Despacho n.º 11543/2023 – Diário da República n.º 219/2023, Série II de 2023-11-13
Instituto Politécnico de Viseu
Republicação do plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica, na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica, da Escola Superior de Saúde de Viseu
Regulamento n.º 1213/2023 – Diário da República n.º 219/2023, Série II de 2023-11-13
Município de Odivelas
Aprovação do Regimento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Odivelas
Aviso n.º 21755/2023 – Diário da República n.º 219/2023, Série II de 2023-11-13
Município de Sátão
Renovação de comissão de serviço no cargo de coordenador municipal de Proteção Civil
Portaria n.º 360/2023 – Diário da República n.º 220/2023, Série I de 2023-11-14
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Cria os Centros de Inovação e Incubação (CII)
Despacho n.º 11548/2023 – Diário da República n.º 220/2023, Série II de 2023-11-14
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Designa João Pedro Luís Martins Gaivota para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Edital n.º 1963/2023 – Diário da República n.º 220/2023, Série II de 2023-11-14
Município de Mértola
Aprovação de proposta de regulamento municipal de atribuição de benefícios aos Bombeiros Voluntários de Mértola
Regulamento n.º 1221/2023 – Diário da República n.º 220/2023, Série II de 2023-11-14
Freguesia de Adães
Aprovação do Regulamento do Apoio às Famílias e Incentivo à Natalidade da Freguesia de Adães
Regulamento n.º 1225/2023 – Diário da República n.º 220/2023, Série II de 2023-11-14
Freguesia de Milheirós
Aprova o Regulamento de Apoio e Incentivo à Natalidade
Portaria n.º 363/2023 – Diário da República n.º 221/2023, Série I de 2023-11-15
Economia e Mar
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Contadores de Tempo
Portaria n.º 364/2023 – Diário da República n.º 221/2023, Série I de 2023-11-15
Economia e Mar
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Opacímetros
Portaria n.º 365/2023 – Diário da República n.º 221/2023, Série I de 2023-11-15
Economia e Mar
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal das Garrafas Utilizadas como Recipientes de Medida
Portaria n.º 366/2023 – Diário da República n.º 221/2023, Série I de 2023-11-15
Economia e Mar
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Alcoolímetros
Portaria n.º 367/2023 – Diário da República n.º 221/2023, Série I de 2023-11-15
Economia e Mar
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Termómetros Clínicos
Portaria n.º 368/2023 – Diário da República n.º 221/2023, Série I de 2023-11-15
Economia e Mar
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Tonómetros
Portaria n.º 369/2023 – Diário da República n.º 221/2023, Série I de 2023-11-15
Economia e Mar
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Tacógrafos
Portaria n.º 370/2023 – Diário da República n.º 221/2023, Série I de 2023-11-15
Economia e Mar
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Sonómetros
Portaria n.º 371/2023 – Diário da República n.º 221/2023, Série I de 2023-11-15
Economia e Mar
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Reservatórios de Armazenamento de Instalação Fixa
Portaria n.º 372/2023 – Diário da República n.º 221/2023, Série I de 2023-11-15
Economia e Mar
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Refratómetros
Portaria n.º 373/2023 – Diário da República n.º 221/2023, Série I de 2023-11-15
Economia e Mar
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Sistemas de Medição de Força das Máquinas de Ensaio
Portaria n.º 374/2023 – Diário da República n.º 221/2023, Série I de 2023-11-15
Economia e Mar
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal da Quantidade Nominal de Produtos Pré-Embalados
Deliberação n.º 1146/2023 – Diário da República n.º 221/2023, Série II de 2023-11-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação do coordenador do Gabinete de Instalações e Equipamentos da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., em regime de substituição
Aviso n.º 21928/2023 – Diário da República n.º 221/2023, Série II de 2023-11-15
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revoga à DIAVERUM – Investimentos e Serviços, Lda., a autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados
Aviso n.º 21929/2023 – Diário da República n.º 221/2023, Série II de 2023-11-15
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza à Cruz Vermelha Portuguesa a aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para os estabelecimentos móveis
Despacho n.º 11617/2023 – Diário da República n.º 222/2023, Série II de 2023-11-16
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Delegação de competências no âmbito da Plataforma eContas (Tribunal de Contas)
Edital n.º 1970/2023 – Diário da República n.º 222/2023, Série II de 2023-11-16
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Consulta pública – projeto de Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 11645/2023 – Diário da República n.º 222/2023, Série II de 2023-11-16
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Delegação de poderes no vogal executivo, Dr. João Luís da Costa Rito Dias Martins
Decreto-Lei n.º 107/2023 – Diário da República n.º 223/2023, Série I de 2023-11-17
Presidência do Conselho de Ministros
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2024
Deliberação n.º 1151/2023 – Diário da República n.º 223/2023, Série II de 2023-11-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Cessação de funções e nomeação de membro para a Coordenação Regional de Saúde Mental na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação n.º 1153/2023 – Diário da República n.º 223/2023, Série II de 2023-11-17
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Delegação de competências na presidente do conselho de administração, Dr.ª Maria Teresa Fernandes de Jesus de Sousa Carneiro
Deliberação n.º 1154/2023 – Diário da República n.º 223/2023, Série II de 2023-11-17
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Delegação de competências do conselho de administração
