Outros Assuntos de Interesse de 22 a 26/03/2021

Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2021 – Diário da República n.º 56/2021, Série I de 2021-03-22

Presidência do Conselho de Ministros

Cria o «Prémio Nacional das Florestas»

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2021 – Diário da República n.º 56/2021, Série I de 2021-03-22

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à reforma do modelo de ensino e formação em proteção civil e promove a elaboração do Plano Nacional de Qualificação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2021 – Diário da República n.º 56/2021, Série I de 2021-03-22

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova os projetos-piloto no âmbito do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2021 – Diário da República n.º 56/2021, Série I de 2021-03-22

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Investimentos para os Territórios Florestais sob Gestão do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., e autoriza a respetiva despesa

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2021 – Diário da República n.º 56/2021, Série I de 2021-03-22

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a aquisição e locação dos meios aéreos pelo Estado para o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais para o período de 2023 a 2026

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2021 – Diário da República n.º 56/2021, Série I de 2021-03-22

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Projeto de Promoção da Cogestão em Áreas Protegidas de Âmbito Nacional

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2021 – Diário da República n.º 56/2021, Série I de 2021-03-22

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova os projetos de restauro e valorização de habitats naturais, com prevenção estrutural contra incêndios, nos Parques Naturais do Litoral Norte, do Alvão, da Serra da Estrela, de Sintra-Cascais e do Vale do Guadiana

 

Aviso n.º 5275-A/2021 – Diário da República n.º 56/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-03-22

Cultura – Gabinete da Ministra

Abertura de concurso ao Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus

 

Despacho Normativo n.º 10/2021 – Diário da República n.º 56/2021, Série II de 2021-03-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro

Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade da Beira Interior

 

Aviso n.º 5255/2021 – Diário da República n.º 56/2021, Série II de 2021-03-22

Município de Estarreja

Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Vacinação Infantil não Comparticipada

 

Despacho Normativo n.º 10-A/2021 – Diário da República n.º 56/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-03-22

Educação – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021

 

Resolução da Assembleia da República n.º 87/2021 – Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23

Assembleia da República

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior por um período de 15 dias a contar de 9 de março de 2021

 

Decreto-Lei n.º 23/2021 – Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23

Presidência do Conselho de Ministros

Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2021 – Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a concessão de uma garantia pessoal do Estado ao abrigo da Convenção Portugal-Angola

 

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2021/A – Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Cria a Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia

 

Despacho Normativo n.º 10-A/2021 – Diário da República n.º 56/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-03-22

Educação – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021

 

Despacho n.º 3108/2021 – Diário da República n.º 57/2021, Série II de 2021-03-23

Universidade Nova de Lisboa – Reitoria

Criação do Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia – NOVA Smart Campus Living Lab e respetivo regulamento

 

Despacho n.º 3109/2021 – Diário da República n.º 57/2021, Série II de 2021-03-23

Universidade Nova de Lisboa – Reitoria

Criação do iNOVASocial – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia de Inovação Social da NOVA e respetivo regulamento

 

Regulamento n.º 275/2021 – Diário da República n.º 57/2021, Série II de 2021-03-23

Universidade Nova de Lisboa – Serviços de Ação Social

Regulamento do Fundo de Apoio Social e Bolsas dos SASNOVA

 

Deliberação n.º 289/2021 – Diário da República n.º 57/2021, Série II de 2021-03-23

Universidade do Porto

Extensão de encargos para aquisição de serviços de gestão de vigilância na Faculdade de Medicina

 

Regulamento n.º 276/2021 – Diário da República n.º 57/2021, Série II de 2021-03-23

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Regulamento do Colégio Doutoral da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

 

Anúncio n.º 54/2021 – Diário da República n.º 57/2021, Série II de 2021-03-23

Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Eleição do presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

 

Edital n.º 339/2021 – Diário da República n.º 57/2021, Série II de 2021-03-23

Instituto Politécnico de Leiria

Consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projeto de alteração dos Estatutos do Politécnico de Leiria

