Relatório de Situação nº 073 | 14/05/2020 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Norma nº 012/2020 de 06/05/2020 atualizada a 14/05/2020 – DGS
COVID-19: Exames Endoscópicos Digestivos
Semana Europeia do Teste da Primavera – 2020 – DGS
A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional para a Infeção VIH e Sida e do Programa Nacional para as Hepatites Virais, associa-se à Semana Europeia do Teste da Primavera 2020, organizada pela EuroTEST, que decorre entre os dias 15 e 22 de maio, envolvendo vários países da Europa.
A pandemia da CoVid-19, provocada pelo coronavírus SARS-COV-2, afetou todas as sociedades à escala global. Com a evolução da situação pandémica, a Semana Europeia do Teste da Primavera teve que se adaptar mantendo as suas atividades centradas na promoção do teste de VIH, hepatites virais e IST, mas em modo virtual.
Em 2020, a campanha reafirma a importância de partilhar as experiências adquiridas na área do VIH, hepatites virais e infeções sexualmente transmissíveis (IST), para que se possa trabalhar em conjunto na resposta à COVID-19.
A Semana Europeia do Teste da Primavera tem por objetivo relembrar toda a comunidade que doenças como a infeção por VIH, hepatites virais e IST requerem a continuidade de respostas adequadas por parte dos serviços que acompanham as pessoas mais afetadas ou que vivem com essas infeções. Salienta ainda a importância de garantir o acesso aos serviços de VIH, hepatites virais e IST, com especial atenção às populações vulneráveis.
Prevenir, Testar e Tratar são serviços essenciais e devem ser apoiados em tempos de pandemia. Faça o teste!
Máscaras: normas aplicáveis e tipologia – Infarmed
14 mai 2020
Circular Informativa N.º 096/CD/100.20.200 Data: 13/05/2020
Com o início da fase de desconfinamento, o INFARMED, I.P. tem vindo a ser questionado sobre a tipologia de máscaras e a sua utilização.
No que se refere às normas aplicáveis à sua utilização, o INFARMED, I.P. remete para os três documentos publicados pela Direção-Geral da Saúde: a Norma nº 07/2020, de 29.03.2020, destinada a profissionais de saúde, a Orientação nº 19/2020, de 03.04.2020, destinada a outros profissionais e a Informação nº 09/2020, de 13.04.2020, destinada a todas as pessoas.
No que se refere à tipologia de máscaras, sejam elas importadas ou produzidas a nível nacional, o Infarmed, em conjunto com a Direção-Geral da Saúde (DGS), a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e o Instituto Português da Qualidade (IPQ) emitiram diferentes orientações, designadamente as “Especificações Técnicas DGS/INFARMED/ASAE/IPQ”, publicadas a 14 de abril de 2020, e as orientações INFARMED/ASAE sobre “Importação e Fabrico de Dispositivos Médicos e Equipamentos de Proteção Individual no contexto da Pandemia COVID-19 nos termos do Decreto-Lei n.º 14-E/2020, de 13 de abril”.
As máscaras disponíveis devem ter a marcação CE ou podem estar abrangidas por normas equivalentes, como consta das orientações acima referida ou ainda, nos termos do Decreto-Lei n.º 14-E/2020, de 13 de abril, publicado em linha com a Recomendação (UE) 2020/403 da Comissão, de 13 março.
Desta forma, os fornecedores (fabricantes, importadores e distribuidores por grosso) deverão disponibilizar informação que demonstre a conformidade da máscara que colocam no mercado ou distribuem com os requisitos da legislação harmonizada aplicável, ou com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 14-E/2020, e que permita identificar o referencial legal e normativo aplicado. Esta informação deverá acompanhar cada remessa de fornecimento de máscaras.
A informação sobre o tipo de máscara, nomeadamente máscara cirúrgica (dispositivo médico), semi-máscara de proteção respiratória (equipamento de proteção individual) ou máscaras ditas sociais, ou comunitárias (produto têxtil) deve constar da rotulagem ou do próprio produto. Esta informação deverá ainda constar na correspondente fatura, de forma a possibilitar uma identificação rápida do seu enquadramento regulamentar.
