Outros Assuntos de Interesse de 25 a 29/05/2020

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Portaria n.º 125/2020 – Diário da República n.º 101/2020, Série I de 2020-05-25

Infraestruturas e Habitação

Revoga a Portaria n.º 106/2020, de 2 de maio, que estabelece para o transporte aéreo um limite máximo de passageiros

Portaria n.º 127/2020 – Diário da República n.º 102/2020, Série I de 2020-05-26

Planeamento

Procede à sétima alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

Portaria n.º 128/2020 – Diário da República n.º 102/2020, Série I de 2020-05-26

Planeamento

Procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo – +CO3SO Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 52/2020, de 28 de fevereiro

Despacho n.º 5793-A/2020 – Diário da República n.º 102/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-05-26

Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência, do Ministro da Administração Interna e das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Implementação de um procedimento simplificado de instrução dos pedidos de concessão de autorização de residência

Regulamento n.º 497/2020 – Diário da República n.º 102/2020, Série II de 2020-05-26

OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos

Regulamento de Registo e Inscrição

Despacho n.º 5765/2020 – Diário da República n.º 102/2020, Série II de 2020-05-26

Universidade de Coimbra

Alteração ao Regulamento da Administração da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 5767/2020 – Diário da República n.º 102/2020, Série II de 2020-05-26

Universidade de Lisboa – Reitoria

Composição da Rede Temática Transversal da Saúde – redeSAÚDE, da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 8155/2020 – Diário da República n.º 102/2020, Série II de 2020-05-26

Instituto Politécnico da Guarda

Consulta pública do projeto de Regulamento do Fundo de Apoio Social do Instituto Politécnico da Guarda

Despacho n.º 5792/2020 – Diário da República n.º 102/2020, Série II de 2020-05-26

Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Procede à aprovação do Regulamento de Organização do Tempo de Trabalho no Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 5837/2020 – Diário da República n.º 103/2020, Série II de 2020-05-27

Universidade do Porto

Nomeação do diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto

Despacho n.º 5840/2020 – Diário da República n.º 103/2020, Série II de 2020-05-27

Universidade do Porto

Nomeação do diretor do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar

Despacho n.º 5844/2020 – Diário da República n.º 103/2020, Série II de 2020-05-27

Universidade do Porto

Nomeação do diretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

Despacho n.º 5845/2020 – Diário da República n.º 103/2020, Série II de 2020-05-27

Universidade do Porto

Nomeação da diretora da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto

Aviso n.º 8211/2020 – Diário da República n.º 103/2020, Série II de 2020-05-27

Município de Abrantes

Nomeação de Paulo Renato Rodrigues Ferreira no cargo de coordenador municipal de Proteção Civil

Despacho n.º 5850-A/2020 – Diário da República n.º 103/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-05-27

Finanças – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Concessão da garantia pessoal do Estado à emissão obrigacionista destinada ao refinanciamento da dívida da Região Autónoma da Madeira, tendo como limite máximo o valor de EUR 299 000 000 (duzentos e noventa e nove milhões de euros)

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2020/M – Diário da República n.º 104/2020, Série I de 2020-05-28

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Exorta o Governo da República para que seja dado o mesmo tratamento à Universidade da Madeira que à Universidade dos Açores

Despacho n.º 5873/2020 – Diário da República n.º 104/2020, Série II de 2020-05-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior

Torna público o Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Direção-Geral do Ensino Superior e a Federação Académica do Desporto Universitário

Despacho n.º 5874/2020 – Diário da República n.º 104/2020, Série II de 2020-05-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior

Reconhecimento automático dos graus académicos de ensino superior conferidos na Venezuela, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Diretiva n.º 8/2020 – Diário da República n.º 104/2020, Série II de 2020-05-28

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova as condições gerais do contrato de adesão à rede de mobilidade elétrica e a metodologia de cálculo das garantias a prestar junto da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica

Aviso n.º 8297/2020 – Diário da República n.º 104/2020, Série II de 2020-05-28

Universidade de Aveiro

Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Psicologia

Edital n.º 663/2020 – Diário da República n.º 104/2020, Série II de 2020-05-28

Município de Cinfães

Projeto de alteração do Regulamento do Programa Municipal de Incentivos à Natalidade «Nascer em Cinfães»

Regulamento n.º 508/2020 – Diário da República n.º 104/2020, Série II de 2020-05-28

Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.

Alterações ao Regulamento de Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25.º do mesmo Regulamento

Declaração de Retificação n.º 23/2020 – Diário da República n.º 105/2020, Série I de 2020-05-29

Assembleia da República

Retifica a Lei n.º 2/2020, de 31 de março, «Orçamento do Estado para 2020»

Despacho n.º 5899/2020 – Diário da República n.º 105/2020, Série II de 2020-05-29

Conselho Económico e Social

Nomeação do doutorado David Alexandre Correia Ferraz para exercer as funções de Secretário-Geral do Conselho Económico e Social