Regulamento n.º 700/2021 – Diário da República n.º 143/2021, Série II de 2021-07-26
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa
Regulamento de Reconhecimento e Creditação de Competências
Despacho (extrato) n.º 2/2021/A – Diário da República n.º 143/2021, Série II de 2021-07-26
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Aprovado o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vila do Porto
Regulamento n.º 701/2021 – Diário da República n.º 143/2021, Série II de 2021-07-26
Município de Odemira
Regulamento do Programa Municipal de Apoio a Famílias Numerosas
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que procure internacionalmente soluções para eliminar os paraísos fiscais
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a implementação de medidas para prevenir e combater o crime de violência doméstica
Despacho n.º 7414/2021 – Diário da República n.º 144/2021, Série II de 2021-07-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designa para o cargo de chefe de célula da Célula Operacional de Gestão de Operações o licenciado Salvador Lucena Cancela de Abreu
Despacho n.º 7415/2021 – Diário da República n.º 144/2021, Série II de 2021-07-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designa para o cargo de chefe da Célula Operacional de Apoio à Decisão e Tecnologias de Informação o licenciado Carlos Daniel Valadas Mota
Regulamento n.º 703/2021 – Diário da República n.º 144/2021, Série II de 2021-07-27
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Regulamento da Comissão de Ética da Unidade de Investigação da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Regulamento n.º 704/2021 – Diário da República n.º 144/2021, Série II de 2021-07-27
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa
Regulamento que estabelece as normas para a realização das provas especialmente adequadas à avaliação da capacidade para a frequência dos cursos de licenciatura e técnico-superior profissional dos maiores de 23 anos
Regulamento n.º 705/2021 – Diário da República n.º 144/2021, Série II de 2021-07-27
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa
Regulamento dos Cursos de Mestrado em Enfermagem
Aviso (extrato) n.º 14137/2021 – Diário da República n.º 144/2021, Série II de 2021-07-27
Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Saúde
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de docente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto
Aviso (extrato) n.º 14138/2021 – Diário da República n.º 144/2021, Série II de 2021-07-27
Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Saúde
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de docente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto
Aviso n.º 14156/2021 – Diário da República n.º 144/2021, Série II de 2021-07-27
Município de Freixo de Espada à Cinta
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Freixo de Espada à Cinta
Edital n.º 871/2021 – Diário da República n.º 144/2021, Série II de 2021-07-27
Município de Leiria
Prorrogação da suspensão da aplicação do n.º 2 ao artigo 1.º do Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Aviso n.º 14181/2021 – Diário da República n.º 144/2021, Série II de 2021-07-27
Município de Ponte de Sor
Aprova o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio
Assembleia da República
Recomenda ao Governo medidas de apoio a pessoas LGBTQI+
Decreto-Lei n.º 63/2021 – Diário da República n.º 145/2021, Série I de 2021-07-28
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à criação do Fundo de Capitalização de Empresas
- Declaração de Retificação n.º 28/2021 – Diário da República n.º 165/2021, Série I de 2021-08-25
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 63/2021, de 28 de julho, da Economia e Transição Digital, que procede à criação do Fundo de Capitalização de Empresas
Decreto-Lei n.º 64/2021 – Diário da República n.º 145/2021, Série I de 2021-07-28
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 – Portugal contra o racismo
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/M – Diário da República n.º 145/2021, Série I de 2021-07-28
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aplica à Região Autónoma da Madeira o regime de execução do acolhimento residencial, previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro
Despacho n.º 7495-A/2021 – Diário da República n.º 145/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-07-28
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Regulamento Orgânico dos Serviços da NOVA Medical School | Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
Louvor n.º 334/2021 – Diário da República n.º 145/2021, Série II de 2021-07-28
Presidência do Conselho de Ministros – Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.
Louva António Carlos da Cruz Patrão pela forma como exerceu as funções de chefe do Núcleo Sub-Regional da Região de Coimbra
Louvor n.º 335/2021 – Diário da República n.º 145/2021, Série II de 2021-07-28
Presidência do Conselho de Ministros – Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.
