Despacho n.º 8894-A/2022 – Diário da República n.º 139/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-07-20
Defesa Nacional, Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação – Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional, do Ministro da Administração Interna, das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Agricultura e da Alimentação
Prorrogação da declaração da situação de alerta, devido ao risco de incêndio rural, até às 23h59 de 21 de julho de 2022, para todo o território continental
Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 19-07-2022 – INSA
19-07-2022
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Núcleo de Bioinformática do seu Departamento de Doenças Infeciosas, disponibiliza o mais recente relatório de situação sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal. Até à data, foram analisadas 39.193 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas de amostras colhidas em mais de 100 laboratórios, hospitais e instituições, representando 304 concelhos de Portugal.
Segundo o relatório do INSA, a linhagem BA.5 da variante Omicron é dominante em Portugal desde a semana 19 (9 a 15 de maio), apresentando uma frequência relativa de 95% de acordo com a mais recente amostragem aleatória por sequenciação na semana 27 (4 a 10 de julho). A linhagem BA.4 da variante Omicron registou um aumento de frequência relativa nas últimas duas amostragens semanais (semanas 26 a 27), período em que representou 4,5% das sequências analisadas.
Por outro lado, a linhagem BA.2 da variante Omicron, dominante em Portugal entre as semanas 8 (21 a 27 de fevereiro) e 19 (9 a 15 de maio), tem tido uma frequência relativa continuamente decrescente, registando 2,2% nas semanas 26 e 27. Têm vindo a ser monitorizadas linhagens com uma mutação adicional na posição L452 da proteína Spike (associadas à resistência a anticorpos neutralizantes), sendo que, entre estas, se destaca a circulação em Portugal da linhagem BA.2.12.1, a qual tem apresentado uma frequência relativa flutuante nas últimas semanas, não tendo, até à data, ultrapassado os 2%. É de notar que ainda não foi detetada qualquer sequência da sublinhagem de interesse BA.2.75 em Portugal.
O documento do INSA estima ainda que a circulação da linhagem BA.1 da variante Omicron, que foi dominante em Portugal entre as semanas 51/2021 e 7/2022, seja atualmente residual, não tendo sido detetado qualquer caso desta linhagem desde a semana 21 (23 a 29 de maio).
O relatório de situação sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal, libertado semanalmente pelo INSA, tem a partir desta semana uma nova apresentação gráfica, que inclui um ponto de situação semanal simplificado de página única, o qual é complementado com a disponibilização de novos gráficos interativos no website dedicado ao estudo da diversidade genética do SARS-CoV-2. Esta atualização tem como objetivo facilitar a consulta e exploração dos dados deste trabalho, enriquecendo o conhecimento sobre a circulação das linhagens variantes genéticas do vírus SARS-CoV-2 em Portugal.
Relatório do Instituto Ricardo Jorge sobre diversidade genética do SARS-CoV-2 com nova imagem
19-07-2022
O relatório de situação sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Núcleo de Bioinformática do seu Departamento de Doenças Infeciosas, no âmbito do “Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) em Portugal”, tem a partir do dia 19 de julho de 2022 uma nova apresentação gráfica. Libertado semanalmente pelo INSA, o documento passa agora a incluir um ponto de situação semanal simplificado de página única, o qual é complementado com a disponibilização de novos gráficos interativos no website do projeto.
Com o objetivo de facilitar a consulta e exploração dos dados deste relatório, esta atualização gráfica vai, de acordo com a equipa de investigadores liderada por João Paulo Gomes, contribuir para “enriquecer o conhecimento sobre a circulação das linhagens variantes genéticas do vírus SARS-CoV-2 em Portugal”. A partir de agora, a atualização semanal do estudo elaborado pelos especialistas do INSA é apresentada de forma mais simples e sistematizada, numa só página. As informações adicionais resultantes deste trabalho continuarão a estar disponíveis no website do projeto, onde podem ser encontrados novos gráficos interativos para uma melhor compreensão dos dados.
O INSA tem vindo a desenvolver o “Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) em Portugal“, desde abril de 2021, através da análise do genoma do novo coronavírus. Este trabalho de âmbito nacional tem como objetivo principal determinar os perfis mutacionais do SARS-CoV-2 para identificação e monitorização de cadeias de transmissão do novo coronavírus, bem como identificação de novas introduções do vírus em Portugal.
Os resultados deste estudo, que conta com a participação de uma rede de mais de 100 hospitais e laboratórios de Portugal Continental e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores para o envio de amostras positivas, são revistos continuamente e atualizados à medida que são obtidos mais dados. Mais informações sobre este estudo podem ser obtidas aqui.
Em 2021 o Instituto realizou 109 transplantes de medula e no primeiro semestre de 2022 já fez 56.
Há 35 anos que se fazem transplantes de medula no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (IPO Lisboa). Foi o primeiro hospital que os fez em Portugal, corria o ano de 1987. Em 2021 foram realizados 109 e 56 no primeiro semestre de 2022.
