Relatório de Situação nº 533 | 17/08/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Orientação nº 030/2020 de 29/05/2020 atualizada a 17/08/2021
COVID-19: Atividade Física, Espaços de Prática de Exercício Físico, de Massagens e Clubes de Saúde
COVID-19: Realização de Teste Rápido de Antigénio (TRAg) em modalidade de autoteste com supervisão – INSA
17-08-2021
A Direção-Geral da Saúde (DGS), o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) emitiram uma nova circular informativa conjunta sobre a realização de Teste Rápido de Antigénio (TRAg) em modalidade de autoteste com supervisão, na qual são definidos os locais de disponibilização dos mesmos, os requisitos para a realização destes testes e as regras para a sua supervisão e certificação.
No contexto da atual situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19, o Ministério da Saúde tem vindo a adotar e implementar medidas com vista à prevenção, contenção e mitigação da transmissão do SARS-CoV-2 e da referida doença, declarada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde, a 11 de março de 2020.
Atendendo às características de desempenho e fiabilidade dos testes para SARS-CoV-2 atualmente disponíveis, os que conferem maior garantia na proteção da Saúde Pública são os testes de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) e os testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional, os únicos válidos para efeitos da emissão de Certificado Digital COVID da UE de testagem.
Por sua vez, os TRAg na modalidade de autoteste apresentam um desempenho menor comparativamente ao desempenho dos TRAg de uso profissional e dos TAAN, o que poderá afetar a fiabilidade dos resultados, com ocorrência de falsos negativos e falsos positivos, não sendo assim considerados para a emissão do Certificado Digital COVID da UE de testagem.
Os TRAg na modalidade de autoteste só devem ser apresentados, como condição de acesso, nas situações em que não seja, de todo, possível a apresentação de um resultado negativo num TAAN ou TRAg de uso profissional ou de um Certificado Digital COVID da UE de vacinação, de recuperação ou de testagem, sendo que a supervisão e certificação dos mesmos deve ser efetuada por um profissional de saúde integrado em entidade registada na Entidade Reguladora da Saúde ou licenciada pelo Infarmed, ou por um profissional de saúde constante na lista da Circular Informativa Conjunta DGS/INFARMED/INSA n.º 001/CD/100.20.200, inscrito na Ordem Profissional correspondente ou portador de cédula profissional.
Caso o teste seja realizado no estabelecimento ou espaço a frequentar, a supervisão deve ser efetuada pelo responsável designado para o efeito, devidamente identificado, no local a ser frequentado.
Os resultados, negativos ou positivos, devem ser registados através do formulário disponível em https://covid19.min-saude.pt, em “Registe aqui o resultado do Autoteste”. Os resultados positivos poderão também ser comunicados diretamente por contacto telefónico ao Centro de Contacto SNS24 (808 24 24 24).
- Circular Informativa Conjunta N.º 011/DGS/INFARMED/INSA/100.20.200 de 15/08/2021
Realização de Teste Rápido de Antigénio (TRAg) em modalidade de autoteste com supervisão
Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 17-08-2021 – INSA
17-08-2021
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Núcleo de Bioinformática do seu Departamento de Doenças Infeciosas, disponibiliza o mais recente relatório de situação sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal. Até à data, foram analisadas 14.181 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas de amostras colhidas em mais de 100 laboratórios, hospitais e instituições, representando 298 concelhos de Portugal.
No âmbito da monitorização contínua da diversidade genética do SARS-CoV-2 que o INSA está a desenvolver, têm vindo a ser analisadas uma média de 573 sequências por semana desde o início de junho de 2021, provenientes de amostras colhidas aleatoriamente em laboratórios distribuídos pelos 18 distritos de Portugal continental e pelas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, abrangendo uma média de 121 concelhos por semana.
De acordo com o relatório do INSA, a variante Delta (B.1.617.2) é a variante mais prevalente em Portugal com uma frequência relativa de 99.5% na semana 31 (01-08 agosto), estando acima de 95% em todas as regiões. Do total de sequências da variante Delta analisadas, 62 apresentam a mutação adicional K417N na proteína Spike (sublinhagem AY.1). Esta sublinhagem tem mantido uma frequência relativa abaixo de 1% desde a semana 24 (14 a 20 de junho), não tendo sido detetado, de acordo com os dados disponíveis até à data, nenhum caso nas semanas 30 e 31.
A frequência relativa das variantes Beta (B.1.351) e Gamma (P.1), associadas inicialmente à África do Sul e ao Brasil (Manaus), mantém-se baixa e sem tendência crescente, sendo que não foi detetado nenhum caso destas linhagens nas semanas 30 e 31, de acordo com os dados apurados até à data. O relatório semanal do INSA sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal, refere também que não se detetaram novos casos da variante Lambda (C.37), a qual apresenta circulação vincada nas regiões do Peru e do Chile.
A partir de junho, o INSA adotou uma nova estratégia de monitorização contínua da diversidade genética do novo coronavírus em Portugal, a qual assenta em amostragem semanais de amplitude nacional. Esta abordagem permitirá uma melhor caracterização genética do SARS-CoV-2, uma vez que os dados serão analisados continuamente, deixando de existir intervalos temporais entre análises.