Recorda-se que de, acordo com o estabelecido no documento “Máscaras destinadas à utilização no âmbito da COVID-19”, as máscaras sociais deverão disponibilizar, através da etiquetagem ou marcação do produto têxtil, informação sobre a composição, as características de desempenho do produto e de não ser um dispositivo médico ou um equipamento de proteção individual. Qualquer informação que seja veiculada nos locais de venda deve ser consistente com estas indicações, como por exemplo, nos suportes informativos e promocionais físicos e digitais.
Considerando os seus destinatários, as máscaras são agrupadas em três níveis de proteção pelo documento “Máscaras destinadas à utilização no âmbito da COVID-19”, nomeadamente:
| Nível de Proteção | Destinatários | Tipo de produto | Autoridade competente |
| Nível 1 | Profissionais de saúde e doentes | Equipamento de Proteção Individual:
Semi-mascara de proteção respiratória (FFP2, FFP3). De preferência com marcação CE. Em sua substituição máscaras em conformidade com os requisitos de normalização internacionais equivalentes, reconhecidos a nível europeu. |
ASAE |
| Dispositivo Médico:
Máscaras cirúrgicas Tipo II e IIR. Não reutilizáveis. De preferência com marcação CE. Em sua substituição máscaras em conformidade com os requisitos de normalização internacionais equivalentes, reconhecidos a nível europeu. |
INFARMED, I.P. | ||
| Nível 2 | Profissionais em contacto frequente com o público | Dispositivo Médico:
Máscaras cirúrgicas tipo I Não reutilizáveis. De preferência com marcação CE. Em sua substituição máscaras em conformidade com os requisitos de normalização internacionais equivalentes, reconhecidos a nível europeu. |
INFARMED, I.P. |
| Artigo Têxtil:
Máscaras alternativas para contactos frequentes com o público, de uso único ou reutilizáveis
|
ASAE | ||
| Nível 3 | Profissionais que não estejam em teletrabalho ou população em geral para as saídas autorizadas em contexto de confinamento | Artigo têxtil:
Máscaras alternativas para contactos pouco frequentes, de uso único ou reutilizáveis.
|
ASAE |
Para mais informação sobre os diferentes tipos de máscaras e a sua utilização, veja a infografia publicada.
Toda a informação está disponível no site do INFARMED, I.P. na área COVID-19:
- Máscaras destinadas à utilização no âmbito da COVID-19 Especificações Técnicas;
- Importação e Fabrico de Dispositivos Médicos e Equipamentos de Proteção Individual no contexto da Pandemia COVID-19 – Decreto-Lei n.º 14-E/2020, de 13 de abril
No site da DGS em:
O Presidente do Conselho Diretivo
Documentos
Nova infografia sobre máscaras destinadas a utilização no âmbito da COVID-19 – Infarmed
14 mai 2020
Saiba qual a categorização das diferentes máscaras destinadas a utilização no âmbito da COVID-19.
Esta infografia pode ser consultada na àrea COVID-19 ou na área Informação temática.
Covid-19 | Infografia
Infarmed lança nova infografia sobre máscaras
O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde produziu uma nova infografia sobre máscaras destinadas a utilização no âmbito da Covid-19.
As máscaras que se destinam a ser usadas na comunidade são enquadradas como equipamentos de proteção individual, informa o Infarmed, que classifica as máscaras, utilizadas no contexto da Covid- 19, por tipo de utilizador, e de acordo com a finalidade:
- Nível 1: máscaras destinadas à utilização por profissionais de saúde.
- Nível 2: máscaras destinadas à utilização por profissionais que não sendo da saúde estão expostos ao contacto com um elevado número de indivíduos.
