Portaria n.º 38/2022 – Diário da República n.º 11/2022, Série I de 2022-01-17
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Cria e regula a medida Compromisso Emprego Sustentável
- Portaria n.º 106/2022 – Diário da República n.º 44/2022, Série I de 2022-03-03Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 38/2022, de 17 de janeiro, que regula a medida Compromisso Emprego Sustentável
Portaria n.º 39/2022 – Diário da República n.º 11/2022, Série I de 2022-01-17
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Aprova as taxas aplicáveis ao procedimento de autorização de funcionamento das respostas sociais e forma de comunicação respetiva
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Programa Regional de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying
Regulamento n.º 47/2022 – Diário da República n.º 11/2022, Série II de 2022-01-17
Universidade de Aveiro
Regulamento da Criação dos Cursos não Conferentes de Grau da Universidade de Aveiro
Aviso n.º 970/2022 – Diário da República n.º 11/2022, Série II de 2022-01-17
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Curso de pós-graduação em Supervisão Clínica
Despacho n.º 745/2022 – Diário da República n.º 12/2022, Série II de 2022-01-18
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Aprova o Regulamento de Avaliação da Atividade Docente Desenvolvida Durante o Período Experimental dos Professores Contratados a Tempo Indeterminado na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Regulamento n.º 54/2022 – Diário da República n.º 12/2022, Série II de 2022-01-18
OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos
Alteração ao Regulamento n.º 841/2020 – Regulamento de Registo e Inscrição
Regulamento n.º 55/2022 – Diário da República n.º 12/2022, Série II de 2022-01-18
Instituto Politécnico de Setúbal
Regulamento de Spin-Off do Instituto Politécnico de Setúbal
Portaria n.º 42/2022 – Diário da República n.º 13/2022, Série I de 2022-01-19
Planeamento e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à quinta alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e à regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal
- Declaração de Retificação n.º 13/2022 – Diário da República n.º 55/2022, Série I de 2022-03-18
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 42/2022, de 19 de janeiro, que procede à quinta alteração ao Regulamento Geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e ao Regulamento Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal
Despacho n.º 754/2022 – Diário da República n.º 13/2022, Série II de 2022-01-19
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Autoriza o licenciado Licínio Oliveira de Carvalho, designado presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente
Despacho (extrato) n.º 791/2022 – Diário da República n.º 13/2022, Série II de 2022-01-19
Justiça – Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Designação em regime de comissão de serviço para o cargo equiparado a dirigente intermédio de 1.º grau, de chefe de equipa Multidisciplinar do Centro de Competências para a Gestão de Cuidados de Saúde, da licenciada Maria Mafalda Monteiro Vieira de Castro
Diretiva n.º 1/2022 – Diário da República n.º 13/2022, Série II de 2022-01-19
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Legitimidade do Ministério Público para reclamar créditos emergentes de taxas de portagem, custos administrativos, juros, coimas e demais encargos, previstos na Lei n.º 25/2006, de 30 de junho, nos tribunais judiciais
Aviso n.º 1234/2022 – Diário da República n.º 13/2022, Série II de 2022-01-19
Município de Mangualde
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Mangualde
Declaração n.º 14/2022 – Diário da República n.º 13/2022, Série II de 2022-01-19
Município de Mira
Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Mira ao Plano Municipal da Defesa da Floresta contra Incêndios
Portaria n.º 43-A/2022 – Diário da República n.º 13/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-01-19
Economia e Transição Digital
Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas para a Inovação Empresarial»
Portaria n.º 48/2022 – Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Cria e regula o Programa Cartões Sociais
Despacho n.º 806-B/2022 – Diário da República n.º 13/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-01-19
Ambiente e Ação Climática – Direção-Geral de Energia e Geologia
Regulamento da Rede Nacional de Distribuição de Gás
Despacho n.º 806-C/2022 – Diário da República n.º 13/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-01-19
Ambiente e Ação Climática – Direção-Geral de Energia e Geologia
Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás
Despacho n.º 816/2022 – Diário da República n.º 14/2022, Série II de 2022-01-20
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Nomeação do fiscal único do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2022
Despacho n.º 874-A/2022 – Diário da República n.º 14/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-01-20
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Aprova as tabelas de retenção na fonte, para vigorarem durante o ano de 2022, para os titulares de rendimentos do trabalho dependente e de pensões, residentes na Região Autónoma dos Açores
Portaria n.º 52/2022 – Diário da República n.º 15/2022, Série I de 2022-01-21
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças
Aprova os estatutos da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.
