Portaria n.º 325/2023 – Diário da República n.º 210/2023, Série I de 2023-10-30
Presidência do Conselho de Ministros
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027
Despacho n.º 11089/2023 – Diário da República n.º 210/2023, Série II de 2023-10-30
Instituto Piaget – Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Fisioterapia da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu
Despacho n.º 11090/2023 – Diário da República n.º 210/2023, Série II de 2023-10-30
Instituto Piaget – Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Fisioterapia do Instituto Politécnico do Norte – Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que promova a utilização de águas residuais tratadas no combate a incêndios rurais, reforçando a Rede de Pontos de Água
Aviso n.º 21003/2023 – Diário da República n.º 211/2023, Série II de 2023-10-31
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza à DIAVERUM – Investimentos e Serviços, Lda. (Odivelas), a aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados
Aviso n.º 21004/2023 – Diário da República n.º 211/2023, Série II de 2023-10-31
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para o exercício das atividades de fabrico, importação e exportação relativa à planta da canábis para fins medicinais concedida à entidade Blossom Genetics Unipessoal, Lda.
Aviso n.º 21005/2023 – Diário da República n.º 211/2023, Série II de 2023-10-31
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para o exercício das atividades de cultivo, importação e exportação relativa à planta da canábis para fins medicinais concedida à entidade GBE Pharma, Unipessoal, Lda.
Aviso n.º 21006/2023 – Diário da República n.º 211/2023, Série II de 2023-10-31
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a Medbeat, Lda., a exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados
Aviso n.º 21007/2023 – Diário da República n.º 211/2023, Série II de 2023-10-31
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza a Xpharma, Lda., a comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados
Parecer n.º 6/2023 – Diário da República n.º 211/2023, Série II de 2023-10-31
Tribunal de Contas
Relatório e parecer da Conta Geral do Estado 2022
Aviso n.º 21080/2023 – Diário da República n.º 211/2023, Série II de 2023-10-31
Município de Viana do Castelo
Designação em regime de comissão de serviço para o cargo de coordenador municipal de Proteção Civil
Regulamento n.º 1178/2023 – Diário da República n.º 211/2023, Série II de 2023-10-31
Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa
Normas regulamentares de creditação para prosseguimento de estudos na Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando Pessoa»
Lei n.º 60-A/2023 – Diário da República n.º 211/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-31
Assembleia da República
Prorroga a aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares até 31 de dezembro de 2023, alterando a Lei n.º 17/2023, de 14 de abril
Assembleia da República
Orçamento da Assembleia da República para 2024
Despacho n.º 11176/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Tesouro e da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Renova a designação, por um período de cinco anos, improrrogável, como fiscal único do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., da sociedade de revisores oficiais de contas João Cipriano & Associado, SROC, Lda.
Aviso n.º 21120/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza à Yotto Green, Lda., o fornecimento de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para fins específicos envolvendo a planta de canábis e seus derivados
Aviso n.º 21121/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revoga à Rollar – Alojamento para Idosos, S. A., a autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados
Aviso n.º 21122/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revoga à Clever Leaves Portugal, Unipessoal, Lda., as autorizações para cultivo, fabrico, importação e exportação a partir da planta canábis para fins medicinais
Aviso n.º 21160/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Município do Bombarral
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Bombarral – consulta pública
Aviso (extrato) n.º 21170/2023 – Diário da República n.º 212/2023, Série II de 2023-11-02
Município de Melgaço
Renovação da nomeação do coordenador municipal e proteção civil
Presidência do Conselho de Ministros
Declara os incêndios rurais ocorridos a 4 e 5 de agosto de 2023 como situações excecionais
Portaria n.º 334/2023 – Diário da República n.º 213/2023, Série I de 2023-11-03
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 155/2023, de 6 de junho, que altera os regulamentos do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES)
Aviso n.º 21241/2023 – Diário da República n.º 213/2023, Série II de 2023-11-03
CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Altera a estrutura curricular e o plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Biomédicas autorizado a funcionar no Instituto Universitário de Ciências da Saúde – CESPU