- Nível 3: máscaras destinadas à promoção da proteção de grupo (utilização por indivíduos no contexto da sua atividade profissional, utilização por indivíduos que contactam com outros indivíduos portadores de qualquer tipo de máscara e utilização nas saídas autorizadas em contexto de confinamento, nomeadamente em espaços interiores com múltiplas pessoas).
Para saber mais, consulte:
Infarmed > Infografia Cidadãos
Plataforma Trace Covid
Cerca de 74 mil profissionais acompanham utentes na plataforma
O Secretário de Estado da Saúde, António Sales, afirmou hoje que cerca de 74 mil profissionais de saúde, médicos e enfermeiros dos cuidados de saúde primários, encontram-se a fazer vigilância clínica através da plataforma Trace Covid que, neste momento, já envolve cerca de 345 mil utentes.
Relativamente ao centro de contacto SNS 24, António Sales disse que este continua a ser “uma das principais portas de entrada” do Serviço Nacional de Saúde e está a receber, em média, cerca de 7 mil chamadas, mantendo-se a tendência para a estabilização nas últimas semanas, quer no número de chamadas, quer nos tempos de resposta, que são como sabem é de menos de um minuto”.
A Linha de Aconselhamento Psicológico, por seu lado, já permitiu o atendimento de cerca de 9.500 chamadas, mil das quais efetuadas por profissionais de saúde, afirmou o Secretário de Estado, na conferência de imprensa diária de atualização de informação sobre a pandemia.
De acordo com António Sales, a Linha de Aconselhamento Psicológico “está a funcionar desde o dia 1 de abril, resulta de uma parceria entre a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, a Fundação Calouste Gulbenkian e a Ordem dos Psicólogos, e atende, em média, cerca de 233 chamadas diárias”. A Linha funciona com 64 psicólogos, que tiveram formação específica para o efeito, nomeadamente para intervenção psicológica em situação de crise.
“É um serviço disponível para todos os cidadãos, que não devem hesitar em usar em caso de stress, ansiedade, dificuldades em lidar com o isolamento social, entre outras matérias”, acrescentou ainda o Secretário de Estado da Saúde.
Também no que toca a matéria de equipamentos, António Sales indicou que chegou na quarta-feira um voo com 4,8 milhões de máscaras cirúrgicas, 220 mil zaragatoas e 22 mil fatos de proteção integral. “Este material encontra-se no laboratório militar e será distribuído consoante as necessidades”.
“Estamos por isso empenhados em garantir que o SNS continue a dar respostas quer Covid-19, quer não Covid-19, e continuaremos firmes neste caminho”, concluiu o governante.
Para saber mais, consulte:
Facebook do SNS > Covid-19 | Conferência de imprensa 14/05/2020
Covid-19 | Situação epidemiológica
Infamed acolheu reunião sobre situação epidemiológica em Portugal
Decorreu esta manhã, no Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, uma reunião de especialistas para analisar a situação epidemiológica da Covid-19, antes de o Governo tomar decisões sobre a segunda fase do desconfinamento.
O encontro, que precede a segunda fase do desconfinamento, contou, entre outros, com a presença do Presidente da República, do Primeiro-Ministro, da Ministra da Saúde e de representantes de partidos e parceiros sociais.
A reunião teve intervenções de representantes da Direção-Geral da Saúde, Ministério da Saúde, Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Coordenação da Resposta em Medicina Intensiva e Escola Nacional de Saúde Pública.
Esta é a sexta reunião desde o início da pandemia e a primeira após o fim do estado de emergência, que vigorou em Portugal entre 19 de março e 2 de maio, do qual se transitou para uma situação de calamidade, após o qual se iniciou uma reabertura gradual das atividades e estabelecimentos encerrados devido ao surto.
Covid-19 | Reunião de trabalho
SEAS participou em reunião sobre atividade do Infarmed
A Secretária de Estado Adjunta e da Saúde (SEAS), Jamila Madeira, participou ontem, dia 13 de maio, numa reunião de trabalho que decorreu no Infarmed– Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde para balanço e avaliação da atividade desta entidade, no quadro da resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) à pandemia.
