Notícias em 24/12/2021

COVID19 |Relatório de Situação nº 662 | 24/12/2021

COVID19 |Relatório de Situação nº 662 | 24/12/2021 – DGS

COVID19 |Relatório de Situação nº 662 | 24/12/2021

Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL | Relatório de Situação


Orientação nº 030/2020 de 29/05/2020 atualizada a 24/12/2021 – DGS

Orientação nº 030/2020 de 29/05/2020 atualizada a 24/12/2021

COVID-19: Atividade Física, Espaços de Prática de Exercício Físico, de Massagens e Clubes de Saúde


Orientação nº 015/2021 de 24/12/2021 – DGS

Orientação nº 015/2021 de 24/12/2021

Testes para SARS-CoV-2 no período de 25 de dezembro de 2021 a 2 de janeiro de 2022


COVID-19 | Surtos ativos em 20/12/2021 – DGS

COVID-19 | Surtos ativos em 20/12/2021

Portugal continental registava, esta segunda-feira, dia 20 de dezembro, 572 surtos ativos. Estes dados contrastam com o máximo de surtos ativos registado em fevereiro de 2021, quando chegaram a existir em Portugal continental 921 surtos ativos. À data do reporte, a distribuição por ARS destes surtos ativos era a seguinte:

TOTAL DE SURTOS ATIVOS
ARS NORTE 165
ARS CENTRO 50
ARS LVT 297
ARS ALENTEJO 21
ARS ALGARVE 39
CONTINENTE 572

Regista-se a existência de 34 surtos em lares de idosos (ERPI). Na mesma data de reporte existiam 412 casos de COVID-19 resultantes destes surtos, parte dos quais já estarão igualmente recuperados. Também neste setor a redução do número de surtos tem sido significativa. Em fevereiro, Portugal registou o maior número de surtos ativos em lares de idosos (ERPI): 405, correspondendo a cerca de 12 mil infetados. A diminuição drástica neste contexto demonstra a importância que a vacinação tem tido no controlo da pandemia e na proteção da população mais vulnerável.

No dia 20 de dezembro, Portugal continental registava 365 surtos ativos em estabelecimentos de educação e ensino dos setores público e privado – escolas, ensino superior, creches e demais equipamentos sociais. À data do reporte, existiam 2929 casos de COVID-19 acumulados nesses surtos ativos, que dizem respeito a alunos, profissionais e coabitantes dos mesmos, parte dos quais já estarão recuperados.

Um surto ativo é constituído por dois ou mais casos confirmados com ligação epidemiológica entre si no tempo e no espaço. Só depois de terem decorrido 28 dias após a data do diagnóstico do último caso confirmado (dois períodos de incubação sem novos casos) o surto é dado como encerrado.

Registam-se ainda 13 surtos em instituições de saúde, com 193 casos confirmados


Campanhas de Natal da DGS reforçam apelo ao cumprimento de medidas de segurança

Campanhas de Natal da DGS reforçam apelo ao cumprimento de medidas de segurança

A Direção-Geral da Saúde (DGS) desenvolveu uma campanha de sensibilização para o cumprimento das medidas de prevenção contra a COVID-19 na quadra natalícia.

Numa altura em que a situação epidemiológica se está a agravar e é marcada pela existência da variante Ómicron, que tem uma transmissibilidade superior às variantes do vírus já conhecidas, é particularmente relevante que as festas de família e os convívios decorram com o máximo de segurança.

Esta campanha multicanal, que se destina à população em geral, está a decorrer durante o mês de dezembro e envolve diversas iniciativas, parceiros institucionais e influenciadores com presença regular nas redes sociais.

Hoje é lançada também uma iniciativa conjunta com a Liga Portuguesa de Futebol, recordando, nesta época festiva, que “Este jogo ainda não acabou”.

Dirigida à população em geral, não só aos adeptos do Futebol, esta campanha recorre a diversos canais e elementos de comunicação (imagens e vídeo). Evidenciar que, na luta contra a pandemia, somos todos da mesma equipa, é o objetivo desta iniciativa, que conta com a participação de vários treinadores principais de clubes que competem na Liga Portugal bwin e na Liga Portugal SABSEG.

