Ministra da Saúde louva diversos profissionais por terem contribuído, de forma decisiva, para o sucesso do trabalho na concretização dos objetivos da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE) na área da saúde

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«Declaração de Retificação n.º 545/2021

Sumário: Retifica o Louvor n.º 318/2021, publicado em 26 de julho, que louva diversos profissionais pelo contributo na Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia na área da saúde.

O Louvor n.º 318/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 26 de julho, identifica os dirigentes e profissionais do setor da saúde a quem o Ministério da Saúde reconhece os esforços efetuados para a concretização dos objetivos da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE) para a área da saúde.

Tendo-se verificado que o anexo àquele louvor saiu com inexatidões, no que concerne à identificação dos referidos dirigentes e profissionais do setor da saúde, mediante declaração da entidade emitente, cumpre retificá-lo, nos seguintes termos:

Onde se lê:

«ANEXO

Direção-Geral da Saúde

Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes.

Ana Carla Martins Correia.

Carlota Paradanta Gomes Ribeiro da Silva.

Elsa Margarida Fonseca Picão.

Irina Maria Poeiras Andrade.

Maria Carlota Celorico Moreira Pacheco Vieira.

Mariana Raquel de Jesus Moreira Ferreira.

Mário André Luís Alves Bergano.

Miguel José da Costa Caetano.

Miguel Mósca Dejean Guerra.

Renato António Lourenço da Silva.

Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Rui Santos Ivo.

António Manuel Núncio Faria Vaz.

Cláudia Susana da Conceição Robalo de Jesus Belo Ferreira.

Ana Maria da Mota Monteiro.

Ana Rita Pedro Bastos.

Beatriz Luísa Cardoso Carvalho Macedo.

Carolina Sofia Holbeche Bastos Cravo de Albuquerque.

Cláudia Indira Xavier Furtado.

Dina Maria Cordeiro Lopes.

Dinah da Conceição Marçal Verdugo Duarte.

Diogo Teixeira Pereira.

Maria João Dias Morais Lage.

Maria Judite Vilela Guerlixa Firmino das Neves.

Mariana Isabel Vaz Afonso Pires Madureira.

Marija Savic.

Marta Isabel Raposo Marques Marcelino.

Natasha Varagilal Simões Alves.

Nuno Filipe Cabrita Vieira Simões.

Sara Alexandra Azevedo da Silva Couto.

Sónia de Jesus Vestia Caldeira.

Susana Isabel Pantoja Afonso.

Susana Pupo Correia de Castro Pita.

Teresa Maria da Silva Rodrigues Trem.

Instituto Nacional Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Cristina Maria Gomes Abreu dos Santos.

Carlos Manuel Matias Dias.

Cristina Maria Moreira Campos Furtado Figueiredo.

Helena Paula Lopes Henriques Rebelo de Andrade.

Maria Helena Nogueira Freire Cortes Martins.

Raquel Alexandra Pinheiro Santos.

Rita Marques de Sousa.»

deve ler-se:

«ANEXO

Direção-Geral da Saúde

Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes.

Ana Carla Martins Correia.

Carlota Paradanta Gomes Ribeiro da Silva.

Elsa Margarida Fonseca Picão.

Irina Maria Poeiras Andrade.

Maria Carlota Celorico Moreira Pacheco Vieira.

Mariana Raquel de Jesus Moreira Ferreira.

Mário André Luís Alves Bergano.

Miguel José da Costa Caetano.

Miguel Mósca Dejean Guerra.

Renato António Lourenço da Silva.

Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Rui Santos Ivo.

António Manuel Núncio Faria Vaz.

Cláudia Susana da Conceição Robalo de Jesus Belo Ferreira.

Ana Maria da Mota Monteiro.

Ana Rita Pedro Bastos.

Beatriz Luísa Cardoso Carvalho Macedo.

Carla Evangelista Madureira.

Carolina Sofia Holbeche Bastos Cravo de Albuquerque.

Cláudia Indira Xavier Furtado.

Dina Maria Cordeiro Lopes.

Dinah da Conceição Marçal Verdugo Duarte.

Diogo Teixeira Pereira.

Maria João Dias Morais Lage.

Maria Judite Vilela Guerlixa Firmino das Neves.

Mariana Isabel Vaz Afonso Pires Madureira.

Marija Savic.

Marta Isabel Raposo Marques Marcelino.

Natasha Varagilal Simões Alves.

Nuno Filipe Cabrita Vieira Simões.

Sara Alexandra Azevedo da Silva Couto.

Sónia de Jesus Vestia Caldeira.

Susana Isabel Pantoja Afonso.

Susana Pupo Correia de Castro Pita.

Teresa Maria da Silva Rodrigues Trem.

Instituto Nacional Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Cristina Maria Gomes Abreu dos Santos.

Carlos Manuel Matias Dias.

Cristina Maria Moreira Campos Furtado Figueiredo.

