Decreto-Lei n.º 19/2022 – Diário da República n.º 16/2022, Série I de 2022-01-24
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a Lei Orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas e altera as Leis Orgânicas dos três ramos das Forças Armadas
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
Portaria n.º 53/2022 – Diário da República n.º 16/2022, Série I de 2022-01-24
Economia e Transição Digital
Fixa os procedimentos e condições para apresentação de candidaturas com vista ao reconhecimento como centro de tecnologia e inovação
Portaria n.º 53-A/2022 – Diário da República n.º 16/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-01-24
Finanças e Planeamento
Primeira alteração da Portaria n.º 193/2021, que estabelece as orientações específicas relativas ao circuito financeiro aplicável ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Aviso n.º 1535/2022 – Diário da República n.º 17/2022, Série II de 2022-01-25
Finanças – Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1.º semestre de 2022
Despacho Normativo n.º 2/2022 – Diário da República n.º 17/2022, Série II de 2022-01-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Regulamento n.º 80/2022 – Diário da República n.º 17/2022, Série II de 2022-01-25
Universidade de Aveiro
Regulamento do Instituto de Biomedicina de Aveiro (iBiMED)
Diretiva (extrato) n.º 5/2022 – Diário da República n.º 18/2022, Série II de 2022-01-26
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Aprova os perfis de perdas aplicáveis em 2022
Aviso n.º 1701/2022 – Diário da República n.º 18/2022, Série II de 2022-01-26
Município do Sabugal
Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município do Sabugal
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa adicional com a aquisição de serviços de remoção de resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de São Pedro da Cova
Portaria n.º 56/2022 – Diário da República n.º 19/2022, Série I de 2022-01-27
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 342/2017, de 9 de novembro, que estabelece os critérios, limites e rácios necessários à execução do Decreto-Lei n.º 129/2017, de 9 de outubro
Edital n.º 96/2022 – Diário da República n.º 19/2022, Série II de 2022-01-27
Município de Vila Nova de Paiva
Aprovação do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Vila Nova de Paiva
Despacho n.º 1102/2022 – Diário da República n.º 19/2022, Série II de 2022-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, do licenciado Paulo Jorge da Silva Lopes Morais Branco como coordenador setorial do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Decreto-Lei n.º 20/2022 – Diário da República n.º 20/2022, Série I de 2022-01-28
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova os procedimentos para identificação, designação, proteção e aumento da resiliência das infraestruturas críticas nacionais e europeias
Portaria n.º 59/2022 – Diário da República n.º 20/2022, Série I de 2022-01-28
Ambiente e Ação Climática
Fixa a quantidade global mínima de reservas de segurança de gás e determina a constituição de uma reserva adicional no Sistema Nacional de Gás
Despacho n.º 1147-A/2022 – Diário da República n.º 19/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-01-27
Finanças e Ambiente e Ação Climática – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Mobilidade
Determina o reforço extraordinário do financiamento dos serviços públicos de transporte de passageiros
Despacho n.º 1201/2022 – Diário da República n.º 20/2022, Série II de 2022-01-28
Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas e Habitação e Agricultura – Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Interna e dos Secretários de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, das Infraestruturas e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Determina a prorrogação do mandato do grupo de trabalho até 31 de dezembro de 2022, com a missão de proceder à análise da sinistralidade com tratores e definir medidas de combate a essa sinistralidade
Despacho n.º 1232/2022 – Diário da República n.º 20/2022, Série II de 2022-01-28
Instituto Politécnico de Bragança
Delegação de competências da diretora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança nos subdiretores
Aviso n.º 2043/2022 – Diário da República n.º 20/2022, Série II de 2022-01-28
Município de Campo Maior
Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI)
Aviso n.º 2047/2022 – Diário da República n.º 20/2022, Série II de 2022-01-28
Município de Castelo de Vide
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios – fase de consulta pública
Declaração n.º 19/2022 – Diário da República n.º 20/2022, Série II de 2022-01-28
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Carta de Princípios para a Igualdade de Género da Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Portaria n.º 59-A/2022 – Diário da República n.º 20/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-01-28
Economia e Transição Digital e Administração Interna
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 328/2018, de 19 de dezembro, que define o regime de certificação de empresas de nacionais de Estados terceiros que pretendam desenvolver atividade qualificada em Portugal
Despacho n.º 1246-A/2022 – Diário da República n.º 20/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-01-28
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social
Altera o prazo de vigência dos acordos de cooperação para o serviço de atendimento e acompanhamento social e dos protocolos RSI celebrados entre os centros distritais do Instituto da Segurança Social, I. P., e as instituições
