

Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública

Recrutamento para um posto de trabalho de professor catedrático para a área disciplinar de Políticas e Administração de Saúde

Despacho n.º 5294/2020 – Diário da República n.º 88/2020, Série II de 2020-05-06

Instituto Politécnico de Lisboa

Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Biomédicas Laboratoriais, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 5295/2020 – Diário da República n.º 88/2020, Série II de 2020-05-06

Instituto Politécnico de Lisboa

Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fisioterapia, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho (extrato) n.º 5298/2020 – Diário da República n.º 88/2020, Série II de 2020-05-06

Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Saúde

Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental para recrutamento de professor coordenador para a área técnico-científica de Ciências Funcionais – Fisiologia e Patologia

Deliberação (extrato) n.º 544/2020 – Diário da República n.º 88/2020, Série II de 2020-05-06

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Nomeação para cargo de diretora de Serviço de Apoio e Logística da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2020 – Diário da República n.º 89/2020, Série II de 2020-05-07

Banco de Portugal

Deveres de prestação de informação aos clientes bancários sobre a moratória pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março, e sobre moratórias privadas

Regulamento n.º 453/2020 – Diário da República n.º 89/2020, Série II de 2020-05-07

Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira

Regulamento do Fundo de Apoio de Emergência: 2019/2020 e seguintes dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira

Aviso n.º 7451/2020 – Diário da República n.º 89/2020, Série II de 2020-05-07

Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Discussão pública do projeto de alteração do Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de par instituição/curso e dos Concursos Especiais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aviso n.º 7469/2020 – Diário da República n.º 89/2020, Série II de 2020-05-07

Município de Santarém

Publicitação do Regulamento da Companhia de Sapadores de Bombeiros de Santarém

Regulamento n.º 455/2020 – Diário da República n.º 90/2020, Série II de 2020-05-08

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova a primeira alteração do Regulamento Tarifário do Setor do Gás Natural

Declaração de Retificação n.º 380/2020 – Diário da República n.º 90/2020, Série II de 2020-05-08

Universidade do Porto – Reitoria

Retifica a criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Nutrição Comunitária e Saúde Pública, ministrado conjuntamente pela Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação, pela Faculdade de Medicina e pelo Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto

Declaração de Retificação n.º 381/2020 – Diário da República n.º 90/2020, Série II de 2020-05-08

Universidade do Porto – Reitoria

Retifica a alteração da estrutura curricular do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Cirurgia Ortognática e Ortodontia, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Medicina

Aviso n.º 7527/2020 – Diário da República n.º 90/2020, Série II de 2020-05-08

Município de Portimão

Revisão do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Portimão 2020-2029