Aviso n.º 7560/2020 – Diário da República n.º 91/2020, Série II de 2020-05-11
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade RB – Produtos Farmacêuticos, Unipessoal, Lda., nas suas instalações sitas na Rua de Leopoldo de Almeida, 11-B, 1750-137 Lisboa
Aviso n.º 7561/2020 – Diário da República n.º 91/2020, Série II de 2020-05-11
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para o fornecimento de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para fins de investigação envolvendo a planta de canábis e seus derivados, concedida à entidade EXMCEUTICALS Portugal, Lda., nas suas instalações sitas em Tec. Labs – Centro de Inovação – Campus da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, piso -1, salas -1.1.1.0B e -1.1.1.0B1, Campo Grande, 1749-016 Lisboa
Aviso n.º 7562/2020 – Diário da República n.º 91/2020, Série II de 2020-05-11
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Almirall – Produtos Farmacêuticos, Lda., nas suas instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, Lote 1 A, Palhavã, 2894-002 Alcochete
Deliberação n.º 551/2020 – Diário da República n.º 91/2020, Série II de 2020-05-11
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Designação, em regime de substituição por vacatura de lugar, de Nuno Filipe Cabrita Vieira Simões no cargo de diretor da Unidade de Projetos Interinstitucionais e para o sistema de saúde (USS), com efeitos a 3 de abril de 2020
Despacho n.º 5412/2020 – Diário da República n.º 91/2020, Série II de 2020-05-11
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração ao calendário para a realização das provas dos maiores de 23 anos do Instituto Politécnico de Leiria
Edital n.º 620/2020 – Diário da República n.º 91/2020, Série II de 2020-05-11
Instituto Politécnico de Leiria
Consulta pública, pelo prazo de 10 dias úteis, do projeto de regulamento interno dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria
Despacho n.º 5413/2020 – Diário da República n.º 91/2020, Série II de 2020-05-11
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Radiações Aplicadas às Tecnologias da Saúde, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa
Regulamento n.º 460/2020 – Diário da República n.º 91/2020, Série II de 2020-05-11
Município de Abrantes
Regulamento do Programa de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos
Aviso n.º 7586/2020 – Diário da República n.º 91/2020, Série II de 2020-05-11
Município de Leiria
Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Leiria
Despacho n.º 5441/2020 – Diário da República n.º 92/2020, Série II de 2020-05-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Define o alargamento excecional do prazo de requerimento de bolsa de estudo para estudantes do ensino superior no ano letivo 2019-2020
Despacho n.º 5457/2020 – Diário da República n.º 92/2020, Série II de 2020-05-12
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Aprovação do Regulamento do Repositório do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Regulamento n.º 467/2020 – Diário da República n.º 92/2020, Série II de 2020-05-12
ISPA, C. R. L.
Alteração ao Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Cursos de Licenciatura e Mestrado Integrado do ISPA – Instituto Universitário de Ciências Psicológicas Sociais e da Vida
Declaração n.º 51/2020 – Diário da República n.º 92/2020, Série II de 2020-05-12
Finanças – Direção-Geral do Orçamento
Conta provisória de janeiro a março de 2020
Regulamento n.º 472-A/2020 – Diário da República n.º 93/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-05-13
Município de Santana
Regulamento do programa municipal de apoio às empresas – combate aos efeitos económicos da pandemia do COVID-19
Aviso n.º 7668/2020 – Diário da República n.º 93/2020, Série II de 2020-05-13
Município do Cadaval
Consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município do Cadaval
Edital n.º 624/2020 – Diário da República n.º 93/2020, Série II de 2020-05-13
Município de São Pedro do Sul
Consulta pública da proposta de Regulamento de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de São Pedro do Sul
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova, para o 1.º semestre de 2020, a atribuição de indemnizações compensatórias no âmbito do passe 4_18@escola.tp, do passe sub23@superior.tp e do passe Social +
Deliberação n.º 558/2020 – Diário da República n.º 95/2020, Série II de 2020-05-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Revoga a Deliberação da CNAES com o n.º 519/2020, de 27 de abril, relativa à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados, aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado
Regulamento n.º 476/2020 – Diário da República n.º 95/2020, Série II de 2020-05-15
Universidade do Porto
Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Despacho n.º 5545/2020 – Diário da República n.º 95/2020, Série II de 2020-05-15
Instituto Politécnico de Coimbra
Regulamento de Apoio à Publicação Científica dos Estudantes do Instituto Politécnico de Coimbra
