Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023
Despacho n.º 11842/2022 – Diário da República n.º 195/2022, Série II de 2022-10-10
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Determina caber à Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Fernandes Tavares, os poderes para a prática de atos relacionados com a Ordem dos Nutricionistas
Deliberação n.º 1067/2022 – Diário da República n.º 195/2022, Série II de 2022-10-10
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação em regime de substituição como diretora do Departamento de Gestão Financeira de Susana Isabel da Silva Gonçalves Tomé
Deliberação n.º 1068/2022 – Diário da República n.º 195/2022, Série II de 2022-10-10
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Cessação de funções da coordenadora da Unidade de Contabilidade, Susana Isabel da Silva Gonçalves Tomé
Parecer (extrato) n.º 3/2022 – Diário da República n.º 195/2022, Série II de 2022-10-10
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Aprova parecer sobre direito de associação – menores de idade – liberdade de organização e regulamentação interna das associações – proibição de discriminação
Deliberação n.º 1078/2022 – Diário da República n.º 195/2022, Série II de 2022-10-10
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Delegação de competências na diretora do Serviço de Compras e Logística, Dr.ª Ana Lúcia Martins Amaral, com faculdade de subdelegação
- Declaração de Retificação n.º 543/2023 – Diário da República n.º 144/2023, Série II de 2023-07-26
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Retifica a data de assinatura respeitante à Deliberação n.º 1078/2022, publicada a 10 de outubro de 2022 no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, parte G
Aviso (extrato) n.º 19333/2022 – Diário da República n.º 195/2022, Série II de 2022-10-10
Município de Macedo de Cavaleiros
Abertura do período de consulta pública do projeto do Regulamento de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Macedo de Cavaleiros
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022
Decreto Regulamentar n.º 5/2022 – Diário da República n.º 196/2022, Série I de 2022-10-11
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta o Fundo de Financiamento da Descentralização
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
Despacho n.º 11936/2022 – Diário da República n.º 196/2022, Série II de 2022-10-11
Saúde – Secretaria-Geral
Delegação de poderes na diretora de serviços de Gestão, Informação, Relações Públicas e Arquivo da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, licenciada Cláudia Sofia Coelho Fernandes Monteiro
Regulamento n.º 933/2022 – Diário da República n.º 196/2022, Série II de 2022-10-11
Ordem dos Médicos
Alteração ao Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos, publicado em anexo ao Regulamento n.º 663/2016, de 14 de julho
Despacho n.º 11945/2022 – Diário da República n.º 196/2022, Série II de 2022-10-11
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Regulamento da Comissão para a Igualdade de Género, Inclusão e Não Discriminação da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Despacho (extrato) n.º 11947/2022 – Diário da República n.º 196/2022, Série II de 2022-10-11
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Delegação de competências na vogal executiva do conselho de administração
Aviso n.º 19472/2022 – Diário da República n.º 196/2022, Série II de 2022-10-11
CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Alteração da denominação para «Ciências Forenses» e alteração do plano de estudos do mestrado em Ciências e Técnicas Laboratoriais Forenses do Instituto Universitário de Ciências da Saúde
Despacho n.º 11961/2022 – Diário da República n.º 197/2022, Série II de 2022-10-12
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, da licenciada Sónia Alexandra Prudêncio Campos para o cargo de dirigente intermédio de 4.º grau
Despacho n.º 11962/2022 – Diário da República n.º 197/2022, Série II de 2022-10-12
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Revogação das alterações feitas ao plano de estudos do mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica
Aviso n.º 19537/2022 – Diário da República n.º 197/2022, Série II de 2022-10-12
Município de Moimenta da Beira
Regulamento de Apoio à Natalidade
Regulamento n.º 951/2022 – Diário da República n.º 198/2022, Série II de 2022-10-13
Ordem dos Médicos
Alteração ao Regulamento n.º 628/2016, de 6 de julho – Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades
Despacho n.º 11996/2022 – Diário da República n.º 198/2022, Série II de 2022-10-13
Universidade dos Açores – Reitoria
Estatutos da Escola Superior de Saúde
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que promova um debate nacional no âmbito da revisão dos Tratados da União Europeia
Decreto-Lei n.º 70/2022 – Diário da República n.º 199/2022, Série I de 2022-10-14
Presidência do Conselho de Ministros
Cria uma reserva estratégica de gás natural, pertencente ao Estado Português, e estabelece medidas extraordinárias e temporárias de reporte de informação e de garantia da segurança de abastecimento de gás
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
Decreto-Lei n.º 71/2022 – Diário da República n.º 199/2022, Série I de 2022-10-14
Presidência do Conselho de Ministros
Completa a transposição da Diretiva (UE) 2018/2002, alterando disposições em matéria de eficiência energética e produção em cogeração
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
Despacho n.º 12044/2022 – Diário da República n.º 199/2022, Série II de 2022-10-14
Defesa Nacional e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado da Defesa Nacional e da Saúde
Aprova o elenco das áreas de especialização tidas por carenciadas para efeitos de cativação de vagas para médicos militares no âmbito do ingresso da formação especializada em janeiro de 2023
Regulamento n.º 965/2022 – Diário da República n.º 199/2022, Série II de 2022-10-14
Município de Santa Marta de Penaguião
Alteração ao Regulamento do Benefício Municipal de Apoio ao Idoso
Despacho n.º 12093-A/2022 – Diário da República n.º 199/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-10-14
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho
Regula o modelo de financiamento da segunda fase do Programa «Emprego + Digital 2025», por parte do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., no âmbito de procedimentos concursais
