COVID19 |Relatório de Situação nº 731 | 03/03/2022 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL | Relatório de Situação
Relatório de Vacinação Diário nº 89 | 03/03/2022 – DGS
Plano de Vacinação COVID-19 | Relatório de Vacinação Diário| Portugal Continental
Norma nº 015/2020 de 24/07/2020 atualizada a 03/03/2022 – DGS
COVID-19: Rastreio de Contactos
Autotestes para SARS-CoV-2: alteração da permissão de distribuição de autotestes com rotulagem e instruções em língua estrangeira – Infarmed
Circular Informativa N.º 018/CD/100.20.200 de 28/02/2022
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: div
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
03 mar 2022
A 23 de dezembro de 2021 foi publicada a Circular Informativa N.º 148/CD/100.20.200 de 23/12/2021, em que o INFARMED, I.P. informou que, a título excecional, seria permitida a distribuição de autotestes com rotulagem e instruções de utilização em língua estrangeira, desde que acompanhados da respetiva tradução da rotulagem e instruções de utilização para língua portuguesa.
Esta medida excecional visou assegurar uma maior disponibilidade de acesso da população a autotestes, atendendo à situação epidemiológica nesse período.
Considerando que a situação epidemiológica causada pela pandemia da doença COVID-19 tem verificado uma evolução positiva em Portugal, e que à data não existe evidência de constrangimentos no fornecimento do mercado nacional com autotestes para SARS-CoV-2, não se justifica manter a permissão de distribuição de autotestes com rotulagem e instruções de utilização em língua estrangeira, mesmo que acompanhados da respetiva tradução para língua portuguesa, pelo que, com a presente circular, informa-se sobre a cessação da aplicação da medida excecional supra referida e a que se refere a circular informativa N.º 148/CD/100.20.200, datada de 23/12/2021.
Do exposto, o INFARMED, I.P. reitera que:
- de acordo com a legislação em vigor os dispositivos devem apresentar a rotulagem e as instruções de utilização redigidas em língua portuguesa, uma vez que compreendem as informações necessárias para a correta e segura utilização do dispositivo (Artigo 5º do Decreto-Lei nº 189/2000, de 12 de agosto na sua atual redação);
- a rotulagem e instruções de utilização de dispositivos médicos de diagnóstico in vitro são da exclusiva responsabilidade do seu fabricante;
- a distribuição por grosso destes dispositivos médicos deve cumprir os requisitos exigidos por legislação própria.
O INFARMED, I.P. continuará, como habitualmente, a verificar a conformidade dos autotestes e respetiva distribuição no sentido de garantir o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis.
O Presidente do Conselho Diretivo
(Rui Santos Ivo)
Condecoração do Serviço Nacional de Saúde
Presidente da República condecorou o SNS | Fotos: Cortesia Presidência da República
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou o Serviço Nacional de Saúde (SNS), como Membro Honorário da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, tendo recebido as insígnias a Ministra da Saúde, Marta Temido.
Marcelo Rebelo de Sousa considera que o SNS foi “exemplar ao serviço de Portugal” destacando os “atos e serviços excecionais prestados, em particular durante a pandemia a Portugal, aos portugueses e a outros cidadãos” pelo SNS e a “abnegação e sacrifício” dos seus profissionais de saúde.
O SNS recebeu a condecoração no dia 2 de março, data que se assinalou o primeiro caso de Covid-19 registado em Portugal.
Após a cerimónia, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa jantou com especialistas que contribuíram para a análise da “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal” nas reuniões do Infarmed.
Créditos fotografias: Miguel Figueiredo Lopes/Presidência da República
Sistema SteriTRACE®
Hospital de Ovar com solução inovadora no processo de esterilização
O Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar (HFZ-Ovar) já tem em funcionamento desde janeiro o “SteriTrace”, uma solução inovadora que permite a informatização e monitorização de controlo da qualidade do processo de rastreabilidade do instrumental cirúrgico, que garante o rastreio e a segurança no processo de esterilização.
“A Unidade de Reprocessamento de Dispositivos Médicos tem uma importância vital na distribuição de instrumental cirúrgico sem risco de contaminação”, afirma o presidente do Conselho Diretivo do HFZ-Ovar, Luís Miguel Ferreira. Segundo o responsável, é necessário executar este processo, mantendo “todos os registos dos ciclos de esterilização e identificar cada item, utilizando uma tecnologia que garanta a necessária precisão neste processo crítico para a nossa atividade”.
O “SteriTrace” – desenvolvido pela empresa BIQ – Health Solutions – monitoriza todas as fases do ciclo de reprocessamento dos instrumentos cirúrgicos, processo de esterilização, com uma dinâmica e interface inovadora que permite ao profissional o acompanhamento de cada momento do ciclo.
Esta solução garante o protocolo de validação das medidas de qualidade, em conformidade com os parâmetros usados pelo hospital. Uma das suas principais vantagens tem a ver com a eficiência, onde sobressai o facto de o processo ser informatizado, a validação do instrumental cirúrgico é realizada e o processamento ser efetuado sem recurso a “check-list” intermináveis em papel, uma vez que é possível validar toda a informação sem necessidade de imprimir qualquer informação.
De acordo com o HFZ-Ovar, o projeto “Hospital do Futuro: A interoperabilidade digital”, que enquadra esta solução, foi cofinanciado pelo SAMA2020: Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (POCI-05-5762-FSE-000265), visando reforçar a capacidade institucional e uma administração pública eficiente.