Ao longo do mês de dezembro tem sido intensificada a presença nos órgãos de comunicação regionais, garantindo a capilaridade da transmissão das mensagens em todo o Continente e Regiões Autónomas.

As redes sociais da DGS e do SNS, em que se incluem outras instituições do Ministério da Saúde (Facebook, Instagram e Twitter) são outros meios privilegiados para a transmissão de recomendações, através da divulgação de infografias e vídeos, bem como as páginas https://www.dgs.pt e https://covid19.min-saude.pt.

Foi ainda realizada uma nova fase do estudo “Vacinação contra a COVID-19: intenção e seus preditores”, que permite conhecer de forma mais aprofundada as possíveis barreiras à adesão à vacinação e com base nessa informação adequar as estratégias de comunicação.

As principais mensagens veiculadas prendem-se com a adoção de cuidados como o uso de máscara (sempre que possível), ventilação dos espaços, testagem, desinfeção das mãos e superfícies, distanciamento físico e redução de contactos, considerados essenciais face à atual situação epidemiológica. Medidas que, conjugadas com a vacinação contra a COVID-19 e Gripe, conferem uma maior proteção contra a doença.

Principais ações em vigor:

  • Redes sociais: divulgação de imagens e vídeos com conselhos para o Natal e Ano Novo;
  • Spots de vídeo, rádio e páginas de publicidade nos meios de comunicação nacionais e regionais (televisão, rádio e imprensa)
  • Campanha em MUPI’s – cerca de 2000 faces;
  • Reforço da campanha com a Liga Portuguesa de Futebol – “Este jogo ainda não acabou”;
  • Parceria com a Comic Con Portugal – “Natal Geek Seguro”;
  • Colaboração de influenciadores digitais;
  • Comunicado da Diretora-Geral sobre Festas Seguras e presença de vários porta-vozes na comunicação social.

Portugal volta a ultrapassar máximo de testagem diária à COVID-19 – INSA

imagem do post do Portugal volta a ultrapassar máximo de testagem diária à COVID-19

24-12-2021

Portugal atingiu, dia 22 de dezembro, um novo máximo de testagem diária, com 249.834 testes realizados (taxa de positividade de 5%), dos quais 186.136 (74,5%) foram testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional, realizados na rede de laboratórios e farmácias. Desde o início da pandemia, já foram efetuados, em Portugal, perto de 24,5 milhões de testes de diagnóstico à COVID-19. Estes números não incluem autotestes.

Entre 1 e 22 de dezembro, realizaram-se no País mais de 3 milhões de testes à COVID19, incluindo mais de 2,1 milhões TRAg de uso profissional, um valor que está relacionado com as novas medidas decorrentes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, de 27 de novembro, nas quais se inclui a necessidade de apresentação de teste negativo para SARS-CoV-2 no acesso a determinados serviços ou locais, bem como o aumento de pontos de testagem em todo o país.

O anterior máximo de testagem diário tinha sido alcançado na passada sexta-feira, dia 17, com mais de 227 mil testes. Quanto à sua tipologia, já foram realizados em Portugal, desde o início da pandemia, cerca de 16,1 milhões testes RT-PCR e 8,4 milhões TRAg de uso profissional.

Os TRAg de uso profissional efetuados nos laboratórios e farmácias aderentes ao regime excecional de comparticipação voltaram a ser gratuitos desde 19 de novembro, uma medida que abrange, agora, toda a população e que foi reforçada com a possibilidade de cada utente passar a poder realizar até seis testes gratuitos por mês, com vista a intensificar a proteção da saúde pública e o controlo da pandemia COVID-19, vigorando até 31 de dezembro.

A reativação do regime excecional e temporário de comparticipação dos TRAg visa contribuir para a deteção e isolamento precoce de casos, prevenir e mitigar o impacto da infeção por SARS-CoV-2 nos serviços de saúde e nas populações vulneráveis, assim como reduzir e controlar a transmissão da infeção por SARS-CoV-2 e monitorizar a evolução epidemiológica da COVID-19.