Dos 109 transplantes de medula realizados em 2021, 52 foram autólogos (ou seja, as células foram colhidas ao próprio doente antes de iniciar o tratamento – autotransplante) e 57 alogénicos (foi preciso encontrar um dador compatível na família mais próxima ou então através do registo internacional de dadores). Em 2014, o IPO Lisboa também começou a fazer transplantes haploidênticos, em que o dador pode ser apenas 50% compatível.
Para saber mais, consulte: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (IPO Lisboa)
Lacerda Sales agradece aos dadores e às suas famílias.
“Com esta efeméride, pretende-se prestar um justo e merecido reconhecimento público, bem como deixar um agradecimento, quer aos dadores e às suas famílias, quer aos profissionais envolvidos na doação e na transplantação de órgãos”, disse, esta quarta-feira, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, na cerimónia que assinalou o Dia Nacional da Doação de Órgãos e da Transplantação, dedicada à Sustentabilidade da Doação e da Transplantação.
Na sessão de encerramento, o governante agradeceu “a solidariedade, o altruísmo e a dedicação ao próximo”, que se têm vindo a refletir “nos níveis de atividade que temos vindo a registar nos últimos anos e que colocam Portugal num lugar cimeiro no panorama da doação e da transplantação a nível mundial”.
Nos primeiros seis meses do ano, adiantou, foram realizados 365 transplantes em Portugal, o que corresponde a uma média de dois transplantes por dia, sensivelmente o mesmo número registado em período homólogo de 2021, ano em que, ainda em pandemia, registámos um aumento de 12% da transplantação de órgãos.
Lacerda Sales agradeceu, também, a todos os profissionais de saúde envolvidos na transplantação e às entidades oficiais que, além dos aspetos clínicos, colaboram nesta atividade, garantindo o rápido transporte das equipas e dos órgãos.
Para o governante, esta data constitui, igualmente, uma oportunidade para consciencializar a população para a importância da dádiva. “Com pessoas mais informadas, certamente conseguiremos aumentar as dádivas de órgãos”, acrescentou.
IPST promove sessão sobre sustentabilidade, no Infarmed.
Comemora-se esta quarta-feira, 20 de julho, o Dia Nacional da Doação de Órgãos e da Transplantação, como reconhecimento aos dadores e famílias, aos profissionais de saúde, assim como para recordar à sociedade que a doação de órgãos ajuda a salvar a vidas.
O tema escolhido para a celebração deste ano é “A Sustentabilidade da Doação e da Transplantação” e para assinalar a data, o Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) promove um evento no auditório do Infarmed, em Lisboa, no período da manhã, onde será sublinhado o papel de cada interveniente na melhoria da resposta às necessidades nacionais.
Esta iniciativa contará com a presença de diversos profissionais, como coordenadores hospitalares de doação, diretores de gabinetes coordenadores de colheita e de transplantação, coordenadores de unidades de transplantação/aplicação e instituições responsáveis pelo transporte de equipas e de órgãos. O encerramento da cerimónia contará com a presença do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.
Portugal ocupa um lugar cimeiro no panorama da doação e transplantação a nível mundial, sendo o quarto país europeu com maior número de dadores falecidos, tendo inclusivamente registado no ano passado um aumento de 19,5%. Apesar destes resultados, existe margem para melhorar a resposta às necessidades crescentes de órgãos disponíveis para transplantação, uma vez que continuam a verificar-se mortes nos doentes que constam da lista de espera. No final do ano passado, cerca de 2 mil pessoas aguardavam por um transplante.
A disponibilidade de órgãos para transplantação depende exclusivamente da generosidade dos cidadãos, da sua predisposição para a dádiva, e do esforço de todos os profissionais de saúde envolvidos desde a identificação ao tratamento dos potenciais dadores à transplantação.
A rede nacional de doação e transplantação conta com inúmeros profissionais que asseguram uma resposta permanente, para que não se perca nenhuma oportunidade de melhorar a qualidade de vida dos doentes com falência terminal de órgão, devolvendo-lhe a esperança e salvando-lhe a vida.
Mais de 1600 doentes e cerca de 1400 familiares apoiados desde 2018
A equipa de Apoio Psicossocial do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) contabiliza mais de 1600 doentes e cerca de 1400 familiares apoiados desde 2018, no âmbito do Programa Humaniza da Fundação La Caixa.
Um desempenho elogiado por responsáveis da Fundação La Caixa, que visitaram esta semana o Hospital de Santa Maria para avaliação do projeto.
“Este é um programa estratégico e muito estável, é uma aposta firme”, garantiu Lydia Yustra Castro, responsável pelo Programa Humaniza que, juntamente com Maria João Pinheiro, apresentou os principais resultados do projeto ao presidente do Conselho de Administração do CHULN.
Daniel Ferro sublinhou a importância do programa, “com perspetivas de alargamento”, enaltecendo a “estreita ligação da equipa com os serviços”, de que são provas os elevados níveis de satisfação nos inquéritos realizados junto dos serviços.
