Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, E. P. E., a emitir dívida pública de acordo com os limites estabelecidos no Orçamento do Estado para 2022
Portaria n.º 189/2022 – Diário da República n.º 142/2022, Série I de 2022-07-25
Defesa Nacional, Economia e Mar e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova a criação da Zona Livre Tecnológica Infante D. Henrique
Aviso n.º 14617/2022 – Diário da República n.º 142/2022, Série II de 2022-07-25
Município de Bragança
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2022-2031
Edital n.º 1064/2022 – Diário da República n.º 142/2022, Série II de 2022-07-25
Município de Cantanhede
Regulamento de Concessão de Benefícios Sociais e Incentivo ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários do Concelho de Cantanhede
Edital n.º 1065/2022 – Diário da República n.º 142/2022, Série II de 2022-07-25
Município de Cantanhede
Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
Aviso (extrato) n.º 14682/2022 – Diário da República n.º 142/2022, Série II de 2022-07-25
Município da Vidigueira
Consulta pública – revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Regulamento (extrato) n.º 707/2022 – Diário da República n.º 142/2022, Série II de 2022-07-25
Freguesia de Alvorninha
Regulamento de Incentivo à Natalidade
Declaração de Retificação n.º 19/2022 – Diário da República n.º 143/2022, Série I de 2022-07-26
Assembleia da República
Retificação à Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, «Orçamento do Estado para 2022»
Despacho n.º 9079-A/2022 – Diário da República n.º 142/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-07-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior
Nomeação da comissão de peritos do contingente especial para candidatos com deficiência no âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023
Edital n.º 1076/2022 – Diário da República n.º 143/2022, Série II de 2022-07-26
Município de Monchique
Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Monchique
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a remoção de infraestruturas hidráulicas obsoletas
Portaria n.º 198/2022 – Diário da República n.º 144/2022, Série I de 2022-07-27
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P.
- Declaração de Retificação n.º 21/2022 – Diário da República n.º 157/2022, Série I de 2022-08-16
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2022/M – Diário da República n.º 144/2022, Série I de 2022-07-27
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Regulamento n.º 723/2022 – Diário da República n.º 144/2022, Série II de 2022-07-27
Escola Superior de Saúde Cruz Vermelha Portuguesa – Alto Tâmega
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso
Decreto n.º 4/2022 – Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28
Presidência do Conselho de Ministros
Classifica como bem arquivístico de interesse nacional o arquivo do Diário de Notícias, de 1864 a 2003
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M – Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Cria a Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM (AIM, IP-RAM)
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2022/M – Diário da República n.º 145/2022, Série I de 2022-07-28
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei pela responsabilização financeira do Estado pela utilização dos meios aéreos na Região Autónoma da Madeira – alteração do Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril
Aviso n.º 14858/2022 – Diário da República n.º 145/2022, Série II de 2022-07-28
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa
Registo de alterações do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Fisioterapia
Despacho n.º 9276/2022 – Diário da República n.º 145/2022, Série II de 2022-07-28
Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa
Estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crónica
Assembleia da República
Conta Geral do Estado de 2020
Portaria n.º 199/2022 – Diário da República n.º 146/2022, Série I de 2022-07-29
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Altera a Portaria n.º 324/2021, de 29 de dezembro, que estabelece as condições de instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a Comunidade de Inserção
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2022/A – Diário da República n.º 146/2022, Série I de 2022-07-29
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Estabelece as especificidades da aplicação do Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, que aprova o regime jurídico do acesso e exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor na Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 9348/2022 – Diário da República n.º 146/2022, Série II de 2022-07-29
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco António Rodrigues Gonçalves para a categoria de professor adjunto
Aviso n.º 14928/2022 – Diário da República n.º 146/2022, Série II de 2022-07-29
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Celebração de contratos na carreira/categoria de técnico superior por tempo indeterminado
Despacho n.º 9384/2022 – Diário da República n.º 146/2022, Série II de 2022-07-29
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Delegação de competências do presidente do conselho de administração na diretora do Serviço de Aprovisionamento e Logística para a prática de atos no domínio da plataforma eContas
Aviso n.º 15062/2022 – Diário da República n.º 146/2022, Série II de 2022-07-29
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Enfermagem de Reabilitação da Escola Superior de Saúde Egas Moniz
Aviso n.º 15063/2022 – Diário da República n.º 146/2022, Série II de 2022-07-29
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica da Escola Superior de Saúde Egas Moniz
