Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023 – Diário da República n.º 158/2023, Série I de 2023-08-16
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Nacional de Saúde 2030
Plano Nacional de Saúde 2030
16/08/2023
PNS publicado em Diário da República
O novo Plano Nacional de Saúde (PNS) foi publicado esta quarta-feira, 16 de agosto, em Diário da República. O documento define metas até 2030 ao nível da promoção da saúde, prevenção da doença e melhoria do estado de saúde da população.
Refletindo os compromissos previstos no Programa do XXIII Governo Constitucional, no âmbito da promoção de comportamentos saudáveis, em todos os contextos e em todas as fases da vida, estas são as prioridades vertidas no PNS para a próxima década:
- Proporcionar a cada criança o melhor começo de vida;
- Prevenir todas as formas de violência interpessoal;
- Proteger ativamente as populações que vivem em situação de maior vulnerabilidade;
- Caminhar na eliminação de todas as mortes preveníveis e prematuras, muito em particular relacionadas com o cancro e as doenças cerebrocardiovasculares;
- Preparar o país para responder às emergências em saúde;
- Garantir a efetiva participação da comunidade;
- Modernizar o contributo e a extensão das funções da saúde pública;
- Readequar as competências e a dimensão da força de trabalho em saúde; e
- Identificar capacidades de liderança em saúde global.
