Assembleia da República
Recomenda ao Governo que apoie o processo de adesão da Ucrânia à União Europeia e medidas de natureza penal internacional destinadas a investigar e julgar crimes cometidos na guerra da Ucrânia
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que condene o ecocídio provocado pela Rússia na Ucrânia e que apoie as iniciativas internacionais tendentes a assegurar a reparação da destruição ambiental provocada
Deliberação n.º 654/2023 – Diário da República n.º 122/2023, Série II de 2023-06-26
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Delegação de competências na diretora clínica, Dr.ª Maria Filomena Cardoso dos Santos Roque
Regulamento n.º 699/2023 – Diário da República n.º 122/2023, Série II de 2023-06-26
Município de Castro Daire
Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoio Pecuniário de Caráter Eventual em Situações de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica no Município de Castro Daire
Despacho (extrato) n.º 6872/2023 – Diário da República n.º 124/2023, Série II de 2023-06-28
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Designação, em regime de substituição, da diretora de Gestão de Recursos Humanos
Despacho n.º 6904/2023 – Diário da República n.º 124/2023, Série II de 2023-06-28
Universidade do Minho – Reitoria
Alteração da licenciatura em Enfermagem
Deliberação n.º 672/2023 – Diário da República n.º 124/2023, Série II de 2023-06-28
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Delegação de competências do conselho de administração no vogal executivo Dr. Pedro da Andrade Pais Pinto dos Reis
Aviso n.º 12293/2023 – Diário da República n.º 124/2023, Série II de 2023-06-28
Município de Estarreja
Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Estarreja
Aviso n.º 12308/2023 – Diário da República n.º 124/2023, Série II de 2023-06-28
Município de Nelas
Revisão/atualização ao Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Nelas
Aviso n.º 12397/2023 – Diário da República n.º 125/2023, Série II de 2023-06-29
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Designação da presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral
Edital (extrato) n.º 1105/2023 – Diário da República n.º 125/2023, Série II de 2023-06-29
Município do Bombarral
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (2021-2030)
Edital n.º 1108/2023 – Diário da República n.º 125/2023, Série II de 2023-06-29
Município de Mourão
Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Concelho de Mourão
Edital n.º 1109/2023 – Diário da República n.º 125/2023, Série II de 2023-06-29
Município de Mourão
Consulta pública do projeto de Regulamento de Incentivo à Natalidade
Aviso n.º 12478/2023 – Diário da República n.º 125/2023, Série II de 2023-06-29
Município de Sardoal
Renovação de nomeação em comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que crie um programa da atração de trabalhadores que assegurem trabalho remoto para os territórios de baixa densidade
Decreto-Lei n.º 49/2023 – Diário da República n.º 126/2023, Série I de 2023-06-30
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime da organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional a implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 7003/2023 – Diário da República n.º 126/2023, Série II de 2023-06-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Famalicão
Despacho n.º 7004/2023 – Diário da República n.º 126/2023, Série II de 2023-06-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Entre o Douro e Vouga II – Aveiro Norte
