Decreto-Lei n.º 65/2023 – Diário da República n.º 152/2023, Série I de 2023-08-07
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à prorrogação do regime remuneratório aplicável à prestação de trabalho suplementar por médicos nos serviços de urgência e altera o regime jurídico dos estabelecimentos de cuidados de saúde
Aviso n.º 14824/2023 – Diário da República n.º 152/2023, Série II de 2023-08-07
Município de Montemor-o-Velho
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Despacho n.º 8126/2023 – Diário da República n.º 153/2023, Série II de 2023-08-08
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Nomeia a professora coordenadora Maria da Graça Melo e Silva como vice-presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Despacho n.º 8127/2023 – Diário da República n.º 153/2023, Série II de 2023-08-08
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Nomeia a professora adjunta Maria Odete de Carvalho Lemos e Sousa como vice-presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Despacho n.º 8128/2023 – Diário da República n.º 153/2023, Série II de 2023-08-08
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Recondução da licenciada Ana Paula Vara Silvano no cargo de administrador da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e manutenção da respetiva comissão de serviço
Despacho n.º 8129/2023 – Diário da República n.º 153/2023, Série II de 2023-08-08
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Determina a composição do Conselho de Gestão da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Despacho n.º 8137/2023 – Diário da República n.º 153/2023, Série II de 2023-08-08
Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Fisioterapia da Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando Pessoa»
Despacho n.º 8138/2023 – Diário da República n.º 153/2023, Série II de 2023-08-08
Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa
Alteração da designação, da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Terapêutica da Fala da Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando Pessoa»
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Integrada de Segurança Urbana
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2023/A – Diário da República n.º 154/2023, Série I de 2023-08-09
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Regime de políticas de juventude para a Região Autónoma dos Açores
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2021
Despacho n.º 8148/2023 – Diário da República n.º 154/2023, Série II de 2023-08-09
Administração Interna – Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Delegação de competências no vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Despacho n.º 8164/2023 – Diário da República n.º 154/2023, Série II de 2023-08-09
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Delegação de competências nas vice-presidentes da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Edital n.º 1483/2023 – Diário da República n.º 154/2023, Série II de 2023-08-09
Município de Mértola
Aprovação do Regulamento de Apoio à Família
Lei n.º 40/2023 – Diário da República n.º 155/2023, Série I de 2023-08-10
Assembleia da República
Reforça os mecanismos de combate à violência no desporto, alterando a Lei n.º 39/2009, de 30 de julho
Lei n.º 41/2023 – Diário da República n.º 155/2023, Série I de 2023-08-10
Assembleia da República
Consagra o estatuto de apátrida, alterando a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, e a Lei n.º 27/2008, de 30 de junho
Lei n.º 42/2023 – Diário da República n.º 155/2023, Série I de 2023-08-10
Assembleia da República
Transposição das Diretivas (UE) 2022/211 e (UE) 2022/228, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro, relativas a matéria de proteção de dados pessoais
Despacho n.º 8184/2023 – Diário da República n.º 155/2023, Série II de 2023-08-10
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Regulamentação do Sistema de Certificação de Entidades Formadoras de Bombeiros
Edital n.º 1491/2023 – Diário da República n.º 155/2023, Série II de 2023-08-10
Município de Paredes
Aprova o Regulamento para Atribuição do Cheque-Prenda ao Recém-Nascido
Regulamento n.º 886/2023 – Diário da República n.º 155/2023, Série II de 2023-08-10
CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Procede-se à publicação do Regulamento Aplicável aos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico de Saúde do Norte – CESPU
Portaria n.º 257/2023 – Diário da República n.º 156/2023, Série I de 2023-08-11
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Ambiente e Ação Climática
Fixa a estrutura e a organização interna da Força de Sapadores Bombeiros Florestais (FSBF)
Despacho n.º 8217-A/2023 – Diário da República n.º 155/2023, 2º Suplemento, Série II de 2023-08-10
Finanças e Coesão Territorial – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território
Autoriza a celebração de contratos-programa e acordos de colaboração para atribuição de apoios à reparação dos danos em infraestruturas e equipamentos municipais provocados pelas cheias e inundações nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023
Regulamento (extrato) n.º 890/2023 – Diário da República n.º 156/2023, Série II de 2023-08-11
Município da Lousã
Aprova o Regulamento Municipal de Emergência Social
Regulamento n.º 893/2023 – Diário da República n.º 156/2023, Série II de 2023-08-11
Município de Vila Nova da Barquinha
Projeto do Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações de Caráter Eventual em Situações de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica do Município de Vila Nova da Barquinha