Louva Bruno Miguel Chaves Antunes pela forma como exerceu as funções de chefe do Núcleo Sub-Regional do Alto Tâmega e Terras de Trás-os-Montes
Louvor n.º 336/2021 – Diário da República n.º 145/2021, Série II de 2021-07-28
Presidência do Conselho de Ministros – Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.
Louva José Marcos Ferreira de Azevedo Guerra Liberal pela forma como exerceu as funções de chefe do Núcleo Sub-Regional do Alto Minho e Cávado
Despacho n.º 7450/2021 – Diário da República n.º 145/2021, Série II de 2021-07-28
Economia e Transição Digital, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado para a Transição Digital e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 – INCoDe.2030»
Regulamento n.º 713/2021 – Diário da República n.º 145/2021, Série II de 2021-07-28
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa
Regulamento que estabelece as condições de acesso e ingresso nos cursos técnicos superiores profissionais
Declaração de Retificação n.º 531/2021 – Diário da República n.º 145/2021, Série II de 2021-07-28
Universidade do Algarve – Serviços Académicos
Retificação do plano de estudos do doutoramento em Investigação Clínica e Medicina Translacional
Aviso n.º 14249/2021 – Diário da República n.º 145/2021, Série II de 2021-07-28
Município de Almada
Aprova o Regulamento de Funcionamento do Corpo de Voluntários de Proteção Civil de Almada
Aviso n.º 14269/2021 – Diário da República n.º 145/2021, Série II de 2021-07-28
Município de Penamacor
Consulta pública – Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Penamacor
Assembleia da República
Apreciação do relatório sobre «Portugal na União Europeia 2020»
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2021/M – Diário da República n.º 146/2021, Série I de 2021-07-29
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aplica à Região Autónoma da Madeira o regime de execução do acolhimento familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro
Despacho n.º 7505/2021 – Diário da República n.º 146/2021, Série II de 2021-07-29
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais e da Saúde
Renova, por um período de cinco anos, improrrogável, o mandato do fiscal único da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), a sociedade de revisores oficiais de contas ABC – Azevedo Rodrigues, Batalha, Costa & Associados, SROC, Lda.
- Declaração de Retificação n.º 65/2022 – Diário da República n.º 20/2022, Série II de 2022-01-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais e da Saúde
Retifica o Despacho n.º 7505/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de julho de 2021
Despacho n.º 7506/2021 – Diário da República n.º 146/2021, Série II de 2021-07-29
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Saúde
Designa como revisor oficial de contas do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., para o mandato 2021-2023, a sociedade CFA – Cravo, Fortes, Antão & Associados, SROC, Lda.
Lei n.º 50/2021 – Diário da República n.º 147/2021, Série I de 2021-07-30
Assembleia da República
Prorroga as moratórias bancárias, alterando o Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março
Lei n.º 51/2021 – Diário da República n.º 147/2021, Série I de 2021-07-30
Assembleia da República
Inquérito nacional sobre o desperdício alimentar em Portugal
Decreto-Lei n.º 66/2021 – Diário da República n.º 147/2021, Série I de 2021-07-30
Presidência do Conselho de Ministros
Cria a tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga
- Declaração de Retificação n.º 30/2021 – Diário da República n.º 181/2021, Série I de 2021-09-16
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 66/2021, de 30 de julho, que cria a tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga
Portaria n.º 165/2021 – Diário da República n.º 147/2021, Série I de 2021-07-30
Economia e Transição Digital, Finanças e Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 1054/2009, de 16 de setembro, que fixa o valor das taxas pelos serviços prestados pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, no âmbito do regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios
Portaria n.º 166/2021 – Diário da República n.º 147/2021, Série I de 2021-07-30
Economia e Transição Digital, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial
Edital n.º 881/2021 – Diário da República n.º 147/2021, Série II de 2021-07-30
Município de Mação
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Mação 2021-2030
