Despacho n.º 2603/2022 – Diário da República n.º 41/2022, Série II de 2022-02-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Cessa a designação no cargo de 2.º comandante operacional distrital de Santarém o licenciado Paulo Jorge Montês da Silva
Despacho n.º 2604/2022 – Diário da República n.º 41/2022, Série II de 2022-02-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação como coordenador setorial do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência do mestre Fábio André de Assunção Carreto
Despacho n.º 2605/2022 – Diário da República n.º 41/2022, Série II de 2022-02-28
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Cessa a designação no cargo de chefe da Divisão de Gestão Patrimonial a licenciada Ana Alexandra Ferreira Gaspar
Deliberação n.º 257/2022 – Diário da República n.º 41/2022, Série II de 2022-02-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Atualização do valor das bolsas de investigação
Diretiva n.º 7/2022 – Diário da República n.º 41/2022, Série II de 2022-02-28
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Aprova os procedimentos para reporte dos preços das ofertas comerciais e dos preços médios faturados na rede de mobilidade elétrica
Edital (extrato) n.º 222/2022 – Diário da República n.º 41/2022, Série II de 2022-02-28
Município de Lagos
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Lagos – consulta pública
Edital n.º 223/2022 – Diário da República n.º 41/2022, Série II de 2022-02-28
Município de São João da Pesqueira
Projeto do Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade e Adoção
Edital n.º 224/2022 – Diário da República n.º 41/2022, Série II de 2022-02-28
Município de São Pedro do Sul
Consulta pública do Regulamento do Programa Municipal de Comparticipação em Despesas com Medicamentos «São Pedro Mais Solidário – Mais Saúde»
Portaria n.º 105-A/2022 – Diário da República n.º 42/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-03-01
Administração Interna
Segunda alteração à Portaria n.º 1432/2008, de 10 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 225/2020, de 29 de setembro, que aprovou o modelo de título de residência a ser emitido a cidadãos estrangeiros autorizados a residir em território nacional
Presidência do Conselho de Ministros
Propõe ao Conselho da União Europeia dois membros efetivos e cinco suplentes do Comité das Regiões, para o quinquénio em curso
Despacho n.º 2684/2022 – Diário da República n.º 43/2022, Série II de 2022-03-02
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Alteração ao Despacho n.º 7316/2016, de 22 de fevereiro
Despacho n.º 2685/2022 – Diário da República n.º 43/2022, Série II de 2022-03-02
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo do INFARMED na diretora de Avaliação de Tecnologias da Saúde (DATS), Prof.ª Doutora Cláudia Indira Xavier Furtado
Edital n.º 226/2022 – Diário da República n.º 43/2022, Série II de 2022-03-02
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Proposta do Regulamento Pedagógico da Licenciatura em Ciências da Nutrição
Despacho n.º 2699/2022 – Diário da República n.º 43/2022, Série II de 2022-03-02
Universidade Nova de Lisboa – Reitoria
Regulamento sobre a Política de Conflito de Interesses da Universidade Nova de Lisboa
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir encargos plurianuais e a realizar a despesa relativos a vários investimentos do quadro do Plano de Recuperação e Resiliência
Aviso n.º 6/2022 – Diário da República n.º 44/2022, Série I de 2022-03-03
Negócios Estrangeiros
Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia sobre o Recrutamento de Cidadãos Indianos para Trabalho na República Portuguesa, assinado em Lisboa a 13 de setembro de 2021
Portaria n.º 106/2022 – Diário da República n.º 44/2022, Série I de 2022-03-03
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 38/2022, de 17 de janeiro, que regula a medida Compromisso Emprego Sustentável
Despacho n.º 2731/2022 – Diário da República n.º 44/2022, Série II de 2022-03-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Saúde
Altera o n.º 1 do Despacho n.º 1730/2017, de 23 de fevereiro, que nomeia os membros da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica
Despacho n.º 2753/2022 – Diário da República n.º 44/2022, Série II de 2022-03-03
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A – Diário da República n.º 45/2022, Série I de 2022-03-04
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem
Despacho n.º 2768-A/2022 – Diário da República n.º 44/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-03-03
Agricultura – Gabinete da Ministra
Reconhece oficialmente a existência de situação de seca extrema ou severa em determinados concelhos de Portugal continental
Despacho n.º 2798/2022 – Diário da República n.º 45/2022, Série II de 2022-03-04
Ambiente e Ação Climática – Gabinete do Ministro
Procede à terceira alteração ao regulamento de atribuição de incentivos da 2.ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis
