Outros Assuntos de Interesse de 13 a 17/06/2022

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Despacho n.º 7440/2022 – Diário da República n.º 113/2022, Série II de 2022-06-13

Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa

Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Reabilitação

Anúncio n.º 111/2022 – Diário da República n.º 113/2022, Série II de 2022-06-13

Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia

Despacho n.º 7444/2022 – Diário da República n.º 113/2022, Série II de 2022-06-13

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

Subdelegação de competências da diretora do Serviço de Recursos Humanos, Dr.ª Ana Cristina Fernandes

Regulamento n.º 552/2022 – Diário da República n.º 113/2022, Série II de 2022-06-13

Instituto Universitário de Ciências da Saúde

Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Universitário de Ciências da Saúde

Deliberação n.º 697/2022 – Diário da República n.º 115/2022, Série II de 2022-06-15

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Deliberação do conselho diretivo de delegação de competências nos dirigentes intermédios da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Deliberação (extrato) n.º 698/2022 – Diário da República n.º 115/2022, Série II de 2022-06-15

Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Nomeia o técnico superior Filipe Nuno de Sá Pessoa e Graça como diretor do Serviço de Gestão de Compras e Logística e como coordenador do Serviço de Instalações e Equipamentos

Deliberação n.º 701/2022 – Diário da República n.º 115/2022, Série II de 2022-06-15

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

Adenda à delegação de competências do conselho de administração

Decreto-Lei n.º 41/2022 – Diário da República n.º 116/2022, Série I de 2022-06-17

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença

Despacho n.º 7540/2022 – Diário da República n.º 116/2022, Série II de 2022-06-17

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Subdelegação de competências da diretora nacional de Bombeiros nos 2.os comandantes regionais de Emergência e Proteção Civil do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve

Despacho n.º 7593/2022 – Diário da República n.º 116/2022, Série II de 2022-06-17

Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Subdelegação de competências na coordenadora do Serviço de Compras e Logística, licenciadas Ana Seijo Pinto de Almeida Miranda e Rita Sofia Francisco Areias

Aviso n.º 12151/2022 – Diário da República n.º 116/2022, Série II de 2022-06-17

Município da Covilhã

Nomeação do coordenador municipal de Proteção Civil

Aviso n.º 12159/2022 – Diário da República n.º 116/2022, Série II de 2022-06-17

Município de Montalegre

Alteração ao Regulamento de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos

Diário da República n.º 116/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-06-17

Portaria n.º 160-B/2022 – Diário da República n.º 116/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-06-17
Finanças e Ambiente e Ação Climática
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos

Declaração de Retificação n.º 548-A/2022 – Diário da República n.º 116/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-06-17
Saúde – Secretaria-Geral
Retifica o Despacho n.º 5775-B/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, 1.º suplemento, de 11 de maio de 2022

Declaração de Retificação n.º 548-B/2022 – Diário da República n.º 116/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-06-17
Saúde – Secretaria-Geral
Retifica o anexo I ao Despacho n.º 7518-B/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, 2.º suplemento, de 15 de junho de 2022