Para saber mais, consulte:
HFZ-Ovar > Notícias
ULS Nordeste com novo raio-X
Centro de Saúde de Mogadouro dispõe de novo equipamento
O Centro de Saúde de Mogadouro, integrado na Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste, conta com um novo aparelho de raio-X, num investimento de aproximadamente 77.200 euros.
Com este equipamento, o Centro de Saúde de Mogadouro (e em particular o Serviço de Urgência Básica) passa a dispor de um sistema de radiologia digital, cuja tecnologia permite um rápido processamento de imagens, de alta-definição, e garante a emissão de uma reduzida radiação.
O novo aparelho permite a realização, no Centro de Saúde de Mogadouro, de todos os exames de Radiologia Geral e também de exames extralongos da coluna vertebral e membros inferiores.
Em comunicado, a ULS do Nordeste explica que este equipamento está também ao serviço dos utentes dos concelhos limítrofes, 24 horas por dia, tanto para diagnósticos de urgência como para realização de exames no âmbito de consulta, evitando assim deslocações adicionais dos utentes ao centro de saúde.
Para saber mais, consulte:
ULS do Nordeste – http://www.ulsne.min-saude.pt/
Campanha para ajudar IPO Lisboa
Instituto Português de Oncologia alargou campanha até ao dia 28 de abril
O Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (IPO Lisboa) alargou a campanha “Juntos, temos mais para dar” até ao dia 28 de abril. A iniciativa pretende angariar fundos para a compra de dois equipamentos de diagnóstico e terapêutica de vários tipos de cancro, incluindo tumores raros e hereditários, e investigação em oncobiologia.
Esta angariação de fundos partiu de sete instituições bancárias, no âmbito do Dia Mundial de Luta Contra o Cancro que se assinalou a 4 de fevereiro, a que se associaram outras empresas. A campanha arrancou com 355 mil euros doados pelo Banco BPI, Banco Carregosa, Banco Invest, Banco de Investimento Global, Bankinter, Caixa Geral de Depósitos e Crédito Agrícola.
Os restantes donativos podem ser efetuados por multibanco (IBAN – PT50 0035 0001 00690080030 78), MB WAY (nº 933 10 71 10), através de contas-pacote dos bancos aderentes, ou ainda por chamadas de valor acrescentado (nº 761 107 110), com o custo de 1€+IVA. O valor das doações particulares pode ser consultado aqui no contador em tempo real, criado pela Caixa Geral de Depósitos.
Os equipamentos – que juntos custam cerca de 600 mil euros mais IVA – são um sequenciador de nova geração de elevada capacidade (fundamental para o diagnóstico genético e decisão terapêutica de vários tipos de cancro) e um novo sistema de ecoendoscopia digestiva (que permitirá aumentar a capacidade de resposta no diagnóstico e tratamento de alguns tipos de tumores digestivos).
Para saber mais, consulte:
IPO Lisboa > Notícias
Dia Mundial da Audição
OMS sensibiliza para a importância dos cuidados auditivos
O Dia Mundial da Audição assinala-se anualmente, em 3 de março, pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os objetivos da campanha são sensibilizar a população sobre a importância da audição e promover ações para a prevenção de perda auditiva e melhoria dos cuidados auditivos.
O tema da campanha de 2022 é “To hear for life, listen with care” (Para ouvir para sempre, escute com cuidado) e aborda a importância e os meios de prevenção da perda auditiva por meio de uma escuta segura, com as seguintes mensagens-chave:
- É possível ter uma boa audição ao longo da vida por meio de cuidados com o ouvido e a audição;
- Muitas causas comuns de perda auditiva podem ser evitadas, incluindo perda auditiva causada pela exposição a sons altos;
- A ‘escuta segura’ pode mitigar o risco de perda auditiva associada à exposição ao som recreativo;
Em Portugal, para celebrar o Dia Mundial da Audição, o Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Braga vai promover, no dia 3 de março, um rastreio para aferir a saúde auditiva da população.
Para saber mais, consulte:
OMS > Dia Mundial da Audição 2022 (em inglês)
Webinar “Public investors and how to write a successful application” – 8 de março de 2022
A DGS e a ACSS enquanto Ponto Focal Nacional para o EUHealth Programme, participarão no Webinar ”Leveraging financing streams – finding public investment and how to write a successful application”, no próximo dia 8 de março, das 14h00 às 16h00, apresentando o EU4Health Programme e as oportunidades de financiamento disponíveis para o ano de 2022. Trata-se de um evento organizado pelo The Innovation Networks for Scaling Active and Healthy Ageing (IN-4-AHA), uma rede internacional, financiada pela União Europeia, cujos objetivos principais são a promoção de inovação na área do envelhecimento ativo e saudável, o desenvolvimento de scale-up models, o desenvolvimento de parcerias e a implementação de práticas e tecnologias inovadoras.
O evento “Leveraging financing streams – finding public investment and how to write a successful application” pretende apresentar aos participantes algumas das oportunidades de financiamento atualmente disponíveis, bem como apresentar um conjunto de dicas e sugestões de desenvolver uma candidatura de sucesso.
Caso tenha interesse em participar, inscreva-se em: Leveraging financing streams – finding public investment and how to write a successful application – Tickets | Fienta.
