Decreto-Lei n.º 39/2021 – Diário da República n.º 105/2021, Série I de 2021-05-31
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga os prazos dos procedimentos de atribuição de financiamento e compensações aos operadores de transportes essenciais no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Aviso n.º 10262-A/2021 – Diário da República n.º 105/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-05-31
Universidade de Aveiro
Consulta pública ao projeto de alteração do Regulamento de Estudos da Universidade de Aveiro
Edital n.º 613/2021 – Diário da República n.º 105/2021, Série II de 2021-05-31
Município de Santa Maria da Feira
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Santa Maria da Feira
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
- Declaração de Retificação n.º 9/2021/A – Diário da República n.º 123/2021, Série I de 2021-06-28
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de maio, Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à alteração dos prazos de duração dos contratos-programa com as federações representativas de baldios
Aviso n.º 10291/2021 – Diário da República n.º 106/2021, Série II de 2021-06-01
Município de Avis
Designação de coordenador municipal de proteção civil
Aviso n.º 10292/2021 – Diário da República n.º 106/2021, Série II de 2021-06-01
Município de Celorico da Beira
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Celorico da Beira 2020-2029
Despacho n.º 5495-A/2021 – Diário da República n.º 106/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-06-01
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que é pontualmente revista a matriz de conteúdos da Prova Nacional de Acesso, bem como da lista de referências e de recomendações bibliográficas, conforme matriz que segue em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante
Regulamento n.º 515/2021 – Diário da República n.º 107/2021, Série II de 2021-06-02
Universidade do Algarve
Primeira alteração ao Regulamento Específico do Concurso Especial de Acesso e Ingresso a Ciclos de Estudos por Estudantes Titulares dos Cursos de Dupla Certificação
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030
Presidência do Conselho de Ministros
Determina a realização das comemorações do 50.º aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974 e cria a estrutura de missão que as promove e organiza
Declaração de Retificação n.º 414/2021 – Diário da República n.º 108/2021, Série II de 2021-06-04
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Retifica o Regulamento de Uso de Veículos da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Despacho n.º 5583/2021 – Diário da República n.º 108/2021, Série II de 2021-06-04
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Aprova o Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
