Atualização de 23/06/2021 – este diploma foi revogado e substituído, veja:

Subdiretor-geral da Saúde nomeado substituto da Diretora-Geral da Saúde nas suas ausências e impedimentos

• Despacho n.º 8522/2020 – Diário da República n.º 173/2020, Série II de 2020-09-04

  Saúde – Direção-Geral da Saúde

  Designa, para substituir a diretora-geral nas ausências e impedimentos, a subdiretora-geral da Saúde, Dr.ª Vanessa Maria Gandra Esteves da Cunha Fernandes Pereira de Gouveia

«Despacho n.º 8522/2020

Sumário: Designa, para substituir a diretora-geral nas ausências e impedimentos, a subdiretora-geral da Saúde, Dr.ª Vanessa Maria Gandra Esteves da Cunha Fernandes Pereira de Gouveia.

1 – Nos termos do artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, designo para me substituir nas minhas ausências e impedimentos, no âmbito das atribuições da Direção-Geral da Saúde, a subdiretora-geral da Saúde, em regime de substituição, Vanessa Maria Gandra Esteves da Cunha Fernandes Pereira de Gouveia, conforme Despacho n.º 7127/2020, de 14 de julho.

2 – É revogado o disposto no n.º 2.1, bem como no n.º 3 do Despacho n.º 3049/2019, de 20 de março.

3 – O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de julho de 2020.

31-07-2020. – A Diretora-Geral da Saúde, Maria da Graça Gregório de Freitas.»