Deliberação n.º 729/2023 – Diário da República n.º 137/2023, Série II de 2023-07-17
Presidência do Conselho de Ministros – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Delegação de competências nos membros do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Despacho n.º 7447/2023 – Diário da República n.º 137/2023, Série II de 2023-07-17
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designação do Dr. André Peralta Santos para substituir a diretora-geral da Saúde enquanto Autoridade de Saúde Nacional nas suas faltas e impedimentos
Regulamento n.º 775/2023 – Diário da República n.º 137/2023, Série II de 2023-07-17
Município de Alvaiázere
Aprova o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Edital n.º 1272/2023 – Diário da República n.º 138/2023, Série II de 2023-07-18
Município de Borba
Consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Borba
Aviso n.º 13679-A/2023 – Diário da República n.º 138/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-07-18
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista homologada por deliberação do conselho diretivo do INFARMED, I. P., de 14 de julho de 2023, dos candidatos pré-selecionados ao concurso público para instalar uma nova farmácia na localidade da Apelação, União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que reforce as medidas de proteção das crianças e jovens com cancro
Despacho n.º 7510/2023 – Diário da República n.º 139/2023, Série II de 2023-07-19
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Luís Filipe Geraldo da Silva para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão Financeira da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho n.º 7538/2023 – Diário da República n.º 139/2023, Série II de 2023-07-19
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Aprova a alteração ao plano de estudos conducente ao grau de mestrado do 2.º ciclo em Enfermagem Comunitária
Louvor n.º 254/2023 – Diário da República n.º 139/2023, Série II de 2023-07-19
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Voto de louvor do conselho de administração do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., aos médicos do serviço de ginecologia/obstetrícia
Aviso (extrato) n.º 13769/2023 – Diário da República n.º 139/2023, Série II de 2023-07-19
Município da Trofa
Designação para o cargo de chefe de divisão de Polícia Municipal e Proteção Civil
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 337/2021, de 21 de dezembro, que recomenda a construção do novo Hospital de Barcelos
Portaria n.º 220/2023 – Diário da República n.º 140/2023, Série I de 2023-07-20
Finanças, Economia e Mar, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Infraestruturas e Coesão Territorial
Procede à definição dos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços e os critérios para a avaliação do caráter desproporcionado de um encargo, no âmbito do Decreto-Lei n.º 82/2022, de 6 de dezembro, que transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva 2019/882
Despacho n.º 7549/2023 – Diário da República n.º 140/2023, Série II de 2023-07-20
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho
Cria a Comissão para a elaboração do Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho
Despacho n.º 7550/2023 – Diário da República n.º 140/2023, Série II de 2023-07-20
Saúde – Gabinete do Ministro
Autoriza, a título excecional, os licenciados António Taveira Gomes, Ana Cristina Gotelib Costa Veloso e Joana Maria Rafael Pinto dos Santos, designados como membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde
Assembleia da República
Segundo orçamento suplementar da Assembleia da República para o ano de 2023
Despacho (extrato) n.º 7608/2023 – Diário da República n.º 141/2023, Série II de 2023-07-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Douro I – Marão e Douro Norte
Despacho n.º 7623/2023 – Diário da República n.º 141/2023, Série II de 2023-07-21
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Alteração ao Regulamento dos Serviços do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade NOVA de Lisboa
Aviso (extrato) n.º 13918/2023 – Diário da República n.º 141/2023, Série II de 2023-07-21
Município do Bombarral
Consulta pública do projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Económicos de Caráter Eventual a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e de Emergência Social