No decurso da reunião, foi assinalada a função determinante do Infarmed na gestão das reservas estratégicas, no tratamento e utilização de medicamentos experimentais, na verificação e avaliação dos testes de diagnóstico, no enquadramento adequado de doações, na certificação de novos dispositivos médicos, bem como na garantia de abastecimento e acesso ao medicamento pelos portugueses.
Acompanhada pelo Conselho Diretivo do Infarmed, a Secretária de Estado Adjunta e da Saúde aproveitou ainda para visitar as instalações desta entidade e agradecer a todos os profissionais pela sua dedicação e contributo neste período exigente para o SNS e para o país.
Covid-19 | Exames endoscópicos
DGS atualiza norma sobre exames endoscópicos digestivos
A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou hoje uma atualização da norma sobre exames endoscópicos digestivos (endoscopias e colonoscopias), publicada a 6 de maio, por forma a diminuir o risco de transmissão e manter o controlo sobre a disseminação de Covid-19.
O documento apresenta os procedimentos a adotar na reorganização das unidades de técnicas de gastrenterologia e na triagem e circuitos dos doentes propostos para exames endoscópicos.
A DGS recorda que a Covid-19 “apresenta sintomatologia do aparelho digestivo até cerca de 50% dos casos, como diarreia, anorexia, náuseas, vómitos e dor abdominal”, que cerca de 15 a 50% dos casos podem revelar alteração das provas hepáticas” e que o vírus SARS-CoV-2 “tem sido identificado nas fezes, pelo que existe possibilidade de transmissão fecal-oral”.
A publicação determina também a utilização de equipamentos de proteção individual pelos profissionais de saúde e quais as medidas a respeitar nessa área, bem como as regras de limpeza e desinfeção dos espaços.
Entre as recomendações, a norma estabelece, por exemplo, um forte investimento no cumprimento das medidas de prevenção e controlo da infeção, em especial o uso de equipamentos de proteção individual adequados pelos profissionais de saúde e a máscara em todos os doentes, que só deve ser tirada durante o exame.
Define ainda que a sala de pressão negativa só pode ser novamente utilizada depois de um período de 30 minutos e as restantes apenas após um intervalo de uma hora.
De acordo com a publicação, as salas onde se realizam os exames devem ser desinfetadas, assim como todas as superfícies de contacto, e as janelas abertas por 15 minutos. Na ausência de uma janela, será necessário aconselhamento técnico para avaliar a taxa de circulação do ar.
Para saber mais, consulte:
DGS > Norma nº 012/2020 de 06/05/2020 atualizada a 14/05/2020
Covid-19 | Atividade assistencial
CHUCB retoma atividade e mantém estrutura de combate à Covid-19
O Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira (CHUCB) vai retomar, de forma gradual, a atividade, mantendo em paralelo o funcionamento da estrutura que foi criada para combate à Covid-19, de modo a responder às necessidades relacionadas com eventuais novos surtos da pandemia.
A reprogramação da atividade do CHUCB resulta de uma estratégia assente em critérios de segurança e de resposta efetiva à população, cujas principais medidas passam por privilegiar sempre que possível o recurso à teleconsulta, o alargamento do horário de consultas (que desde a passada semana ocorrem entre as 8 e as 20 horas), a diminuição dos tempos de permanência dos utentes no hospital, a redução do número de pessoas nas salas de espera e zonas de atendimento e ainda o desfasamento de horários das consultas e exames.
O CHUCB revela ainda em comunicado, que no período de 16 de março a 30 de abril, foram realizadas mais de 12.000 consultas, sendo que destas 4.271 foram consultas presenciais, por se tratarem de consultas urgentes e/ou prioritárias, e cerca de 8.000 não presenciais, nomeadamente através da realização de teleconsultas.
Para saber mais, consulte:
CHUCB – http://www.chcbeira.pt/
