Lei n.º 74/2023 – Diário da República n.º 242/2023, Série I de 2023-12-18
Assembleia da República
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino
Despacho n.º 12946/2023 – Diário da República n.º 242/2023, Série II de 2023-12-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Saúde
Alteração do Despacho n.º 4839/2023, de 21 de abril, que determina a criação de um grupo de trabalho para a avaliação das necessidades formativas em medicina
Regulamento n.º 1327/2023 – Diário da República n.º 242/2023, Série II de 2023-12-18
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Investigação da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra V3.0
Portaria n.º 444/2023 – Diário da República n.º 243/2023, Série I de 2023-12-19
Defesa Nacional e Finanças
Cria o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio a Deficientes Militares
Aviso n.º 24634/2023 – Diário da República n.º 243/2023, Série II de 2023-12-19
Saúde – Secretaria-Geral
Autoriza o exercício de funções pelo aposentado José Novais Carvalho como diretor executivo do ACES Alto Ave
Despacho n.º 12988/2023 – Diário da República n.º 243/2023, Série II de 2023-12-19
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competências na coordenadora da Unidade de Saúde Familiar de Vendas Novas (USF), Dr.ª Catarina Pereira Barreto Teixeira dos Santos
Despacho n.º 12989/2023 – Diário da República n.º 243/2023, Série II de 2023-12-19
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competências no coordenador da Unidade de Saúde Familiar
Portaria n.º 445-A/2023 – Diário da República n.º 243/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-12-19
Presidência do Conselho de Ministros
Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março
Portaria n.º 445-B/2023 – Diário da República n.º 243/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-12-19
Presidência do Conselho de Ministros
Décima terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado pela Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
Lei n.º 77/2023 – Diário da República n.º 244/2023, Série I de 2023-12-20
Assembleia da República
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários
Lei n.º 78/2023 – Diário da República n.º 244/2023, Série I de 2023-12-20
Assembleia da República
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
Despacho n.º 12998-A/2023 – Diário da República n.º 243/2023, 2º Suplemento, Série II de 2023-12-19
Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Educação, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministro da Saúde
Verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio para o ano de 2023
Despacho n.º 13028/2023 – Diário da República n.º 244/2023, Série II de 2023-12-20
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Aprovação do regulamento que estabelece a instrução e a formação destinada aos bombeiros dos quadros de comando e ativo dos corpos de bombeiros pertencentes a associações humanitárias de bombeiros e aos bombeiros voluntários dos diversos quadros e carreiras dos corpos de bombeiros detidos por municípios
Despacho (extrato) n.º 13058/2023 – Diário da República n.º 244/2023, Série II de 2023-12-20
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designa a enfermeira Isabel Mendes Sobral Gonçalves para vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida
Despacho n.º 13063/2023 – Diário da República n.º 244/2023, Série II de 2023-12-20
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM)
Despacho n.º 13066/2023 – Diário da República n.º 244/2023, Série II de 2023-12-20
Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny
Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Enfermagem Comunitária, com dois ramos – Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e Enfermagem de Saúde Familiar – da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny e da Escola Superior de Saúde de Santa Maria
Aviso n.º 24774/2023 – Diário da República n.º 244/2023, Série II de 2023-12-20
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem
Aviso n.º 24810/2023 – Diário da República n.º 244/2023, Série II de 2023-12-20
Município de Pedrógão Grande
Projeto de alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande
Aviso n.º 24837/2023 – Diário da República n.º 244/2023, Série II de 2023-12-20
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área da Enfermagem à Pessoa em Situação Perioperatória da Escola Superior de Saúde Egas Moniz
Aviso n.º 24838/2023 – Diário da República n.º 244/2023, Série II de 2023-12-20
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Enfermagem Comunitária na área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública da Escola Superior de Saúde Egas Moniz
Portaria n.º 446/2023 – Diário da República n.º 245/2023, Série I de 2023-12-21
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde
Atribui o estatuto de centro académico clínico à associação privada sem fins lucrativos denominada «CCAB – Centro Clínico Académico – Braga, Associação»
Despacho n.º 13116/2023 – Diário da República n.º 245/2023, Série II de 2023-12-21
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Subdelegação de competências nos técnicos superiores, Dr.ª Sónia Gomes e Dr. Nuno Bernardo
Presidência do Conselho de Ministros
Cria a Estrutura de Missão Igualdade Cidadania e Inclusão 2030
Portaria n.º 450/2023 – Diário da República n.º 246/2023, Série I de 2023-12-22
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Estabelece o regime de organização, funcionamento e instalação das casas de acolhimento para crianças e jovens
Portaria n.º 860/2023 – Diário da República n.º 246/2023, Série II de 2023-12-22
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Alteração do modelo de diploma de concessão da medalha de mérito de proteção e socorro – segunda alteração à Portaria n.º 980-A/2006, de 14 de junho
Despacho n.º 13138/2023 – Diário da República n.º 246/2023, Série II de 2023-12-22
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Altera os n.os 2, 3, 5 e 11 do Despacho n.º 12310/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de dezembro de 2021, que determinou a implementação do programa de gestão do sangue do doente (PBM) nos estabelecimentos hospitalares do SNS
Aviso n.º 25060/2023 – Diário da República n.º 246/2023, Série II de 2023-12-22
Município de Nelas
Projeto do Regulamento de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Canas de Senhorim e de Nelas
Aviso n.º 25122/2023 – Diário da República n.º 246/2023, Série II de 2023-12-22
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Anulação do Aviso n.º 23580/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 4 de dezembro de 2023
