Despacho n.º 4605/2024 – Diário da República n.º 83/2024, Série II de 2024-04-29

Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Renovação do exercício de funções de coordenação dos Gabinetes Médico-Legais e Forenses do Minho-Lima, Douro e Vouga, Alto-Trás-os-Montes, Cávado e Ave.

Despacho n.º 4606/2024 – Diário da República n.º 83/2024, Série II de 2024-04-29

Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Renovação do exercício de funções de coordenação dos Gabinetes Médico-Legais e Forenses da Madeira, Beira Interior Sul, Açores Ocidental e designação para o exercício de funções de coordenação dos Gabinetes Médico-Legais e Forenses da Beira Interior Norte, Dão Lafões e Pinhal Litoral.

Despacho n.º 4607/2024 – Diário da República n.º 83/2024, Série II de 2024-04-29

Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Renovação do exercício de funções de coordenação dos Gabinetes Médico-Legais e Forenses da Península de Setúbal, Alentejo Litoral, Baixo Alentejo e Sotavento Algarvio.

Despacho n.º 4610/2024 – Diário da República n.º 83/2024, Série II de 2024-04-29

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Delega no chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, licenciado Gustavo Namorado, a competência para a prática de diversos atos.

Aviso n.º 9077/2024/2 – Diário da República n.º 83/2024, Série II de 2024-04-29

Município de Estremoz

Consulta pública ― Projeto de Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade para o ­Concelho de Estremoz.

Aviso n.º 9210/2024/2 – Diário da República n.º 84/2024, Série II de 2024-04-30

Município de Gavião

Aprovação do Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para Acidentes Ferroviários, do Município de Gavião.

Despacho n.º 4702-B/2024 – Diário da República n.º 84/2024, Suplemento, Série II de 2024-04-30

Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Primeiro-Ministro e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Cessação de funções no cargo de provedora da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa da licenciada Ana Maria Teodoro Jorge.

Despacho n.º 4702-C/2024 – Diário da República n.º 84/2024, Suplemento, Série II de 2024-04-30

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Cessação de funções nos cargos de membros da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa do licenciado João José Garcia Correia, do licenciado Nuno Miguel Ribeiro da Silva Alves, do licenciado Sérgio Rui Lopes Cintra e da mestre Teresa Mafalda de Andrade do Passo de Sousa e aceitação da demissão da licenciada Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo.

Portaria n.º 152-A/2024/1 – Diário da República n.º 84/2024, Suplemento, Série I de 2024-04-30

Defesa Nacional e Ambiente e Energia

Procede, para o ano de 2024, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, e à qualificação como praia de banhos, onde é assegurada a presença de nadadores-salvadores.

Aviso n.º 9394/2024/2 – Diário da República n.º 86/2024, Série II de 2024-05-03

Município do Seixal

Aprova a consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Seixal versão 3.1.