Autotestes para SARS-CoV-2 – Rotulagem e instruções de utilização – Infarmed

Alertas_Notícias - Rotulagem

23 dez 2021

Para: Divulgação Geral

Contactos

  • Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444

Circular Informativa N.º 148/CD/100.20.200 Data: 23/12/2021

Tendo este instituto tomado conhecimento de determinadas situações em que se verificou a comercialização de dispositivos médicos de diagnóstico in vitro destinado ao autodiagnóstico  de SARS-CoV-2 pela deteção de antigénio, vulgo autotestes, sem rotulagem e instruções de utilização em língua portuguesa, reitera-se que, de acordo com a legislação em vigor, os dispositivos devem apresentar a rotulagem e as instruções de utilização redigidas em língua portuguesa, uma vez que são informações necessárias e essenciais para a correta e segura utilização do dispositivo (Artigo 5º. do Decreto-Lei nº. 189/2000, de 12 de agosto na sua atual redação).

As informações e instruções fornecidas pelo fabricante devem ser facilmente inteligíveis e aplicáveis pelo utilizador, uma vez que estamos perante dispositivos destinados ao autodiagnóstico.

A distribuição por grosso destes dispositivos médicos deve cumprir os requisitos exigidos por legislação própria.
No entanto, atendendo à situação epidemiológica vivida no período atual, torna-se necessária a adoção de medidas excecionais que assegurem uma maior disponibilidade de acesso da população a autotestes.

Neste sentido, o INFARMED, I.P. informa o seguinte:
– As rotulagens e instruções de utilização, em língua portuguesa, de todos os autotestes com marcação CE, encontram-se disponíveis para consulta no site do INFARMED, I.P. no Serviço Online: infoDM (pesquisa pública de dispositivos).
– Os distribuidores por grosso devem assegurar que os autotestes, por si comercializados, são disponibilizados contendo toda a informação dirigida ao utilizador em língua portuguesa.

O INFARMED, I.P. informa ainda que, a título excecional, permite a distribuição de autotestes com rotulagem e instruções de utilização em língua estrangeira, desde que acompanhados da respetiva tradução da rotulagem e instruções de utilização para
língua portuguesa.
O INFARMED, I.P. encontra-se a monitorizar e a supervisionar a conformidade dos autotestes e a respetiva distribuição, no sentido de garantir o cumprimento de todos os requisitos legais aplicáveis.


Agradecemos a todos um ano de superações! – Infarmed

postal natal

23 dez 2021

No momento em que estamos a chegar ao fim de mais um ano, importa refletir sobre os desafios que 2021 nos colocou a todos.

Foi certamente um ano desafiante, que nos motivou a fazermos ainda mais e melhor em prol de todos aqueles para quem a Missão do Infarmed é tão importante.

Faz um ano que chegaram a Portugal as primeiras vacinas contra a COVID-19, o que nos levou a dedicar a nossa atenção aos processos relacionados com a sua autorização e monitorização, nunca descurando toda a atividade que nos compete cumprir.

O início de 2021 foi também desafiante, ao assumirmos a Presidência Portuguesa da União Europeia – foram seis meses de trabalho árduo, reconhecido nacional e internacionalmente.

Foi graças ao trabalho conjunto de todos no Infarmed, sem exceção, e com a ajuda dos nossos parceiros e tutela, que asseguramos o acesso a medicamentos e dispositivos médicos, para que o sistema de saúde e os cidadãos do nosso país tivessem à sua disposição os melhores cuidados.

Em suma cumprimos a nossa Missão!

2022 será certamente, também, um ano de desafios, quer a nível nacional quer europeu, em várias áreas da competência desta Autoridade, nomeadamente ao nível dos dispositivos médicos, ensaios clínicos, avaliação de tecnologias de saúde, entre outras.

Compete-nos manter a resiliência e estarmos focados no serviço público que prestamos e que é reconhecido.

Agradecemos a todos este ano de superações e fazemos votos de um Feliz Natal e um Próspero 2022!

Rui Santos Ivo