Composição e Mandato dos Membros do Conselho Consultivo do Hospital Distrital de Santarém

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«Despacho n.º 2108/2021

Sumário: Determina a composição e o mandato dos membros do conselho consultivo do Hospital Distrital de Santarém.

1 – Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 21.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E., aprovados no anexo II ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, o conselho consultivo do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., tem a seguinte composição:

a) Pedro Manuel César Ribeiro, personalidade de reconhecido mérito, nomeado pela Comunidade Intermunicipal da Lezíria e do Tejo, que preside;

b) Miguel Augusto Rico Botas Castanho, personalidade de reconhecido mérito, nomeado pela Ministra da Saúde;

c) Carlos Ferreira, representante da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;

d) Augusto Manuel Gonçalves Figueiredo, representante da Comissão de Utentes da Lezíria do Tejo;

e) Célia Maria Zambujo Matias, representante eleita pelos trabalhadores do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.;

f) Carlos Calado e Hélia Maria da Silva Dias, escolhidos pelo conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

2 – O mandato dos membros do conselho consultivo do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., tem a duração de três anos, sem prejuízo da possibilidade da sua substituição, a todo o tempo, pelas entidades que os designaram ou elegeram.

3 – O exercício do cargo de membro do conselho consultivo não é remunerado, sendo as ajudas de custo a que houver lugar suportadas pelos organismos públicos que designaram os seus representantes e, nos restantes casos, suportadas pelo Hospital Distrital de Santarém E. P. E.

4 – O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

16 de fevereiro de 2021. – A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.»