Outros Assuntos de Interesse de 12 a 16/07/2021

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 37/2021/A – Diário da República n.º 133/2021, Série I de 2021-07-12

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Medidas de apoio à qualificação dos jovens que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação (NEET)

Aviso n.º 13056/2021 – Diário da República n.º 133/2021, Série II de 2021-07-12

Município de Abrantes

Consulta pública do PMDFCI – Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Abrantes 2021-2030

Aviso n.º 13094/2021 – Diário da República n.º 133/2021, Série II de 2021-07-12

Freguesia de Boliqueime

Aprova o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho

Decreto-Lei n.º 58/2021 – Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à extinção da Fundação Martins Sarmento

Regulamento n.º 635/2021 – Diário da República n.º 134/2021, Série II de 2021-07-13

Ordem dos Psicólogos Portugueses

Regulamento de Inscrição da Ordem dos Psicólogos Portugueses – versão consolidada

Regulamento n.º 636/2021 – Diário da República n.º 134/2021, Série II de 2021-07-13

Ordem dos Psicólogos Portugueses

Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses – versão consolidada

Regulamento n.º 637/2021 – Diário da República n.º 134/2021, Série II de 2021-07-13

Ordem dos Psicólogos Portugueses

Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses – versão consolidada

Regulamento n.º 638/2021 – Diário da República n.º 134/2021, Série II de 2021-07-13

Ordem dos Psicólogos Portugueses

Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses – versão consolidada

Regulamento n.º 639/2021 – Diário da República n.º 134/2021, Série II de 2021-07-13

Universidade de Aveiro

Alteração ao Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores da Universidade de Aveiro dos Maiores de 23 Anos

Aviso n.º 13133/2021 – Diário da República n.º 134/2021, Série II de 2021-07-13

Universidade de Évora

Plano de estudos da pós-graduação em cuidados de saúde em urgência e emergência da Universidade de Évora

Regulamento n.º 640/2021 – Diário da República n.º 134/2021, Série II de 2021-07-13

Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas

Regulamento do Curso de Mestrado em Epidemiologia Bioestatística e Investigação em Saúde

Despacho n.º 6906/2021 – Diário da República n.º 134/2021, Série II de 2021-07-13

Instituto Politécnico de Tomar

Alteração ao registo do Curso Técnico Superior Profissional de Segurança e Proteção Civil

Aviso n.º 13156/2021 – Diário da República n.º 134/2021, Série II de 2021-07-13

Município da Covilhã

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios da Covilhã – 2021/2030

Decreto Legislativo Regional n.º 22/2021/A – Diário da República n.º 135/2021, Série I de 2021-07-14

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Linha de apoio social para estudantes

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2021/M – Diário da República n.º 135/2021, Série I de 2021-07-14

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Aprova o texto comum de revisão à Lei das Finanças das Regiões Autónomas

Deliberação n.º 743/2021 – Diário da República n.º 135/2021, Série II de 2021-07-14

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Subdelegação de competências nos diretores de departamentos/serviços

Deliberação n.º 744/2021 – Diário da República n.º 135/2021, Série II de 2021-07-14

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Delegação de competências no diretor do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Aviso n.º 13263/2021 – Diário da República n.º 135/2021, Série II de 2021-07-14

Município do Cadaval

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Cadaval 2020-2029

Regulamento n.º 646/2021 – Diário da República n.º 135/2021, Série II de 2021-07-14

Município de Odivelas

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Odivelas 2020-2029 (PMDFCI)

Resolução da Assembleia da República n.º 206/2021 – Diário da República n.º 136/2021, Série I de 2021-07-15

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a abertura de um processo extraordinário de equiparação à carreira de técnico superior de saúde no ramo psicologia clínica acessível a todos os psicólogos clínicos

Despacho n.º 6980/2021 – Diário da República n.º 136/2021, Série II de 2021-07-15

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designa a licenciada Tânia Patrícia de Freitas Andrade para exercer funções de adjunta no Gabinete do Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Despacho n.º 6981/2021 – Diário da República n.º 136/2021, Série II de 2021-07-15

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designa para o cargo de adjunto de operações do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil o mestre Pedro Manuel Vicente Nunes

Despacho n.º 6982/2021 – Diário da República n.º 136/2021, Série II de 2021-07-15

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Delegação de competências na Diretora Nacional de Bombeiros, licenciada Susana Isabel Nascimento Pereira da Silva

Aviso n.º 13386/2021 – Diário da República n.º 136/2021, Série II de 2021-07-15

Município de Alvaiázere

Consulta pública do Plano Municipal de Defesa de Floresta contra Incêndios de Alvaiázere 2021-2030

Portaria n.º 150/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série I de 2021-07-16

Administração Interna

Aprova os modelos dos cadernos eleitorais e demais impressos complementares necessários à gestão do recenseamento eleitoral

Portaria n.º 151/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série I de 2021-07-16

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Estabelece as condições de acesso e candidatura à celebração de protocolos para projetos específicos de housing first e apartamento partilhado, de acordo com os modelos definidos, no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA)

Aviso n.º 13486/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16

Finanças – Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2021

Despacho n.º 7084/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16

Universidade da Beira Interior

Alteração ao ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina

Despacho n.º 7085/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16

Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina

Consulta pública – projeto do Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas

Regulamento n.º 658/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16

Universidade do Porto

Regulamento para a Eleição e Cooptação dos Membros do Conselho Geral da U.Porto

Despacho n.º 7096/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16

Universidade do Porto – Faculdade de Medicina

Consulta pública do projeto de Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico

Despacho n.º 7103/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16

Instituto Politécnico de Coimbra

Alteração do Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 7107/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Subdelegação de competências na coordenação do setor de aquisições de material de consumo clínico, hoteleiro, administrativo e de manutenção, do serviço de aprovisionamento do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.