Desde abril de 2020, o INSA tem vindo a desenvolver o “Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) em Portugal”, com o objetivo principal de determinar os perfis mutacionais do SARS-CoV-2 para identificação e monitorização de cadeias de transmissão do novo coronavírus, bem como identificação de novas introduções do vírus em Portugal. Os resultados deste trabalho podem ser consultados aqui.
Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021 – Diário da República n.º 159/2021, Série I de 2021-08-17
Assembleia da República
Apreciação da aplicação do estado de emergência que vigorou entre 9 de novembro de 2020 e 30 de abril de 2021, declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020, de 6 de novembro, e sucessivamente renovado até 30 de abril de 2021
Portugal envia mais 37 mil doses de vacinas para São Tomé e Príncipe
Mais de 37 mil doses de vacinas contra a COVID-19 vão ser doadas a São Tomé e Príncipe, com o objetivo de reforçar o plano nacional de vacinação.
Este é o segundo lote de vacinas da AstraZeneca que Portugal envia para aquele arquipélago, depois de ter doado 12 mil em julho passado.
Segundo o ministro são-tomense da Saúde, Edgar Neves, as previsões apontam para que as vacinas cheguem no final de agosto, sendo que aquele país africano quer ter pelo menos 70% da sua população vacinada contra a COVID-19 até março de 2022.
“Até ao momento já vacinámos, com a primeira dose, 32.114 pessoas, e 11.873 com as duas doses”, revelou, anunciando para setembro o arranque da segunda fase de vacinação com a administração da segunda dose para cerca de 19 mil pessoas.
A representante da Organização Mundial de Saúde (OMS) em São Tomé e Príncipe, Anie Ancie, considerou que “estes dados de cobertura colocam o país entre os que têm uma alta probabilidade de alcançar a meta da Assembleia Mundial da Saúde de ter 10% da sua população totalmente imunizada até 2021”.
ARSLVT | Cancro da Mama
Rastreio alargado a Amora e Sesimbra, até 20 de setembro
A freguesia de Amora e o município de Sesimbra vão ter, até dia 20 de setembro, unidades móveis onde pode ser feito o rastreio gratuito ao cancro da mama.
Estes rastreios vão realizar-se na Junta de Freguesia da Amora, até dia 17 de setembro, das 9 às 13 horas e das 14 às 18 horas.
No Mercado Municipal da Quinta do Conde, a unidade móvel vai estar disponível até dia 31 de agosto, das 9h20 às 13h00 e das 14h00 às 17h40.
Em Sesimbra, na Avenida da Liberdade, o rastreio vai realizar-se de 1 a 20 de setembro, das 9h20 às 13h00 e das 14h00 às 17h40.
Esta iniciativa está integrada no programa de rastreios da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e resulta de um protocolo com a Liga Portuguesa Contra o Cancro.
Para saber mais, consulte:
ARSLVT > Notícias
Visita à região Norte
António Lacerda Sales inaugurou nova unidade, em Lousada
O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde esteve esta segunda-feira no Vale do Sousa, onde inaugurou as novas instalações da Unidade de Saúde de Lustosa, em Lousada, e visitou o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS), em Penafiel.
Em Lousada, o governante afirmou que as instalações da nova unidade de saúde, que representam um investimento de 318 mil euros, «eram há muito desejadas pela população de Lustosa» e permitem «resolver as insuficiências e disfuncionalidades existentes, proporcionando condições adequadas à prestação de cuidados de saúde e capacidade de resposta às necessidades da população».
De acordo com o Secretário de Estado, «o investimento efetuado é fundamental não só para a melhoria do acesso, mas também das condições assistenciais, da qualidade dos serviços prestados e, consequentemente, para o aumento da satisfação dos seus utilizadores e dos seus profissionais».
Para Lacerda Sales, a pandemia de Covid-19 colocou o Serviço Nacional de Saúde (SNS) à prova, mas conseguiu mostrar a sua «vitalidade, robustez e energia para prestar os cuidados de saúde necessários», o que só foi possível «graças ao empenho e ao sacrifício pessoal da grande força do SNS: os seus profissionais», a quem «o Governo está inteiramente grato.»
«Não podemos seguir outro caminho que não seja o da recuperação. A recuperação da atividade assistencial. A recuperação do nosso país. E é nisso que estamos empenhamos» referiu na sua intervenção.
«Entre outras aprendizagens, a pandemia demonstrou-nos o papel central que os cuidados de saúde primários assumem no seio de uma comunidade», que o governante afirmou serem «a porta de entrada das pessoas no sistema público de saúde.»
Já no CHTS, em Penafiel, António Lacerda Sales visitou as novas instalações da maternidade e a Clínica APIC, a unidade de admissão centralizada de doentes para cirurgia convencional programada que representa um valor acrescentado para doentes e profissionais.
O Secretário de Estado passou ainda pelo Serviço de Urgência e pelas obras das novas instalações de Pneumologia e de Nefrologia que vão permitir mais respostas à população nestas duas especialidades. Teve ainda oportunidade de ver a evolução do projeto de eficiência energética, financiado pelo POSEUR, e que vai transformar o edifício do hospital numa das unidades mais modernas da região.