 

Regulamento n.º 277/2021 – Diário da República n.º 57/2021, Série II de 2021-03-23

Município de Carregal do Sal

Regulamento do Fundo de Emergência Social do Concelho de Carregal do Sal (FES-CS)

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2021 – Diário da República n.º 58/2021, Série I de 2021-03-24

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Universidade de Coimbra a realizar a despesa com a celebração do contrato de empreitada da construção do edifício MIA Portugal – Centro de Excelência em Investigação do Envelhecimento

 

Deliberação n.º 291/2021 – Diário da República n.º 58/2021, Série II de 2021-03-24

Presidência do Conselho de Ministros – Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Delegação de poderes nos membros do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

 

Despacho (extrato) n.º 3176/2021 – Diário da República n.º 58/2021, Série II de 2021-03-24

Universidade do Algarve

Composição do conselho de gestão

 

Despacho (extrato) n.º 1/2021/A – Diário da República n.º 58/2021, Série II de 2021-03-24

Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores

Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil das Velas

 

Edital n.º 345/2021 – Diário da República n.º 58/2021, Série II de 2021-03-24

Município de Arouca

Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos

 

Aviso n.º 5439/2021 – Diário da República n.º 58/2021, Série II de 2021-03-24

Município de Miranda do Corvo

Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Miranda do Corvo

 

Regulamento n.º 286/2021 – Diário da República n.º 58/2021, Série II de 2021-03-24

Município de Santarém

Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Santarém 2020-2029

 

Portaria n.º 69-A/2021 – Diário da República n.º 58/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-03-24

Economia e Transição Digital, Finanças e Planeamento

Altera o Regulamento do Programa APOIAR

 

Despacho n.º 3191-B/2021 – Diário da República n.º 58/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-03-24

Economia e Transição Digital e Finanças – Gabinetes dos Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital e de Estado e das Finanças

Identifica os Protocolos abrangidos pelo regime de prorrogação dos períodos de carência de capital em empréstimos com garantia das sociedades de garantia mútua ou do Fundo de Contragarantia Mútuo

 

Edital (extrato) n.º 354/2021 – Diário da República n.º 59/2021, Série II de 2021-03-25

Município de Alenquer

Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI)

 

Despacho n.º 3287-A/2021 – Diário da República n.º 59/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-03-25

Economia e Transição Digital – Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

Prorrogação da remuneração mensal fixa ou mínima a pagar pelos lojistas de estabelecimentos abertos ao público inseridos em centros comerciais

 

Decreto-Lei n.º 24/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série I de 2021-03-26

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece um regime excecional e temporário em matéria de obrigações e dívidas fiscais e de contribuições à Segurança Social

Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english

Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série I de 2021-03-26

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Direção-Geral do Património Cultural a realizar a despesa no âmbito do projeto «Programa Cultura»

 

Portaria n.º 70/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série I de 2021-03-26

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Regulamenta as condições gerais do edificado, os termos e as condições técnicas de instalação e de organização, funcionamento e instalação a que deve obedecer a resposta social do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI)

 

Édito n.º 73/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série II de 2021-03-26

Defesa Nacional – Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Subsídios legados pelos subscritores falecidos

 

Despacho n.º 3320/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série II de 2021-03-26

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro

Nomeação de dois curadores para o conselho de curadores da Fundação Universidade Nova de Lisboa

 

Regulamento n.º 297/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série II de 2021-03-26

Universidade de Aveiro

Alteração ao Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional

 

Regulamento n.º 298/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série II de 2021-03-26

Município de Albufeira

Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Albufeira 2020-2029

 

Edital n.º 364/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série II de 2021-03-26

Município de Amarante

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) de Amarante (2021-2030)

 

Aviso n.º 5864/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série II de 2021-03-26

Município de Mira

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) 2021-2030

 

Aviso (extrato) n.º 5882/2021 – Diário da República n.º 60/2021, Série II de 2021-03-26

Município de Santa Marta de Penaguião

Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil