Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021
Assembleia da República
Conta Geral do Estado de 2019
Presidência do Conselho de Ministros
Determina a aplicação de um novo modelo de descontos na taxa de portagem
Despacho Normativo n.º 17/2021 – Diário da República n.º 123/2021, Série II de 2021-06-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Despacho n.º 6356/2021 – Diário da República n.º 123/2021, Série II de 2021-06-28
Instituto Politécnico da Guarda
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau licenciado em Farmácia da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento n.º 583/2021 – Diário da República n.º 123/2021, Série II de 2021-06-28
Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento da Candidatura e Frequência de Unidades Curriculares Isoladas dos Cursos Ministrados no Instituto Politécnico da Guarda
Aviso n.º 12000/2021 – Diário da República n.º 123/2021, Série II de 2021-06-28
Município de Alcochete
Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta contra Incêndios
Aviso n.º 12033/2021 – Diário da República n.º 123/2021, Série II de 2021-06-28
Município de Pedrógão Grande
Abertura da discussão pública do projeto de Regulamento Municipal do Serviço Municipal de Proteção Civil
Despacho n.º 6360/2021 – Diário da República n.º 123/2021, Série II de 2021-06-28
Província Portuguesa das Franciscanas Missionárias de Nossa Senhora
Publicação do plano de estudos da licenciatura em Terapia Ocupacional, ministrado na Escola Superior de Saúde de Santa Maria
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à designação de três representantes suplentes do Governo no Conselho Económico e Social
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2021/A – Diário da República n.º 124/2021, Série I de 2021-06-29
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Criação da figura do Provedor Regional do Animal
Resolução n.º 5/2021-PG – Diário da República n.º 123/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-06-28
Tribunal de Contas
Aprova as instruções que estabelecem a disciplina aplicável à submissão ao Tribunal de Contas, por via eletrónica, dos contratos referidos no n.º 2 do artigo 17.º da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, a qual aprova, entre outros dispositivos, medidas especiais de contratação pública
Portaria n.º 252-A/2021 – Diário da República n.º 124/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-06-29
Finanças e Ambiente e Ação Climática – Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o Fundo de Eficiência Energética a efetuar a repartição dos encargos relativos ao projeto «Sustainable HPC» – Supercomputador Deucalion
Despacho n.º 6398-A/2021 – Diário da República n.º 124/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-06-29
Ambiente e Ação Climática – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Ajusta o valor do parâmetro que representa o impacte das medidas e eventos extramercado registados no âmbito da União Europeia na formação dos preços médios da eletricidade em Portugal
Diretiva n.º 12/2021 – Diário da República n.º 124/2021, Série II de 2021-06-29
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Aprova as tarifas e preços de gás para o ano gás de 2021-2022
Portaria n.º 138/2021 – Diário da República n.º 125/2021, Série I de 2021-06-30
Ambiente e Ação Climática
Define a metodologia de cálculo da taxa de remuneração a aplicar à transferência intertemporal de proveitos permitidos referentes aos sobrecustos com a aquisição de eletricidade a produtores em regime especial
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M – Diário da República n.º 125/2021, Série I de 2021-06-30
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova o regime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 138-A/2021 – Diário da República n.º 125/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-06-30
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à regulamentação da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada em anexo à Lei n.º 36/2021, de 14 de junho
Despacho n.º 6421/2021 – Diário da República n.º 125/2021, Série II de 2021-06-30
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Estabelece os limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em instituições de ensino superior público para os anos letivos de 2021-2022 e 2022-2023
Despacho n.º 6422/2021 – Diário da República n.º 125/2021, Série II de 2021-06-30
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Estabelece os limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em estabelecimentos de ensino superior privado para os anos letivos 2021-2022 e 2022-2023
Despacho n.º 6423/2021 – Diário da República n.º 125/2021, Série II de 2021-06-30
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2021-2022, através dos regimes especiais
Regulamento n.º 593/2021 – Diário da República n.º 125/2021, Série II de 2021-06-30
Universidade do Porto – Reitoria
Regulamento Pedagógico da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Despacho n.º 6448/2021 – Diário da República n.º 125/2021, Série II de 2021-06-30
Instituto Politécnico de Lisboa
Homologa o curso de pós-graduação em Health Data Science, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa
Edital (extrato) n.º 741/2021 – Diário da República n.º 125/2021, Série II de 2021-06-30
Município de Cabeceiras de Basto
Atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Cabeceiras de Basto (2021-2030)
Aviso n.º 12228/2021 – Diário da República n.º 125/2021, Série II de 2021-06-30
Município de Vila Verde
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Vila Verde
Portaria n.º 138-C/2021 – Diário da República n.º 125/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-06-30
Infraestruturas e Habitação
Define o modelo e os elementos complementares a que devem obedecer as candidaturas, para financiar o Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário
Portaria n.º 138-D/2021 – Diário da República n.º 125/2021, 3º Suplemento, Série I de 2021-06-30
Finanças, Infraestruturas e Habitação e Coesão Territorial
Regulamenta o novo regime de descontos a aplicar em vários lanços e sublanços de autoestradas
Aviso n.º 12287/2021 – Diário da República n.º 126/2021, Série II de 2021-07-01
Município de Figueiró dos Vinhos
Consulta pública – Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Figueiró dos Vinhos
Edital n.º 747/2021 – Diário da República n.º 126/2021, Série II de 2021-07-01
Município de Vila Nova de Famalicão
Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2021-2030 de Vila Nova de Famalicão
Portaria n.º 138-E/2021 – Diário da República n.º 126/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-07-01
Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna e Justiça
Aprova os modelos dos documentos comprovativos da atribuição do estatuto de vítima e do estatuto de vítima especialmente vulnerável, incluindo por crime de violência doméstica
Portaria n.º 138-H/2021 – Diário da República n.º 126/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-07-01
Ambiente e Ação Climática
Regulamenta as atividades dos técnicos e as competências da entidade gestora do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios e fixa os valores do registo dos certificados energéticos
Portaria n.º 138-I/2021 – Diário da República n.º 126/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-07-01
Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação
Regulamenta os requisitos mínimos de desempenho energético relativos à envolvente dos edifícios e aos sistemas técnicos e a respetiva aplicação em função do tipo de utilização e específicas características técnicas
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o cumprimento do princípio da igualdade nos processos concursais para a carreira de técnico superior de saúde no ramo da psicologia clínica
Despacho n.º 6476-A/2021 – Diário da República n.º 126/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-07-01
Ambiente e Ação Climática – Direção-Geral de Energia e Geologia
Determina o restante conteúdo obrigatório dos certificados energéticos, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro
Despacho n.º 6476-B/2021 – Diário da República n.º 126/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-07-01
Ambiente e Ação Climática – Direção-Geral de Energia e Geologia
Aprova os critérios de seleção e as metodologias aplicáveis aos processos de verificação da qualidade da informação produzida no âmbito do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE)
Despacho n.º 6476-C/2021 – Diário da República n.º 126/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-07-01
Ambiente e Ação Climática – Direção-Geral de Energia e Geologia
Aprova as condições referentes à manutenção dos sistemas técnicos instalados em edifícios, a periodicidade e as condições de realização da inspeção periódica dos sistemas técnicos e o modelo do relatório
Despacho n.º 6476-D/2021 – Diário da República n.º 126/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-07-01
Ambiente e Ação Climática – Direção-Geral de Energia e Geologia
Aprova os requisitos para a elaboração do Plano de Melhoria do Desempenho Energético dos Edifícios (PDEE)
Despacho n.º 6476-E/2021 – Diário da República n.º 126/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-07-01
Ambiente e Ação Climática – Direção-Geral de Energia e Geologia
Aprova os requisitos mínimos de conforto térmico e de desempenho energético aplicáveis à conceção e renovação dos edifícios
Despacho n.º 6476-H/2021 – Diário da República n.º 126/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-07-01
Ambiente e Ação Climática – Direção-Geral de Energia e Geologia
Aprova o Manual do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE)
Despacho n.º 6521-A/2021 – Diário da República n.º 127/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-07-02
Finanças – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado à Região Autónoma da Madeira
Aviso n.º 12371/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Município de Albergaria-a-Velha
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Albergaria-a-Velha 2021-2030
Regulamento n.º 604/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Município da Amadora
Regulamento Municipal de apoio aos motoristas de veículos de transporte em táxi no âmbito do combate à pandemia COVID-19
Regulamento n.º 605/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Instituto Universitário de Ciências da Saúde
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Universitário de Ciências da Saúde
