Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma Regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e elementos da natureza com início ou vencimento no quarto trimestre de 2022
Portaria n.º 240/2022 – Diário da República n.º 182/2022, Série I de 2022-09-20
Presidência do Conselho de Ministros
Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado pela Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
Deliberação n.º 1010/2022 – Diário da República n.º 182/2022, Série II de 2022-09-20
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Subdelegação de competências do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., em cada um dos seus membros, nos termos do Despacho n.º 8605/2022, de 13 de julho
Louvor n.º 1246/2022 – Diário da República n.º 182/2022, Série II de 2022-09-20
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Louva o Dr. António Manuel Ascenso de Sousa Gomes
Edital (extrato) n.º 1384/2022 – Diário da República n.º 182/2022, Série II de 2022-09-20
Município de Marco de Canaveses
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Marco de Canaveses – proposta
Aviso n.º 18217/2022 – Diário da República n.º 183/2022, Série II de 2022-09-21
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Nomeação de diretor do Serviço de Tecnologias e Sistemas de Informação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Aviso n.º 18289/2022 – Diário da República n.º 184/2022, Série II de 2022-09-22
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura de candidaturas ao curso de mestrado em Enfermagem Comunitária na Área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública
Regulamento n.º 898/2022 – Diário da República n.º 184/2022, Série II de 2022-09-22
Município de Faro
Regulamento da Comissão Municipal de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa
Aviso n.º 18353/2022 – Diário da República n.º 184/2022, Série II de 2022-09-22
Município de Vila Viçosa
Consulta pública – projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos Privados
Edital n.º 1396/2022 – Diário da República n.º 185/2022, Série II de 2022-09-23
Município de Torres Novas
Projeto de regulamento para a atribuição excecional de incentivos à fixação de médicos de medicina geral e familiar nas unidades de saúde de Torres Novas
