Outros Assuntos de Interesse de 3 a 07/08/2020

Resolução da Assembleia da República n.º 59/2020 – Diário da República n.º 149/2020, Série I de 2020-08-03

Assembleia da República

Inclusão do circo tradicional nos apoios às artes

Resolução da Assembleia da República n.º 60/2020 – Diário da República n.º 149/2020, Série I de 2020-08-03

Assembleia da República

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior

Decreto-Lei n.º 47/2020 – Diário da República n.º 149/2020, Série I de 2020-08-03

Presidência do Conselho de Ministros

Designa as entidades para assegurar o registo e o tratamento dos dados no Cadastro Nacional de Animais Utilizados em Circos

Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english

Portaria n.º 179/2020 – Diário da República n.º 149/2020, Série I de 2020-08-03

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2020

Portaria n.º 180/2020 – Diário da República n.º 149/2020, Série I de 2020-08-03

Cultura

Aprova o Regulamento das Linhas de Apoio ao Setor Cultural no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social

Edital n.º 861/2020 – Diário da República n.º 149/2020, Série II de 2020-08-03

Município de Nisa

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Nisa

Aviso n.º 11175/2020 – Diário da República n.º 149/2020, Série II de 2020-08-03

Município de Oliveira do Hospital

Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios

Portaria n.º 180-A/2020 – Diário da República n.º 149/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-08-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021

Portaria n.º 180-B/2020 – Diário da República n.º 149/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-08-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021

Resolução da Assembleia da República n.º 61/2020 – Diário da República n.º 150/2020, Série I de 2020-08-04

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que concretize a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030, garanta o aumento da oferta de transportes públicos e incentive o planeamento da mobilidade ativa urbana sustentável

Resolução da Assembleia da República n.º 62/2020 – Diário da República n.º 150/2020, Série I de 2020-08-04

Assembleia da República

Alarga a oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre

Decreto Regulamentar n.º 2/2020 – Diário da República n.º 150/2020, Série I de 2020-08-04

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime de autorização do cultivo e exploração industrial de variedades de cânhamo

Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english

Despacho n.º 7632-A/2020 – Diário da República n.º 149/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-08-03

Defesa Nacional, Administração Interna, Ambiente e Ação Climática e Agricultura – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional, da Administração Interna e do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Agricultura

Declaração da situação de alerta entre as 20h00 de 2 de agosto de 2020 e as 23h59 de 4 de agosto de 2020, para todos os distritos de Portugal continental

Despacho n.º 7647/2020 – Diário da República n.º 150/2020, Série II de 2020-08-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro

Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o ano letivo 2020-2021

Despacho Normativo n.º 8/2020 – Diário da República n.º 150/2020, Série II de 2020-08-04

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro

Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 11229/2020 – Diário da República n.º 150/2020, Série II de 2020-08-04

Município de Freixo de Espada à Cinta

Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo-de-Artifício

Resolução da Assembleia da República n.º 63/2020 – Diário da República n.º 151/2020, Série I de 2020-08-05

Assembleia da República

Recomenda ao Governo um reforço no apoio e no relançamento do turismo em Portugal no quadro das consequências da pandemia da COVID-19

Resolução da Assembleia da República n.º 66/2020 – Diário da República n.º 151/2020, Série I de 2020-08-05

Assembleia da República

Recomenda ao Governo medidas extraordinárias de mitigação dos efeitos decorrentes da pandemia da doença COVID-19 nas instituições de ensino superior

Resolução da Assembleia da República n.º 68/2020 – Diário da República n.º 151/2020, Série I de 2020-08-05

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que efetue diligências para mitigação dos efeitos negativos da pandemia da doença COVID-19 no ensino profissional

Aviso n.º 11293/2020 – Diário da República n.º 151/2020, Série II de 2020-08-05

Universidade do Minho – Reitoria

Consulta pública do projeto de Regulamento da Carreira, Recrutamento, Contratação e Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado da Universidade de Minho

Deliberação n.º 789/2020 – Diário da República n.º 151/2020, Série II de 2020-08-05

Instituto Politécnico de Beja

Tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Beja

Regulamento n.º 636/2020 – Diário da República n.º 151/2020, Série II de 2020-08-05

Freguesia de Relva

Regulamento do Fundo de Emergência Social da Freguesia de Relva

Portaria n.º 189/2020 – Diário da República n.º 152/2020, Série I de 2020-08-06

Ambiente e Ação Climática

Regula as condições de acesso e do exercício da caça ou ato venatório nas zonas de caça nacionais

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 423/2020 – Diário da República n.º 152/2020, Série I de 2020-08-06

Tribunal Constitucional

Decide ter por verificada a constitucionalidade e a legalidade do referendo local que a Assembleia Municipal de Chaves, na sua reunião ordinária de 30 de junho de 2020, deliberou realizar

Regulamento n.º 637/2020 – Diário da República n.º 152/2020, Série II de 2020-08-06

Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa

Regulamento que estabelece as normas para a realização da prova de avaliação de conhecimentos e competências para a frequência dos cursos de licenciatura

Regulamento n.º 641/2020 – Diário da República n.º 152/2020, Série II de 2020-08-06

Freguesia de Estrela

Projeto de regulamento do fundo de emergência social da freguesia de Estrela

Edital n.º 869/2020 – Diário da República n.º 153/2020, Série II de 2020-08-07

Município de Viseu

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Viseu 2021-2030 – consulta de interessados

Regulamento n.º 645/2020 – Diário da República n.º 153/2020, Série II de 2020-08-07

Freguesia de A dos Francos

Projeto do Regulamento de Incentivo à Natalidade

Regulamento n.º 646/2020 – Diário da República n.º 153/2020, Série II de 2020-08-07

Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.

Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores não Docentes e não Investigadores da Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.

Regulamento n.º 642/2020 – Diário da República n.º 153/2020, Série II de 2020-08-07

Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa

Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso em ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado

Despacho n.º 7822-A/2020 – Diário da República n.º 153/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-08-07
Defesa Nacional, Administração Interna, Ambiente e Ação Climática e Agricultura – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional, da Administração Interna e do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Agricultura
Declaração da situação de alerta entre as 00h00 de 8 de agosto de 2020 e as 23h59 de 9 de agosto de 2020, para todos os distritos de Portugal continental

Despacho n.º 7822-B/2020 – Diário da República n.º 153/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-08-07
Administração Interna e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Saúde
Autoriza a realização da Ronda Portuguesa do Campeonato do Mundo de Superbikes e determina a implementação dos procedimentos de prevenção e controlo da infeção por SARS-CoV-2 por parte dos responsáveis pela gestão do Autódromo Internacional do Algarve, bem como o cumprimento das orientações emitidas pela Direção-Geral da Saúde