Helena Paula Lopes Henriques Rebelo de Andrade.

Maria Helena Nogueira Freire Cortes Martins.

Raquel Alexandra Pinheiro Santos.

Rita Marques de Sousa.»

29 de julho de 2021. – A Secretária Geral do Ministério da Saúde, Ana Pedroso.»

«Louvor n.º 318/2021

Sumário: Louva diversos profissionais por terem contribuído, de forma decisiva, para o sucesso do trabalho na concretização dos objetivos da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE) na área da saúde.

Uma vez concluída a missão confiada a Portugal na condução da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE), que decorreu no período de 1 de janeiro a 30 de junho de 2021, sob o lema «Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital», e que coincidiu com um momento particularmente difícil de resposta à pandemia de COVID-19 e aos seus impactos socioeconómicos, cumpre-me o grato dever de louvar publicamente os bons esforços das entidades, dirigentes e profissionais do setor da saúde envolvidos na referida missão, pela competência e empenho demonstrados, evidenciando, em todas as circunstâncias, um excecional sentido do dever e uma permanente disponibilidade para o serviço e representação do país.

A PPUE alcançou os seus objetivos no âmbito da saúde. Em particular, realça-se o trabalho desenvolvido ao nível da construção do caminho para o acesso universal, comportável e equitativo a medicamentos e dispositivos médicos, através da aprovação de Conclusões do Conselho e de legislação sobre a regulamentação aplicável à avaliação de tecnologias de saúde. Realça-se, igualmente, o projeto de «Construção de uma União Europeia da Saúde», partindo de três propostas legislativas apresentadas pela Comissão Europeia, sobre o alargamento dos mandatos da Agência Europeia do Medicamento, do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e sobre a revisão do quadro europeu de resposta a ameaças de saúde transfronteiriças graves. As três iniciativas legislativas foram objeto de estudo e discussão durante o primeiro semestre de 2021, estando a proposta relativa à extensão do mandato da Agência Europeia do Medicamento numa fase avançada. Sublinham-se, por fim, os trabalhos realizados no âmbito da Saúde Global, através da realização de diversos eventos sobre o tema, com vista ao fortalecimento do papel da União Europeia nesta área, e no âmbito da Saúde Digital.

Tendo a Direção-Geral da Saúde, o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., e o Instituto Nacional Doutor Ricardo Jorge, I. P., contribuído para que os objetivos da PPUE na área da saúde fossem alcançados, as suas equipas, diretamente envolvidas na concretização dos objetivos, são merecedoras de lhes ser reconhecido o acentuado sentido de responsabilidade, exigência, rigor e competência técnica. Reconheço, assim, publicamente e louvo, por terem contribuído, de forma decisiva, para o sucesso do trabalho na concretização dos objetivos da PPUE, os profissionais identificados no anexo.

19 de julho de 2021. – A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.

ANEXO

Direção-Geral da Saúde

Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes.

Ana Carla Martins Correia.

Carlota Paradanta Gomes Ribeiro da Silva.

Elsa Margarida Fonseca Picão.

Irina Maria Poeiras Andrade.

Maria Carlota Celorico Moreira Pacheco Vieira.

Mariana Raquel de Jesus Moreira Ferreira.

Mário André Luís Alves Bergano.

Miguel José da Costa Caetano.

Miguel Mósca Dejean Guerra.

Renato António Lourenço da Silva.

Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Rui Santos Ivo.

António Manuel Núncio Faria Vaz.

Cláudia Susana da Conceição Robalo de Jesus Belo Ferreira.

Ana Maria da Mota Monteiro.

Ana Rita Pedro Bastos.

Beatriz Luísa Cardoso Carvalho Macedo.

Carolina Sofia Holbeche Bastos Cravo de Albuquerque.

Cláudia Indira Xavier Furtado.

Dina Maria Cordeiro Lopes.

Dinah da Conceição Marçal Verdugo Duarte.

Diogo Teixeira Pereira.

Maria João Dias Morais Lage.

Maria Judite Vilela Guerlixa Firmino das Neves.

Mariana Isabel Vaz Afonso Pires Madureira.

Marija Savic.

Marta Isabel Raposo Marques Marcelino.

Natasha Varagilal Simões Alves.

Nuno Filipe Cabrita Vieira Simões.

Sara Alexandra Azevedo da Silva Couto.

Sónia de Jesus Vestia Caldeira.

Susana Isabel Pantoja Afonso.

Susana Pupo Correia de Castro Pita.

Teresa Maria da Silva Rodrigues Trem.

Instituto Nacional Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Cristina Maria Gomes Abreu dos Santos.

Carlos Manuel Matias Dias.

Cristina Maria Moreira Campos Furtado Figueiredo.

Helena Paula Lopes Henriques Rebelo de Andrade.

Maria Helena Nogueira Freire Cortes Martins.

Raquel Alexandra Pinheiro Santos.

Rita Marques de Sousa.»