Relatório N.º 10 da Vacinação Sazonal 2023/2024 – DGS
Entre 29 de setembro e 10 de dezembro de 2023 foram vacinadas 1.730.751 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 2.187.614 pessoas contra a gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 10 da Vacinação Sazonal 2023/2024, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS), em articulação com a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2023/2024 de 12 de dezembro de 2023 está disponível aqui:
Despacho n.º 12677/2023 – Diário da República n.º 238/2023, Série II de 2023-12-12
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes do Secretário de Estado da Segurança Social e da Secretária de Estado da Inclusão
Atualiza o valor mensal da retribuição e comparticipação pelos serviços prestados pelas famílias de acolhimento às pessoas idosas ou pessoas adultas com deficiência
Despacho n.º 12678/2023 – Diário da República n.º 238/2023, Série II de 2023-12-12
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes do Secretário de Estado da Segurança Social e da Secretária de Estado da Inclusão
Define os termos e as condições em que a segurança social comparticipa os utentes pelos encargos decorrentes da prestação dos cuidados de apoio social nas unidades e equipas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Despacho n.º 12679/2023 – Diário da República n.º 238/2023, Série II de 2023-12-12
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2023/2024, emitidas a partir de 1 de julho de 2023, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Primeira versão da lista de medicamentos críticos aprovada na União Europeia para apoiar a redução da escassez de medicamentos – Infarmed
12 dez 2023
Como base da lista europeia o Infarmed publicou a primeira lista nacional em julho de 2023
A rede de autoridades do medicamento da União Europeia [Heads of Medicines Agencies (HMA)][1], a EMA (Agência Europeia de Medicamentos) e a Comissão Europeia publicam hoje a primeira versão da Lista de Medicamentos Críticos da União Europeia.
A lista contém mais de 200 substâncias ativas de medicamentos de uso humano consideradas críticas para os sistemas de saúde na EU/EEE, para os quais a continuidade de fornecimento é uma prioridade e deve ser evitada a sua rutura ou falta.
A rede regulatória de medicamentos da UE irá dar prioridade a estes medicamentos para a tomada de decisões no âmbito da UE a fim de reforçar a sua cadeia de distribuição.
À semelhança da lista já publicada a nível nacional[2], esta lista europeia constituirá uma ferramenta essencial aos esforços para assegurar o fornecimento de medicamentos e prevenir ruturas ou faltas futuras.
A lista contém substâncias ativas que cobrem uma enorme variedade de áreas terapêuticas e reflete o resultado da avaliação de 600 substâncias ativas provenientes de seis listas nacionais de medicamentos críticos, entre as quais a Portuguesa, publicada a 27 de julho de 2023.
A lista da União será alargada em 2024 e será, subsequentemente, atualizada anualmente. Esta lista não interferirá com as listas de medicamentos essenciais a nível nacional.
A lista de União apoia a análise em curso da Comissão Europeia às cadeias de abastecimento para determinar as atuais vulnerabilidades, conforme referido na Comunicação da Comissão de 24 de outubro.
[2] Portaria n.º 235/2023, de 27 de julho, e a Deliberação n.º 827/2023, de 27 de julho.
CHS | Tomografia computorizada
Centro Hospitalar de Setúbal investe em novo equipamento no âmbito do PRR
No âmbito do Programa de Modernização Tecnológica dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Centro Hospitalar de Setúbal (CHS) vai substituir um equipamento de Tomografia Computorizada.
A Carta-Compromisso para a concretização desta iniciativa foi assinada pelo Presidente do Conselho de Administração do CHS, Pedro Lopes, no dia 5 de dezembro, no Porto, e terá financiamento, através do Programa de Modernização Tecnológica do SNS, de um investimento total de 117 milhões de euros, inscrito no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
De acordo com o CHS, este Programa que vai beneficiar 29 unidades do SNS foi apresentado pela Direção Executiva do SNS, I.P. e a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), numa cerimónia que contou com a presença do Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, do Diretor Executivo do SNS, Fernando Araújo, do Presidente da ACSS, I.P., Vítor Herdeiro, e da Coordenadora da dimensão Resiliência da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Conceição Carvalho.
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