Em 2021, a Equipa de Apoio Psicossocial (EAPS) chegou a novas áreas, como a Pneumologia ou o Hospital de Dia de Hematologia, e constituiu quatro grupos de apoio no luto, com 45 sessões realizadas.
Do plano de ação para este ano, o CHULN destaca o alargamento do apoio a outras instituições fora do hospital, indo ao encontro de uma das principais metas do Programa: “a evolução para a comunidade, o apoio em lares”, resumiu Lydia Yustra Castro. Um objetivo que no CHULN, numa primeira fase, poderá passar pelo acompanhamento de doentes do Centro Hospitalar em lares de retaguarda e na Casa de Santa Maria.
Para saber mais, consulte:
Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte > Destaques
Aprovado diploma para valorização das equipas médicas dos hospitais públicos.
O Conselho de Ministros aprovou na terça-feira, dia 19 de julho, um diploma para criar as condições de estabilização das equipas médicas das urgências dos hospitais e que prevê um regime remuneratório para o trabalho suplementar, anunciou a ministra da Saúde.
O diploma, “por um lado, vai criar as condições para a estabilização dos médicos das equipas dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e, por outro, criar um regime remuneratório para o trabalho suplementar realizado por médicos para assegurar o funcionamento dos serviços de urgência desses mesmos hospitais”, adiantou Marta Temido, após o Conselho de Ministros extraordinário.
O diploma tem “duas vias” para assegurar estes objetivos, entre as quais a atribuição às administrações dos hospitais do SNS da autonomia para celebrarem contratos de trabalho sem termo com especialistas que pudessem ser prestadores de serviços e que sejam necessários para o funcionamento dessas unidades de saúde.
A segunda via prevê a atribuição aos conselhos de administração de autonomia para a remuneração de forma específica do trabalho suplementar prestado pelos médicos do quadro dos hospitais para garantir o “normal funcionamento dos serviços de urgência”, disse Marta Temido.
Estes valores são os seguintes: 50 euros por hora a partir da hora 51 e até à hora 100 de trabalho suplementar, 60 euros a partir da hora 101 e até à hora 150 e 70 euros a partir da hora 151 de trabalho suplementar, disse Marta Temido.
Além disso, os médicos especialistas do mapa de pessoal das instituições do SNS, quando tenham um valor por hora determinado pela carreira, categoria e posição remuneratória superiores aos 50, 60 ou 70 euros por hora, “podem beneficiar de um acréscimo de 15% ao respetivo valor/hora”, afirmou a ministra.
De acordo com Marta Temido, para os médicos internos que integrem as escalas de urgência, o diploma hoje aprovado pelo Governo permite que 50% dos valores referidos (50, 60 e 70 euros) possam ser abonados ou, caso seja mais favorável, que possam receber uma majoração de 10% sobre o seu valor/hora na categoria e posição remuneratória.
Está ainda prevista a possibilidade de atribuição de ajudas de custo e despesas de transporte nas situações em que os postos de trabalho distem entre si 30 quilómetros ou se situem em concelhos distintos, quando os médicos se deslocam de um para outro hospital, para assegurar o funcionamento em rede das urgência.
O novo hospital será construído em regime de Parceria Público-Privada.
A Ministra da Saúde e o Secretário de Estado do Tesouro assinaram, esta segunda-feira, o despacho conjunto de adjudicação do novo Hospital de Lisboa Oriental (HLO), que será construído em regime de Parceria Público-Privada (PPP).
O despacho conjunto determina a adjudicação da proposta apresentada pelo Agrupamento de Concorrente constituído pelas empresas Hygeia – Edifícios Hospitalares, SGPS, S.A.; InfraRed Infrastructure V Investments Limited; Mota-Engil, Engenharia e Construção, S.A.; Mota-Engil Europa, S.A; e Manvia– Manutenção e Exploração de Instalações de Construção, S.A..
O HLO, que será construído numa área total de 180.000 m2 na zona de Marvila, permitirá assegurar a maior parte da atividade do atual Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (CHULC), que é constituído por seis unidades hospitalares dispersas fisicamente no centro da cidade de Lisboa: Hospital S. José, Hospital de Sta. Marta, Hospital de Sto. António dos Capuchos, Hospital D. Estefânia, Maternidade Dr. Alfredo da Costa e Hospital Curry Cabral.
O HLO terá 875 camas e disporá de todas as especialidades atualmente existentes no CHULC, a que acrescem as especialidades de Reumatologia, Medicina Nuclear e de Radioncologia, estando prevista uma ligação reforçada à Faculdade com forte componente de ensino e investigação.
A reorganização e redimensionamento da oferta hospitalar na região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo proporcionará um melhor acesso de cuidados de saúde de qualidade a uma parte significativa da população da cidade de Lisboa, em primeira linha, da Região de Lisboa e Vale do Tejo em segunda linha e, ainda, como hospital de fim de linha para as populações do Alentejo e Algarve, contribuindo para a diminuição das desigualdades no acesso a cuidados de saúde diferenciados e de qualidade àquelas populações.
19 de julho de 2022
